Após atualização, a Comissão Mista de Orçamento divulgou parecer final sobre o Orçamento 2023, que chega a R$ 5,202 trilhões, 3,4% a mais do que o original. As áreas da saúde, cultura, educação básica e combate ao desmatamento tiveram seus orçamentos revistos para cima, mas o maior crescimento em termos de percentuais foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que cresceu 271,12%, com R$ 8,798 bilhões. O programa Moradia Digna aumentou mais de 100 vezes, atingindo quase R$ 10,5 bilhões. Ainda em percentuais o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que foi desmembrado teve o segundo maior aumento, 140,77%…
Autor: sindsep-am
Quinze anos após ter deixado o cargo, Marina Silva (Rede-SP) voltou a assumir na última quarta-feira (4) o comando da área ambiental do país. Na cerimônia que lotou o Palácio do Planalto, a ministra disse que, a partir deste ano, a pasta se chamará Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, mantendo-se a sigla MMA. Marina anunciou “um novo momento na gestão socioambiental do país” e se comprometeu a fazer praticamente tudo ao contrário do que fez Jair Bolsonaro (PL), gestão marcada por recordes de devastação ambiental. Ela prometeu trabalhar em conjunto com servidores, ativistas e pesquisadores, setores…
A Direção Executiva da Condsef/Fenadsef convocou para a próxima terça-feira (10), uma reunião extraordinária do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). A atividade acontecerá via Zoom a partir das 9 horas. O link será enviado às entidades filiadas. Entre os pontos de pauta para debate urgente estão demandas da Campanha Salarial 2023 e um debate amplo sobre a medida provisória (MP) 1.156/23 que prevê extinção da Funasa a partir do dia 24 desse mês. A Confederação e suas filiadas devem discutir impactos da MP e também ações de mobilização na defesa do reajuste linear emergencial que a categoria reivindica. Em…
A Condsef/Fenadsef participa de reunião nessa quinta-feira (5), às 9 horas com representantes da equipe de Gestão e Recursos Humanos da Funasa para discutir a Medida Provisória (MP) 1.156/2023 assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 1º de janeiro. Os efeitos práticos da MP valerão a partir de 24 de janeiro. Em ofício conjunto Condsef/Fenadsef, Fenasps e CNTSS reivindicaram reunião com as ministras da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, Saúde, Nisia Trindade, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa onde questionam a decisão de publicação da MP que surpreendeu ainda por não ter…
Nesses primeiros dias de 2023 que marcam o início do governo Lula, a Condsef/Fenadsef esteve presente em uma série de solenidades de posses de novos ministros. Em todas as oportunidades a entidade, também em conjunto com outras entidades representativas de servidores, entregou documentos com reivindicações setoriais. A abertura imediata de diálogo também foi requisitada para tratar demandas específicas e urgentes, importantes para uma retomada do setor público que nos últimos anos sofreu duros golpes com cortes, falta de investimentos e de valorização de servidores concursados. Em sua posse, a ministra da Gestão e Inovação do Serviço Público, Esther Dweck, externou…
O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, durante discurso na cerimônia de transmissão de cargo, nesta terça-feira (3), ressaltou a importância dos sindicatos e centrais sindicais para a manutenção e melhorias nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras do país. Confira a íntegra do discurso abaixo. Segundo ele, o ministério estará comprometido com a valorização do diálogo social e da negociação coletiva. “Compreendemos que as partes interessadas, trabalhadores e empresários devem ter autonomia para investir no sistema de relações de trabalho que valorize, incentive a negociação coletiva para a solução de conflitos”, declarou. Segundo ele, é preciso fazer uma…
Na manhã dessa segunda-feira (2), integrantes do Fonasefe estiveram em frente ao Ministério da Gestão e Inovação do Serviço Público, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, onde solicitaram a retomada imediata das negociações com servidores federais. Um documento foi entregue também aos ministérios da Fazenda e Casa Civil com uma lista de solicitações urgentes. Entre elas está a possibilidade de remanejamentos no Orçamento 2023, aprovado pelo Congresso Nacional, buscando o atendimento de um reajuste linear emergencial de 27%, índice da inflação acumulada durante os últimos quatro anos de governo Bolsonaro. A categoria ainda quer discutir formas de estabelecer índices…
Um revogaço geral em decretos relacionados a várias áreas do serviço público federal que estavam fazendo com que o Brasil retrocedesse e vivesse um dos piores períodos da sua história. Esse foi o primeiro ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assumir o governo nesse domingo (01/12). Lula assinou medidas para dar um basta na política de depredação do meio ambiente, reorganizar a política de controle de armas e reavaliar os sigilos de 100 anos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele também revogou a decisão do governo Bolsonaro de reduzir as alíquotas pagas por grandes empresas. Em outros…
Novos ministros do governo Lula já receberam e ainda irão receber seus cargos em cerimônias de transmissão nesta segunda-feira (2). Pela manhã e início da tarde foram oficialmente empossados os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade, da Justiça, Flávio Dino e da Casa Civil, Rui Costa. Também recebem seus cargos nesta segunda, os novos ministros Juscelino Filho (Comunicações); Daniela Carneiro (Turismo); Alexandre Padilha (Relações Institucionais); Carlos Fávaro (Agricultura); José Mucio (Defesa); Esther Dweck (Gestão e Inovação); Luciana Santos (Ciência e Tecnologia); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social); Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da…