Na última semana, a Coalizão de Frentes Parlamentares do Setor Produtivo realizou uma coletiva de imprensa para atacar o recente decreto que aumenta as alíquotas do IOF. Parlamentares ligados ao agronegócio, ao setor financeiro e ao chamado “empreendedorismo” protestaram em uníssono contra o que chamam de “sanha arrecadatória” do governo, e propuseram um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da medida. A história é conhecida: dizem que a medida é injusta, que afeta “quem gera empregos”, que foi tomada sem diálogo e que, no fim das contas, vai fazer “os mais pobres pagarem a conta”. A verdade, contudo,…
Autor: sindsep-am
O “jabuti” de ajuste fiscal pode entrar na reforma administrativa, mesmo sendo ponto de divergência com o Executivo, segundo Pedro Paulo (PSD-RJ), relator do grupo de trabalho sobre o tema. De acordo com o parlamentar, medidas para reduzir despesas primárias do governo podem ser incluídas no texto final, a pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O ajuste fiscal entrou em debate no GT após discordâncias entre o Executivo e o Congresso sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), segundo Pedro Paulo. Entre as possíveis medidas, estariam a desvinculação de benefícios previdenciários ao salário mínimo e dos pisos de…
As entidades que integram o Fórum de Ciência e Tecnologia, entre elas o Sindsep-AM, divulgaram uma carta aberta denunciando o grave impacto de um novo contingenciamento orçamentário no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e nas instituições a ele vinculadas. O corte ameaça diretamente o funcionamento das unidades de pesquisa federais, atingindo em cheio a atividade científica no país. De acordo com o Fórum, a medida compromete o desenvolvimento autônomo do Brasil ao desestruturar uma área estratégica para a soberania nacional. A carta está sendo enviada a parlamentares das Comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado,…
A maioria absoluta dos servidores da Cultura decidiu suspender a paralisação de atividades para dar início ao diálogo proposto pelo MinC e o MGI. O MGI enviou proposta de cronograma ao MinC que formalizou em ofício enviado à Condsef/Fenadsef. Agora, os servidores aguardam resposta sobre a retificação de informações incongruentes referentes a redução a 45 dias citados no corpo de texto, que faria com que as etapas fossem concluídas no dia 28 de agosto de 2025, não em 15 de setembro de 2025, conforme constou por provável equívoco no documento apresentado. Além do DF, assembleias do AC, AM, PA, TO,…
O Sindsep-AM segue sua jornada pelos municípios do Alto Solimões e nesta quinta e sexta (5 e 6), esteve em Benjamin Constant e Atalaia do Norte dando continuidade à agenda de assembleias com servidores públicos federais da região. A iniciativa, que já passou por Tabatinga, tem como objetivo fortalecer a presença da entidade no interior, promover debates sobre as lutas nacionais da categoria e oferecer orientação jurídica direta aos filiados. Nas assembleias, conduzidas pelo secretário-geral do sindicato, Walter Matos, foram abordadas pautas centrais da categoria, como a defesa do acordo coletivo de trabalho para os servidores públicos, a valorização das…
Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Condsef/Fenadsef reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos territoriais indígenas e da legislação ambiental brasileira. Lutamos pela vida quando enfrentamos o avanço do PL da Devastação (PL 2159/2021), aprovado no Senado e prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. Se sancionado, o projeto flexibilizará o licenciamento ambiental, abrindo ainda mais espaço para a destruição de biomas inteiros em nome de interesses econômicos. Lutamos pela vida quando denunciamos o PDL 717/2024, que tenta anular as demarcações das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos, um ataque direto aos…
Em assembleia realizada pelo Sindsep-AM nesta quinta-feira (5), os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram, por unanimidade, a suspensão da greve deflagrada no último dia 29 de abril. Os trabalhadores reforçaram, porém, que a vigilância continuará ativa. A decisão ocorreu após o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) enviar um cronograma, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para a discussão sobre o plano de carreira da categoria avançar no governo até setembro. Antes disso, uma minuta protocolada há nove meses estava com o trâmite paralisado. “Estamos acompanhando e oferecendo apoio à luta dos colegas,…
Recentemente, foi publicado um documento que pretende servir de base técnica e política para uma nova Reforma Administrativa no Brasil. A peça foi construída no âmbito do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e leva a assinatura de parlamentares como Zé Trovão, vice-líder do PL, de entidades empresariais como a Fecomércio-SP, FIESP, CNC e CEBRASSE, além de ONGs gerencialistas como a República.org, o Movimento Pessoas à Frente e o Ranking dos Políticos. O que essas instituições apresentam como um esforço “plural” e “transparente” de modernização do Estado brasileiro nada mais é do que a repetição requentada de…
Na manhã desta quarta-feira (4), o Sindsep-AM realizou uma assembleia com os servidores da Funai, Funasa e Sesai, em Tabatinga, no Alto Solimões. A atividade faz parte da agenda de visitas que a direção do sindicato vem realizando aos municípios da região, com o objetivo de fortalecer a presença da entidade no interior e garantir apoio jurídico aos trabalhadores. Apesar da forte chuva na cidade, a reunião contou com participação representativa da base e com a presença dos diretores do sindicato: Euler da Silva Carvalho e Darcy Bibiano, ambos eleitos no último congresso da entidade. Segundo o secretário-geral do Sindsep-AM,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/2025, que reestrutura carreiras e reajusta os salários dos servidores públicos do Poder Executivo federal. A nova legislação, publicada hoje no Diário Oficial da União, substitui a Medida Provisória 1.286/2024 e formaliza acordos firmados entre o governo e diversas categorias do funcionalismo. Além dos reajustes salariais, a lei transforma 29,7 mil cargos classificados como “obsoletos” em 28,4 mil novas vagas, incluindo a criação de duas novas carreiras: Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS) e Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD), cada uma com 750 cargos a serem preenchidos por…