O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, senador Angelo Coronel, declarou que o texto da proposta só deverá ser votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 10 de março. A notícia, amplamente divulgada nessa segunda-feira (3), quando o Congresso Nacional retomou atividades após o recesso parlamentar, indignou servidores públicos que tem acordos negociados com o governo com pagamentos assegurados a partir de 1º de janeiro. Pressão em frente ao Senado Ainda que a retroatividade esteja assegurada, servidores que amargaram perdas salariais profundas nos últimos anos, têm pressa em ver os acordos cumpridos. Mantendo-se essa previsão de Angelo Coronel,…
Autor: sindsep-am
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) manifesta profundo pesar pelo falecimento do servidor aposentado Pedro Augusto Rodrigues Martins, de 64 anos, ocorrido na madrugada do último sábado (1º), após agressão sofrida durante uma discussão em um bar no bairro Nova Cidade, Zona Norte de Manaus. Segundo publicações em alguns sites de notícias, a família da vítima aponta um policial militar como suspeito do ato. De acordo com relatos, após a agressão no bar próximo à sua residência, Pedro Augusto foi levado ao Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo, onde recebeu atendimento e foi liberado, sem exames mais profundos.…
A Câmara dos Deputados elegeu a nova Mesa Diretora da Casa neste sábado (1º.fev.2025). Arthur Lira (PP-AL) saiu e Hugo Motta (Republicanos-PB) entrou na presidência da Casa. Os outros cargos também mudaram, mas os partidos continuam os mesmos. A 1ª vice-presidência da Casa era de Marcos Pereira (Republicanos-SP). Como seu partido agora ocupa a presidência, o cargo ficou com a maior bancada partidária da Câmara, o PL. Antigo líder do PL na Casa, Altineu Côrtes (PL-RJ) é o novo 1º vice-presidente. Seu cargo faz parte de um acordo que envolve o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à candidatura de…
Entre os dias 29 e 31 de janeiro de 2025, o Fórum Nacional das Entidades Representativas das Servidoras e Servidores das Carreiras de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T) realizou um encontro em São José dos Campos-SP, sediado pelo Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SindCT). O evento contou com a participação de diversas entidades, incluindo o Sindsep-AM, representado pelo secretário de comunicação, Jorge Lobato. Durante o encontro, foram debatidos temas cruciais para o fortalecimento das carreiras de Ciência e Tecnologia, resultando na elaboração da ‘Segunda Carta de São José dos…
A pauta de reivindicações dos servidores públicos federais foi protocolada nesta sexta-feira (31), junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A bancada sindical apresentou uma proposta única que reúne o conjunto do funcionalismo. Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais assinam o documento que traz sete itens prioritários. O MGI convocou a retomada da MNNP para o dia 20 de fevereiro. A regulamentação da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que estabelece o direito à negociação coletiva, incluindo data base, direito de greve, liberação para mandato classista, com regras de conciliação, mediação e arbitragem na…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) editou, nesta quinta-feira (30/1), a Instrução Normativa 30, que consolida centenas de normas da administração federal referentes ao acúmulo remunerado de cargos, empregos e funções públicas. A IN também consolida as regras para acúmulo de proventos e pensões de aposentados e pensionistas. Esse instrumento servirá como referência para as unidades de gestão de pessoas da administração direta e indireta e tem entre seus objetivos ampliar a eficiência e a transparência do controle do acúmulo de funções. A instrução normativa não traz qualquer mudança nos regulamentos hoje existentes. De acordo com o MGI,…
Com profundo pesar, a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), lamenta o falecimento da companheira Maria Lucia Paula Pinheiro, de 74 anos, integrante da atual gestão do sindicato e um proeminente nome na defesa da categoria. Servidora técnica do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), na Coordenação de Dinâmica Ambiental (Codam), ela deixa um legado de dedicação ao serviço público e à luta sindical. Sua partida repentina representa uma grande perda para todos que tiveram o privilégio de conhecê-la e compartilhar de sua trajetória. Nos solidarizamos com familiares, amigos e colegas neste momento de dor,…
Servidores públicos federais estão indignados com declaração dada pelo relator do Orçamento 2025, senador Ângelo Coronel (PSD), em um discurso no 8º Encontro de Prefeitos da Bahia, em Salvador, nesta quarta-feira (29). Em matéria publicada pelo Estadão Conteúdo, Ângelo Coronel, diz que Orçamento 2025 não será votado “se não tiver acordo para liberar emenda”. O senador se refere às emendas parlamentares bloqueadas por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). A matéria destaca ainda que Ângelo Coronel já avisou a equipe econômica do governo que a votação só acontecerá com o desbloqueio desses recursos. “Se não tiver acordo para liberar emenda,…
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) condena veementemente a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) de aumentar mais uma vez a taxa básica de juros (taxa Selic) dos atuais 12,25% para 13,25% ao ano. Não há outra palavra para caracterizar mais este absurdo do que frustração, pois esperávamos que sob o comando de Gabriel Galípolo houvesse uma reversão neste processo. Desde o final de dezembro que rentistas, agiotas e seus asseclas no parlamento e nos meios de comunicação pressionam por aumentos sucessivos da taxa Selic. E o fazem em interesse próprio. Falam da inflação dos…
A partir de fevereiro a Geap aumenta em 8,9% o valor dos planos de saúde. O plano de autogestão, que atende a maioria dos servidores do Executivo Federal, promoveu reajustes nos últimos anos que comprometeram até mesmo a permanência de muitos servidores que optaram por não serem mais assistidos pelo plano. Diversos fatores já provocaram uma evasão de mais de 300 mil servidores e seus dependentes de planos de saúde. Essa é uma média feita a partir do levantamento de entidades filiadas à Condsef/Fenadsef que acompanham esses dados. Em um cenário de sucessivos reajustes aplicados nos últimos anos, incluindo alguns…