Nesta terça-feira (8), às 13h, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realiza o seminário “A Reforma Administrativa”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. As entidades que compõem a Aliança das Três Esferas participam da atividade que vai reunir parlamentares, especialistas e representantes dos servidores para debater a reforma administrativa e seus impactos sobre o serviço público e a sociedade. Também nessa terça pela manhã, às 8h, entidades recebem parlamentares no aeroporto em Brasília em ato em defesa dos serviços públicos. O seminário convocado pela Frente acontece em um momento crucial onde um grupo de trabalho…
Autor: sindsep-am
O grupo de trabalho (GT) instalado para debater reforma administrativa está atuando em tempo recorde. Há uma aliança político-empresarial em curso, que visa subverter o papel do Estado como garantidor de direitos e convertê-lo em plataforma de negócios para o capital privado. Não estamos diante de um debate técnico sobre reforma administrativa, mas de uma disputa de rumos: ou lutamos por um Estado capaz de enfrentar desigualdades históricas, ou aceitamos sua transformação em balcão de negócios. O momento atual exige um aprofundamento do debate e o fortalecimento da mobilização social. É hora de deixar claro que a culpa pelos problemas…
Em meio à crise política desencadeada pelo decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que se transformou em uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Congresso e Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no último dia (2), que espera a aprovação da reforma administrativa pelo Congresso Nacional ainda neste ano. O tema encontra resistência no PT e em partidos aliados de esquerda. Em 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e nviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. O projeto acabava com a estabilidade para a maioria dos…
Em plenária virtual na última quarta (2), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, alguns parlamentares integrantes do GT da Reforma Administrativa e centenas de dirigentes sindicais definiram um calendário de mobilizações contra propostas que ameacem os serviços públicos e direitos dos servidores. Participaram entidades representativas de servidores das três esferas e de todas as regiões do país, reforçando a mobilização nacional em defesa do serviço público. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância de assegurar garantias sindicais, como a liberação para mandato classista, o direito à negociação coletiva e o direito de greve, conforme previsto na Convenção 151…
Nos dias , 30 de junho e 1º de julho, servidores do Ministério da Cultura e todas as vinculadas realizaram um encontro nacional híbrido da categoria para reforçar a mobilização e debater os rumos da luta pelo plano de carreira (PCCult). Representantes das cinco regiões do país participaram da atividade que marcou um novo momento na mobilização pela criação do PCCult e no fortalecimento da organização da categoria. A partir do encontro, foram criados dois Grupos de Trabalho (GTs) para dar continuidade às ações: um GT Técnico, responsável pelo acompanhamento da construção do PCCULT e monitoramento da Reforma Administrativa, e…
Nessa quinta-feira (3), a partir das 18h, a Condsef/Fenadsef participa de um “Xtaço” que vai reunir diversas entidades representativas de servidores públicos de todo o Brasil em uma ação para denunciar as intenções de desmonte do serviço público debatidas no grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa. O Xtaço, no X (antigo Twitter), é convocado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O objetivo é mostrar que não aceitaremos retrocessos no serviço público. Use a #DEFENDAOSERVICOPUBICO e participe! O grupo de trabalho (GT) instalado para debater reforma administrativa está atuando em tempo recorde. Há uma aliança político-empresarial em…
Uma nova proposta de Reforma Administrativa está em discussão no Congresso Nacional e pode significar um enorme retrocesso para os direitos dos servidores e para a qualidade dos serviços públicos prestados à população. Sob o pretexto de “modernização do Estado”, estão sendo debatidas medidas como: Se aprovadas, essas mudanças fragilizam o serviço público, precarizam vínculos e colocam em risco o financiamento de áreas essenciais à vida dos brasileiros. Não podemos permitir uma reforma feita sem diálogo com a sociedade, especialistas e os trabalhadores do setor público. Por isso, convocamos todos e todas para a MOBILIZAÇÃO NACIONAL CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA,…
O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Administrativa da Câmara dos Deputados tem avançado de maneira açodada, sem garantir tempo hábil para o necessário debate público e, principalmente, sem abrir espaço efetivo de escuta às entidades representativas dos servidores que compõem a ampla base do funcionalismo. Até o momento, o que se viu foi uma série de audiências marcadas por falas reiteradas de defensores do Estado mínimo, com ampla exposição de representantes do setor produtivo e de instituições alinhadas à visão liberal de gestão pública. Em contraste, entidades como a Condsef/Fenadsef, que representam mais de 80% do Executivo Federal, além…
Com algumas alterações, começa nesta terça-feira, 1º de julho, o calendário de atividades da Jornada de Lutas contra a tentativa no Congresso Nacional de colocar em votação, sem o devido debate, uma reforma administrativa que ‘requenta’ e retoma, em muitos aspectos, a famigerada PEC 32/20, de Bolsonaro-Guedes. Entidades filiadas à CUT que compõem a Aliança das Três Esferas (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes) se somam a diversas entidades representativas de servidores. Mobilização e unidade são fundamentais na defesa dos serviços públicos. O grupo de trabalho (GT) instalado para debater reforma administrativa está atuando em tempo recorde. Há…
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir especialistas acadêmicos. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 12. Mudanças Representantes de organizações civis ouvidos pela comissão no começo do mês sugeriram ideias para avanços na administração pública. Em comum, houve cobrança pelo fim dos supersalários. Por sua vez, os representantes de servidores públicos ouvidos pelos deputados no último dia 17 reclamaram que todas as vezes em que se falou de reforma do Estado no Brasil o objetivo foi retirar direitos dos trabalhadores e…