A promessa feita pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), de buscar um reajuste maior para os servidores do Executivo federal, não deve atender por completo às demandas do funcionalismo, mas pode servir para reabrir as negociações com algumas categorias. O governo eleito, no entanto, terá de agir rapidamente para evitar novas greves no começo do próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso reservou R$ 11,6 bilhões para reajustes salariais no Executivo, sem especificar quais carreiras serão atendidas. Na hipótese de um aumento geral para todo o funcionalismo, o reajuste ficaria um…
Autor: sindsep-am
Esse 7 de setembro marcou o bicentenário da Independência do Brasil. Em um cenário onde a classe trabalhadora vem sofrendo cada vez mais com a perda de direitos e onde milhões de brasileiros sofrem com a volta da carestia, a insegurança alimentar e o aumento no preço de produtos essenciais, em todo o Brasil aconteceu o 28º Grito dos Excluídos e Excluídas. O tema desse ano foi “Brasil, 200 anos de (in)dependência para quem?”. A pergunta tem como objetivo fazer com que as pessoas acordem para o fato de que o Brasil é um país no qual a independência nunca…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023 que foi encaminhado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional nessa última quarta-feira (31), já é considerado por analistas uma “peça de ficção”. A proposta não sustenta diversas promessas feitas pelo presidente, candidato à reeleição, Jair Bolsonaro. Para o funcionalismo estão previstos R$ 14,2 bilhões, desses R$ 11,6 bi para servidores lotados no Poder Executivo, incluído o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O valor previsto é insuficiente para garantir até mesmo os 5% de reajuste linear, prometidos ainda este ano por Bolsonaro, mas não cumpridos. A promessa de manter o Auxílio Brasil…
Salário mínimo de R$ 1.302, inflação de 4,5%, juros a 12,49% e dólar a R$ 5,12. Esses são alguns dos principais números do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLOA — PLN 32/2022), enviado pelo governo ao Congresso Nacional na última quarta-feira (31). Essas e outras projeções contidas na proposta são foco de um informativo que as Consultorias de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara dos Deputados acabam de lançar, com análises, tabelas e comparações sobre o Orçamento para o ano que vem. Mercado No projeto de Lei Orçamentária, o governo faz uma projeção de crescimento…
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta semana a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). O documento prevê a reserva de R$14,2 bilhões para reajuste de servidores públicos, porém, não há menção a qual percentual será adotado para a recomposição de cada trabalhador. O Sindsep-AM, como entidade de base da Condsef, alerta para o risco dessa proposta e a necessidade de pressionar parlamentares durante a aprovação do Orçamento para 2023. “A nossa defasagem salarial ultrapassa os 33%. São perdas que afetam diretamente o bolso da trabalhadora e do trabalhador do serviço público. Desde o fim do ano passado estamos…
A Condsef/Fenadsef promoveu essa semana um debate voltado para suas entidades filiadas sobre “Eleições gerais e os desafios do serviço público”. A atividade que aconteceu no formato híbrido, presencial e via Zoom, contou com a participação do analista político do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto Queiroz, e com representantes da assessoria jurídica da Confederação. Para Queiroz, ao votar nessas eleições, especialmente em presidente, deputado e senador, o eleitor estará contratando uma visão de mundo e um modelo de Estado que pretende para o Brasil. A reeleição do atual presidente e renovação de mandato de parlamentares que deram…
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento de 2023, disse que vai trabalhar para que os servidores públicos do Executivo tenham um reajuste próximo ao percentual aprovado para o Judiciário, de 18% em dois anos, com parcelas de 9%. Castro ressaltou que o governo federal prevê um percentual de apenas 5% para o ano que vem e que trabalhará para que o índice fique do que será concedido aos funcionários dos demais poderes. — O reajuste dos servidores é um grande problema a ser enfrentado. Grande parte deles não tem nada desde 2017, com perdas que giram em torno…
Chegou ao Congresso Nacional nessa quarta-feira (31), a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023. Divulgada no fim da tarde, a proposta prevê R$ 14,2 bilhões para reajuste do funcionalismo, valor insuficiente para garantir 5% de reajuste linear propostos para esse ano e não cumpridos pelo governo Bolsonaro. Ainda sem detalhamento de como serão aplicados os recursos, entidades reunidas no Fonasefe, fórum que representa o conjunto de servidores federais, estiveram no gabinete do senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontado relator geral do Orçamento da União para 2023. Os servidores foram recebidos pelo assessor técnico, Romero Lacerda, e o chefe de gabinete…
O desmonte dos serviços públicos brasileiros, que atendem a toda a população deste país, não poupa nenhuma área por mais estratégica que ela seja ao Brasil. O desmantelamento da Conab é mais um exemplo do quanto o atual governo federal tem sido nocivo para os brasileiros e brasileiras. A Companhia Nacional de Abastecimento sofreu duros golpes nos últimos anos. A Conab era uma das empresas que estava na mira do governo para ser privatizada. Em 2019, o governo fechou 27 armazéns da Companhia responsáveis pela distribuição e controle dos alimentos e de seus preços, combate à fome, proteção a pequenos…
No caso de vitória nas eleições deste ano, a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia uma “recomposição gradual” dos salários dos servidores públicos atrelada ao crescimento da economia a partir de 2023. Lula também pretende criar um conselho econômico para discutir a reforma administrativa (mudanças no RH do Estado) em conjunto com os três Poderes e com participação da sociedade, nos moldes do antigo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social criado pelo petista, em 2003, em seu primeiro mandato. O ex-presidente sinalizou que vai trabalhar para definir um teto efetivo para a remuneração nos três Poderes,…