Nesta terça-feira (24), o Brasil celebra o Dia Nacional do Aposentado. A data é uma alusão à criação, em 1923, da Lei Eloy Chaves, que criou o primeiro sistema previdenciário do país. Em 2023, quando a comemoração chega ao seu centenário, o Sindsep-AM não poderia deixar de cumprimentar e agradecer a todas as servidoras e servidores aposentados pelas lutas travadas até aqui. “Estamos em um novo ano, um novo governo e enfrentamos novas lutas. Nesse contexto, esperamos seguir em frente nas batalhas, buscando um resultado prático na vida de todas as trabalhadoras e trabalhadores, incluindo aqueles que estão aposentados ou…
Autor: sindsep-am
O Anexo V da Lei Orçamentária para 2023, sancionada pelo Presidente Lula, mostra que estão previstos apenas R$ 14,95 bilhões para a “concessão de vantagem, alteração de estrutura de carreiras e aumento de remuneração” dos servidores públicos federais neste ano, dos quais R$ 11,5 bilhões se referem ao Poder Executivo. (https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9235932&ts=1673995720130&disposition=inline – Pág 23). Este valor permitiria um reajuste de 6% neste ano, percentual bem abaixo das perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos, de mais de 30%, resultado do congelamento salarial desde 2018. E qual seria o percentual possível? Para iniciar nossa análise, podemos dizer que o montante de recursos…
Uma Medida Provisória, a 1156, de 2 de janeiro, portanto, do primeiro dia de trabalho do presidente Lula, pegou de surpresa os cerca de três mil servidores da Fundação Nacional de Saúde. O documento, um arrazoado de duas páginas, extingue a Funasa e encerra um conceito atrelado à tradição do sanitarismo brasileiro, de manter sob o mesmo guarda-chuva prevenção sanitária com atendimento em saúde, aí incluídas as nações indígenas. Criada, em 1991, a Funasa foi concebida para agir, dentro do Sistema Único de Saúde, como um braço operacional para ações como saneamento para prevenção em saúde e saneamento ambiental. Herdou…
Em alinhamento à luta nacional, o Sindsep-AM esteve presente no encontro promovido pelo Fórum de Ciência & Tecnologia com o objetivo de organizar a luta do setor para os próximos anos. As reuniões aconteceram entre os dias 17, 18 e 19 de janeiro, no campus da Universidade do Federal de Minas Gerais (UFMG) e contaram com a participação de 27 entidades representativas de C&T. O sindicato foi representado pelo secretário de Administração e servidor de carreira do Inpa, Jorge Lobato. Segundo ele, o trabalho foi essencial para realinhar a luta e estabelecer pontes de diálogo com o governo federal. “Já…
A Condsef/Fenadsef participou do encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com as Centrais Sindicais, entre elas a CUT, que aconteceu nessa quarta-feira (18), em Brasília. Todas as centrais levaram temas importantes e que fazem parte das pautas prioritárias de luta de toda classe trabalhadora. A valorização do salário mínimo e a urgente necessidade de uma Reforma Tributária que traga mais equilíbrio e justiça social estiveram no centro do debate, mas não foram os únicos pontos abordados. Em sua fala, Lula reconheceu a situação difícil de servidores federais do…
Após participar de evento que reuniu sindicalistas de todo o país no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (18), e que contou com a presença do presidente Lula e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, acompanhou o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, na entrega do manifesto contra a Medida Provisória (MP) 1.156/2023, que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O documento conjunto da Condsef, Fenasps (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social) e CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) foi protocolado…
Enquanto o ex-presidente Jair Bolsonaro gastou em média R$ 6.243,29 nos cartões corporativos da Presidência da República, só com alimentação, em cada fim de semana dos quatro anos de mandato. O auxílio-alimentação destinado aos servidores e servidoras públicos do Executivo Federal corresponde ao valor de R$458 mensais, congelado desde o ano de 2016. Em julho de 2022 houve uma sinalização de aumento do auxílio-alimentação dos servidores. A medida seria um paliativo após o governo Bolsonaro não conceder o reajuste de 5% nos salários de todo o funcionalismo público, descartado pelo ex-presidente. A promessa seria elevar o auxílio de R$ 458…
A Geap Saúde, que opera os serviços de saúde para servidores federais, anunciou que vai aplicar nas mensalidades uma correção de 9,11% em planos com data-base em fevereiro de 2023. O percentual está abaixo do teto determinado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 15,5%. Os planos que sofrerão reajuste representam 86% da carteira da Geap, e estão vinculados a convênio celebrado entre a Geap e a União em 2013. São eles: Geap Saúde I e II, Geap Referência, Geap Essencial, Geap Clássico e Geap Família. Segundo a operadora, o reajuste foi calculado a partir de um estudo com…
Representantes de centrais sindicais cumprem extensa agenda em Brasília a partir desta quarta-feira (18), para iniciar negociações com o governo Lula sobre várias pautas, nas áreas trabalhista e previdenciária, todas discutidas e aprovadas em 2022. A primeira reunião ontem, às 10h, foi justamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Dali deve sair um grupo de trabalho para discutir uma nova política de valorização do salário mínimo. Instituída no primeiro governo Lula e mantida na gestão Dilma, a política de valorização do piso nacional foi abandonada pelo ex governo. Além de reativar uma sistemática de…
Mesmo com a sinalização da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, de que ainda esse mês deverá ser instalada uma mesa nacional de negociação permanente com servidores, a categoria segue buscando a efetivação desse prazo e início dos debates que levem ao atendimento das pautas urgentes da categoria. Entre as prioridades está a luta por um reajuste linear emergencial para ativos, aposentados e pensionistas. Servidores do Executivo estão há mais de seis anos com salários congelados. Só nos quatro anos de governo Bolsonaro, único presidente em pelo menos vinte anos a não conceder nenhum percentual de…