Centrais sindicais do Brasil deliberaram, na semana passada, que este 7 de agosto será Dia Nacional de Luta em Defesa da Vida e dos Empregos. O objetivo é reivindicar que o governo federal coloque a vida dos brasileiros acima do lucro e se engaje na elaboração e execução de políticas que protejam a saúde de milhões de trabalhadores e trabalhadoras dos setores público e privado. A manutenção do isolamento social, a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI), o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a derrubada do congelamento salarial dos servidores públicos são as principais bandeiras de…
Autor: sindsep-am
Para fazer uma procuração online, o cidadão precisa acessar o site www.e-notariado.org.br ou o aplicativo para celular e pedir uma videoconferência para coleta de vontade junto a um tabelião de notas de sua escolha. Pode assinar os documentos com o uso de um certificado digital notarizado, emitido gratuitamente pelo Cartório de Notas. Também é possível assinar o ato por meio de um certificado ICP-Brasil, o mesmo usado para o envio da Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. “Todo o envio de documentos, processo de assinatura e leitura do ato é feito de forma online na plataforma, que reúne…
A Condsef/Fenadsef condena o controle de redes sociais dos servidores. O Secretário-geral da Confederação, Em uma publicação, em meados de junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) advertiu servidores a não tornarem pública, em redes sociais, a discordância sobre “posicionamentos” do órgão. O aviso foi impresso e afixado em elevadores de prédios público. A CGU mandava o o servidor deve ficar “atento”. “Vigilantismo e censura à liberdade de expressão são inadmissíveis em uma democracia, regime político em que ainda vivemos, apesar das ameaças tiranas que tentam nos amedrontar diariamente. A leitura da CGU vai contra preceitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal, que deve…
Implementado em 2018, o Portal “Meu INSS”, que funciona como uma central de serviços digitais do INSS, agora também conta com uma versão em aplicativo, o APP “Meu INSS”, disponível para celulares Android e iOS (iPhone). Em ambos, o objetivo é agilizar a concessão de benefícios como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Além de pedidos para concessão de mais de 90 tipos de benefícios, por meio do site e do aplicativo “Meu INSS” também é possível expedir extratos, certidões e declarações, bem como realizar agendamentos e solicitações sem precisar sair de casa. Com seis milhões de downloads e média de…
Centenas de servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), admitidos até 31 de dezembro de 1988, travam uma luta histórica por direito a um tratamento digno de saúde enquanto enfrentam sequelas graves provocadas por produtos tóxicos – como o DDT – usados no combate a endemias e controle de doenças como malária, chagas, febre amarela e outras. Por décadas esses servidores atravessaram os rincões do País para salvar vidas. Foram mais de 30 milhões de quilômetros percorrendo o Brasil, seja navegando, cavalgando ou mesmo caminhando com a missão de proteger vidas. A missão custou a saúde de…
Centrais sindicais definiram o 7 de agosto como Dia Nacional de Luta em defesa da vida e dos empregos. A decisão foi tomada em reunião por videoconferência realizada na segunda-feira, 27. A programação de atos e mobilizações que respeitarão as medidas de distanciamento social para contenção da pandemia do novo coronavírus será divulgada ainda esta semana. A Condsef/Fenadsef reforça a importância da unidade da categoria para impedir que ameaças à saúde da população se espalhem ainda mais. Em nota, as centrais destacaram que o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrariou especialistas em saúde pública, além de organismos e protocolos internacionais, adorando…
O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira, 30, que instituirá teletrabalho como opção aos órgãos do Executivo. A Instrução Normativa será publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira, 31, e não inclui atividades de campo e profissionais da linha de frente da pandemia. A decisão foi tomada após divulgação de dados de aumento de produtividade dos servidores e economia da União. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef acompanhou a apresentação dos gestores do Ministério da Economia e lamentou que as entidades representativas do conjunto do funcionalismo não foram ouvidas pelo governo com a devida atenção. “Para um projeto complexo como esse era necessário um…
A Diretoria Executiva da Fenadsef convoca os trabalhadores da Conab para plenária nacional do setor, que será realizada virtualmente em 6 de agosto, quinta-feira, a partir das 9 horas. O encontro online ocorrerá via Zoom, respeitando o isolamento social para contenção da pandemia de Covid-19. Na pauta, constam aprovação da proposta do Acordo Coletivo de Trabalho 2020/2021 e eleição da Comissão de Negociação dos empregados. De acordo com o estatuto da Fenadsef, a plenária nacional é constituída pelos membros da Diretoria Nacional e delegados das entidades filiadas referendados em assembleia. Para o credenciamento dos delegados que participarão da plenária é obrigatória apresentação…
O Tribunal Penal Internacional recebeu denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro por atitude de “menosprezo, descaso, negacionismo” diante da pandemia provocada pela Covid-19 que já vitimou quase 100 mil brasileiros e ultrapassa 2 milhões de pessoas infectadas no país. Respaldada pela ISP e UNI Global, a denúncia foi assinada por sindicatos de saúde, centrais sindicais e movimentos sociais brasileiros. A Condsef/Fenadsef foi uma das signatárias do documento de 64 páginas. A denúncia ganhou repercussão na segunda-feira, 27, e foi destaque em diversos veículos de comunicação. A hashtag #HaiaCondeneBolsonaro esteve entre os assuntos mais comentados no Twitter. Em live do jornalista Leandro Fortes,…
Já faz mais de um mês que o Senado aprovou um projeto que prevê a suspensão por 120 dias do pagamento das parcelas dos empréstimos consignados, em que o desconto é feito diretamente no contracheque. O objetivo é apoiar os devedores no período de crise econômica e sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus. O texto original do PL 1.328/2020 beneficiava aposentados e pensionistas do INSS, mas os senadores ampliaram os benefícios para os trabalhadores do setor público e da iniciativa privada que estão na ativa. O autor do projeto, senador Otto Alencar (PSD-BA), está em tratativas com o presidente da…