O atual governo vem promovendo o desmonte de todas as políticas públicas do Brasil. A impressão que se tem é a de que o Governo Bolsonaro recebeu uma ordem para que o país retornasse ao passado pelo caminho do atraso e assim está sendo feito. Como em todas as outras áreas, o governo também está fazendo de tudo para impedir o avanço da Reforma Agrária no país, em curso desde a criação do Estatuto da Terra, em 1964. Reforma que beneficiaria não só os pequenos agricultores, mas todos os brasileiros e brasileiras que teriam alimentos de melhor qualidade e mais…
Autor: sindsep-am
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) validou esta semana a desistência de cinco dissídios coletivos que envolviam a Eletrobras e sindicatos de eletricitários e mediou uma negociação que garantiu a extensão do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) por dois anos, com manutenção dos direitos conquistados. O acordo prevê que a Eletrobras não poderá demitir 80% de seu quadro de funcionários e determina a instalação de um plano de demissão voluntária para aposentados e para quem já pode se aposentar. “Além disso, até 2024 temos a garantia que grande parte dos trabalhadores não será demitida e não poderão ser retirados direitos…
Pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria absoluta da população brasileira deseja uma reforma tributária justa e solidária, que acabe com a regressividade do atual sistema fiscal e, sobretudo, reduza as desigualdades sociais. Segundo o estudo, 56% concordam com em eventual aumento dos impostos em geral para financiar políticas sociais. No entanto, 85% defendem que o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para investir em políticas públicas de educação, saúde e moradia. Além disso, chega 94% os que concordam que os impostos devem beneficiar os mais pobres. A Oxfam Brasil…
Nove dos 12 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) assinaram nesta quarta-feira (14), a quarta contraproposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) conquistada após negociação com a Petrobras e suas subsidiárias. O reajuste salarial, com reposição integral dos 8,73% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado nos últimos 12 meses, será aplicado na folha de pagamento do dia 25 de setembro, retroativo ao dia 1º e manutenção da data-base. Os sindicatos do Norte Fluminense e do Rio Grande do Sul, onde as assembleias para análise do acordo ainda não foram concluídas, mas cujo resultado parcial não…
Em ranking global com 44 países, o Brasil apareceu como segundo pior lugar para se aposentar, ficando atrás apenas da Índia. O relatório é realizado pela consultoria de investimentos Natixis, que cruza diferentes dados relativos à saúde, qualidade de vida, inflação e bens materiais para chegar ao resultado final. Por outro lado, os melhores locais para se aposentar, segundo o índice, são Noruega, Suíça, Islândia, Irlanda e Austrália. O primeiro país das Américas a aparecer no ranking, o Canadá, ocupa a 15ª posição; entre os latinos, o Chile aparece em 34º. O índice avalia países integrantes de blocos econômicos como…
Os servidores públicos federais amargam uma perda salarial de quase 30% desde 2017, ano em que foram pagos 5% de reajuste graças a um acordo feito anteriormente, em 2015, no governo de Dilma Rousseff (PT). Se não houvesse esse acordo, provavelmente as perdas seriam maiores, já que Michel Temer (MDB-SP) e Jair Bolsonaro (PL), os presidentes que a sucederam não deram um centavo a mais para a categoria. O desprezo pelo trabalho prestado à sociedade pelos servidores é tanto que, pela primeira vez, eles tiveram uma redução na renda maior do que o setor privado. Desde 2019, auge da pandemia,…
O parágrafo 1º do artigo 220 da Constituição Federal reza que “nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. Entretanto, não é o que se tem observado nos últimos 4 anos, sobretudo neste ano eleitoral. Um exemplo disso é o lamentável episódio envolvendo a jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, e o deputado estadual Douglas Garcia (Republicanos-SP). Na noite dessa terça-feira (13), durante debate realizado pela emissora em parceria com o portal UOL e a Folha de S. Paulo, com candidatos ao governo do Estado, o referido parlamentar…
Diante dos constantes ataques que os servidores e o serviço público vêm sofrendo, o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), lançou uma Carta-manifesto às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Serviço Público e das Servidoras e Servidores. Segundo a entidade, em um país como o Brasil, o serviço público é um setor estratégico para atender a população e para diminuir essas desigualdades. O texto produzido pelo Fórum cita a Carta do Povo Brasileiro em Defesa da Democracia, assim como a defesa de direitos históricos da classe trabalhadora, e questiona a escalada de violência à populações LGBTQIA+,…
Os cortes de investimentos em políticas públicas tem sido a marca do atual Governo Federal. Enquanto o 7 de setembro era comemorado como um grande ato eleitoral, o governo promoveu um corte de 59% dos recursos para o programa Farmácia Popular. Antes, já havia feito um corte drástico de investimentos em áreas como a Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia. A ideia é liberar mais dinheiro para deputados e senadores via Orçamento Secreto. O Orçamento Secreto é o mecanismo criado pelo governo e parlamentares que permite a liberação de milhões de reais sem controle do dinheiro ou transparência, e é…
A Câmara dos Deputados recebeu na última quinta-feira (8) cinco projetos de lei que reajustam salários e subsídios de servidores e membros do Poder Judiciário, Ministério Público da União (MPU) e Defensoria Pública da União (DPU). Todos preveem reajuste de 18%, que será concedido de forma parcelada entre 2023 e 2024. As cinco propostas serão analisadas agora nas comissões temáticas da Câmara. Elas se juntam à do Tribunal de Contas da União (TCU), que propõe reajuste de 13,5% para os servidores da corte de contas (PL 1392/22), em tramitação desde maio. Os projetos são os seguintes: PL 2438/22, do Supremo…