A Reforma Administrativa, em debate no Congresso Nacional, traz um dos temas mais polêmicos e urgentes da gestão pública: a regularização do trabalho temporário nos órgãos públicos. A prévia do relatório do Grupo de Trabalho (GT), elaborada pelo deputado Pedro Paulo (PSD), propõe regulamentar o trabalho temporário por meio da criação de uma lei federal que diferencie funções sensíveis do Estado de outras funções transitórias, além de um Cadastro Nacional de Temporários. Segundo os debates que ocorreram no GT, contratos terão prazo máximo de até seis anos, com direitos trabalhistas conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como Fundo…
Autor: sindsep-am
A imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros pelo governo dos Estados Unidos, anunciada pelo presidente Donald Trump em 9 de julho, representa mais do que uma medida comercial: trata-se de um ataque direto à soberania econômica do Brasil, avalia o Dieese. Com sobretaxas de até 50% e ameaças a empresas que tentarem contornar a barreira tarifária, os EUA buscam pressionar o país a adotar mudanças políticas e regulatórias, interferindo em decisões internas do Estado brasileiro. Segundo nota técnica do Diesse, o argumento de Trump de que o Brasil impõe restrições comerciais aos produtos americanos é infundado. Desde 2009, os…
Semana passada a Condsef/Fenadsef compartilhou uma notícia do Jornal Extra que gerou dúvidas e busca por informações por parte de servidores de todo o Brasil. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Assefaz anunciaram a chegada de um novo plano de saúde com foco em cobertura regional e mensalidades mais baixas. O plano, chamado “Jade Capital”, é resultado de um aditivo ao convênio entre o MGI e a Assefaz. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, explica que este não foi um acordo feito diretamente com as entidades sindicais, mas foi divulgado por…
Nesta quinta-feira (7), milhares de lideranças de todos os biomas do país ocuparam as ruas de Brasília durante a IV Marcha das Mulheres Indígenas. A mobilização, reconhecida como a maior do mundo protagonizada por mulheres indígenas, integrou a programação da Primeira Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, realizada entre os dias 2 e 8 de agosto, com o tema: “Nosso Corpo, Nosso Território: Somos as Guardiãs do Planeta Pela Cura da Terra”. Com cantos, cores, danças e palavras de ordem, as mulheres indígenas reafirmaram seu protagonismo na luta pela demarcação de terras, contra a violência de gênero, por justiça climática e…
A Condsef/Fenadsef participou, nesta quarta-feira (6), da ambientação dos novos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília. A entidade abordou a conjuntura política do país, destacando a importância estratégica do serviço público para a soberania nacional. A diretora de Comunicação, Mônica Carneiro, e o diretor de Assuntos Jurídicos, Edison Cardoni, também chamaram atenção para a disputa orçamentária que vem reduzindo a capacidade do Estado brasileiro de oferecer políticas públicas universais e de qualidade ao conjunto da população trabalhadora, lembrando que, nesse contexto, 25% do orçamento discricionário é comprometido por emendas parlamentares, enquanto o pagamento de juros…
A Condsef/Fenadsef realizou nesta quarta-feira (6), reunião do seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) com participação de representantes de 19 estados (AM, AP, BA, CE, GO, MA, MG, MS, MT, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS ,PB, TO, SC) e do DF. Um calendário de atividades para os próximos meses foi aprovado, como foco prioritário por parte das entidades filiadas nas atividades conjuntas de luta contra a reforma administrativa. Além disso, o CDE debateu a solicitação e organização de outras atividades que incluem a busca de audiências públicas no Congresso Nacional para debater temas como insalubridade dos empregados da…
A Condsef/Fenadsef participou na última terça-feira (5), de uma reunião virtual com a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) e o secretário-executivo adjunto da pasta, Cassius Antonio da Rosa. A pauta central girou em torno do andamento e desdobramentos das discussões sobre a carreira da Cultura, em debate entre o MinC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Até o momento, as propostas debatidas e organizadas entre as áreas técnicas dos dois ministérios apontam para o futuro e a consolidação do PCCult, plano de carreira dos servidores da Cultura. Vale ressaltar que o debate só…
Nem reforma administrativa, nem PEC do Calote (PEC 66). Servidores federais, estaduais e municipais se mobilizaram ao longo de toda a manhã desta terça-feira (5), em aeroportos para cobrar deputados e senadores que retornam a Brasília na volta do recesso parlamentar o fim dos ataques aos serviços públicos e aos direitos da categoria. À tarde, entidades da Aliança das Três Esferas também intensificaram a articulação com parlamentares em busca de apoio para barrar o avaço de projetos que ameaçam a classe trabalhadora. Em visitas a gabinetes no Congresso, foram levadas as pautas urgentes da categoria, o impacto real dessas propostas…
Em uma importante articulação para cobrar do governo federal a nomeação de aprovados em concursos públicos, a Condsef/Fenadsef, o Sindsep-DF e representantes de diversos cadastros de reserva se reuniram com a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), em Brasília. Durante o encontro, a deputada apresentou um conjunto de propostas para dar visibilidade à luta dos aprovados e ampliar a pressão sobre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para convocação dos candidatos. Uma das ações será a apresentação de requerimento à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP), com o objetivo de criar uma subcomissão parlamentar de…
Um novo plano de saúde voltado para servidoras e servidores do Poder Executivo Federal foi anunciado, com foco em cobertura regional e mensalidades mais baixas. O plano “Jade Capital”, resultado de um aditivo ao convênio entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Assefaz, será oferecido nas capitais de todos os estados e no Distrito Federal. O “Jade Capital” tem preços definidos de acordo com a faixa etária e salarial do beneficiário, e os valores variam conforme a capital escolhida. A coparticipação é limitada a R$ 128,81 mensais e o atendimento virtual (telessaúde) é…