Neste dia 24 de janeiro, o Sindsep-AM homenageia todos as trabalhadoras e trabalhadores aposentados do serviço público, reconhecendo sua dedicação e contribuição inestimável ao longo dos anos. Esses profissionais não apenas construíram uma trajetória exemplar no serviço público, mas também pavimentaram o caminho para as futuras gerações de servidores e servidoras do Executivo Federal. Com essa certeza, o sindicato tem se empenhado continuamente para garantir que os aposentados e aposentadas (assim como seus pensionistas) sejam contemplados nas negociações e conquistas da categoria. Durante a campanha salarial de 2024, por exemplo, o Sindsep-AM destacou a importância de incluí-los nos acordos firmados…
Autor: sindsep-am
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) reitera a moção de apoio publicada pela Condsef/Fenadsef em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público de Moçambique, que paralisaram suas atividades após o não pagamento do 13⁰ salário ao qual têm direito. A mobilização teve início no último dia 20 de janeiro em meio a uma crise política instaurada no país desde outubro do ano passado, somada aos danos causados por um ciclone que atingiu o país e deixou quase 20 mil casas destruídas, 11 mortos e 34 feridos. Em nota enviada a todos os seus sindicatos de base,…
Neste dia 24 de janeiro de 1923, o Brasil deu um passo importante na proteção social ao criar a Caixa de Aposentadoria e Pensões por meio da chamada “Lei Elói Chaves”. Destinada inicialmente aos trabalhadores das empresas de estradas de ferro e seus familiares, a medida marcou a primeira iniciativa brasileira de previdência social. A partir desse marco, outras categorias foram incluídas, ampliando gradualmente o alcance da proteção aos trabalhadores. Na data, também, é celebrada como o Dia Nacional do Aposentado, instituído pela Lei 6.926 de 1981, proposta pelo então deputado federal Benedito Marcílio, ex-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados,…
Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef vão intensificar, nas próximas semanas, campanha que busca coletar assinaturas de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas de todo o Brasil para uma “Carta aberta ao presidente Lula”. Um ato agendado para o dia 27 de fevereiro, em Brasília, vai reforçar a luta por valorização dos servidores e serviços públicos, contra a elitização do Estado e o aprofundamento de distorções salariais que resultaram do ciclo de negociações salariais em 2024. Além de solicitar uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta expõe e critica a forma equivocada com que o Ministério…
Representantes da Comissão Nacional de Anistiados da Condsef/Fenadsef estiveram na Advocacia Geral da União (AGU) na última terça-feira (21), para debater a situação funcional dos servidores anistiados no órgão. Entre os temas abordados, merece destaque a busca por soluções para as questões salariais, que inclui a elaboração de uma nova tabela de salários com progressão funcional. Acompanhada do secretário-geral da Confederação, Sérgio Ronaldo da Silva, a comissão apresentou ao advogado-geral substituto, Flávio Roman, e a representantes da Conjur do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) outros temas sensíveis à categoria. Os anistiados pedem o mesmo tratamento…
Os ataques que miram a destruição da carreira de servidor e, consequentemente, miram a privatização do serviço público acabando com a função do Estado em atender a população e as formas de impedir que isso aconteça foram debatidos em reunião de representantes de sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais ( CUT, Força, UGT, Conlutas, A Pública, Intersindical da Central da Classe Trabalhadora, CTB, NCST, Intersindical e CESP ), nesta terça-feira (21), no Grupo de Trabalho (GT) do Fórum das Centrais Sindicais. A reunião em formato híbrido contou com mais de 90 pessoas. A coordenação da reunião sobre a atual situação…
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (21), a Condsef/Fenadsef, em conjunto com a Cnasi, a Assera/BR, a Anengi e o Sindsep-DF, discutiu junto às representações do Incra o quadro de alterações relativas à Lei que criou a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. No centro do debate esteve a reivindicação de imediata revogação de pontos não negociados com as entidades sindicais que, contudo, passaram a compor o texto da MP 1286/2024, publicada no dia 31 de dezembro: a alteração nos critérios de progressão e promoção funcional da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário; e a descrição das atribuições constantes…
A Condsef/Fenadsef participou da segunda reunião do grupo de trabalho (GT) da Área Ambiental que aconteceu na última quinta-feira (16), com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília. A entidade acompanha a implantação de cláusulas negociadas com o governo e integram o Termo de Acordo Nº 23/2024. Indenização de localidade, cláusula de barreira do Pecma e adicional de risco estiveram na pauta. O secretário de Relações do Trabalho, José Lopez Feijóo apresentou avaliação jurídica envolvendo a inclusão da carreira ambiental na Lei 12.855/13, que trata de indenização para exercício em localidades de difícil lotação. Segundo…
O Ministério da Previdência Social publicou, na última sexta-feira (17), portaria que suspende, por seis meses, os bloqueios de pagamento de aposentados e pensionistas que não tiveram a prova de vida realizada. A prova de vida é o procedimento para comprovar que o beneficiário continua vivo para poder receber o recurso. A portaria suspende os bloqueios por seis meses, a contar a partir de 1º de janeiro de 2025, podendo ainda essa suspensão ser prorrogada por igual período. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pelos pagamentos, informou que uma onda de notícias falsas afirma, erroneamente, que a exigência…
Além dos reajustes já garantidos para 2025, o funcionalismo tem outra lista de demandas que espera tocar com o governo Lula (PT), por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), este ano. Entre a lista de prioridades, estão a busca pela regulamentação do direito à greve e da negociação coletiva no setor público e a equiparação dos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche) do Executivo aos pagos pelos poderes Legislativo e Judiciário, que são mais elevados. A pauta de reivindicações deverá ser apresentada ao governo até o dia 31 de janeiro. Em fevereiro, ocorre a primeira…