O movimento Frente pela Vida, constituído por entidades nacionais de saúde, ensino, pesquisa e imprensa, incluindo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), realiza nesta terça-feira, 9, a Marcha Virtual pela Vida, com extensa programação online. Atividades setoriais, tuitáço, ato político, painéis e apresentações culturais marcarão a data que reivindica fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com consolidação de orçamento adequado e valorização de instituições de pesquisa, o que envolve a luta em defesa da educação pública. Condsef/Fenadsef convoca categoria para se somar às ações. O objetivo da programação, que pode ser acompanhada pelo site específico (acesse aqui) é denunciar…
Autor: sindsep-am
Coalizão Direitos Valem Mais, que reúne 192 organizações e redes de sociedade civil, Conselhos Nacionais de Direitos, entidades sindicais e instituições acadêmicas das várias áreas sociais, lança novo Alerta Público ao Congresso Nacional, sistema de Justiça e sociedade sobre a baixa, lenta, seletiva e desigual regionalmente execução orçamentária do governo federal e a insustentabilidade da manutenção da Emenda do Teto dos Gastos (EC95/2016). Veja o texto do Alerta Público na íntegra Quatro meses após a aprovação da lei de medidas de emergência para o combate ao Covid-19 (Lei 13.979), seis das oito principais ações de enfrentamento da pandemia estão com execução orçamentária…
lsonaro, servidores federais participaram. A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF levaram bandeiras em defesa do setor público e cobrando respeito aos servidores. A categoria cobrou a derrubada no Congresso Nacional do veto dado por Jair Bolsonaro no PLP 39/20. O projeto promove chantagem para axiliar estados e munícipios em meio à pandemia do novo coronavírus a partir do congelamento salarial e de direitos de milhares de servidores. O protesto transcorreu pacífico e foi uma vitória dos que acreditam na democracia e num Brasil mais justo para todos e todas. Outros atos foram registrados em diversas cidades que também contaram com participação…
Com intuito de coagir e controlar movimentos antifascistas que estão ganhando força ao se contrapor a manifestantes bolsonaristas que extrapolam em condutas claramente racistas, fascistas e extremistas, o governo Bolsonaro e seus apoiadores cobram medidas autoritárias e repressoras para calar aqueles que o criticam. Hoje, tentando empurrar uma narrativa de que os movimentos pró-democracia “são caso de polícia, não de política”, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, assinou artigo publicado pelo jornal O Estado de São Paulo elevando o tom para uma ameaça militar autoritária. A postura é gravíssima. A Condsef/Fenadsef avisa que tentativas de intimidação não vão surtir efeito nos que…
O Senado já se prepara para o retorno do trabalho presencial. Apesar da elevação da curva de contaminação do coronavirus, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP), atendendo a pressões de parlamentares, concordou que o trabalho remoto está garantido até 15 de junho e depois a situação será reavaliada. No Judiciário, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, decidiu que o restabelecimento das atividades presenciais, em etapa preliminar, “poderá ocorrer a partir de 15 de junho”. No Executivo, no entanto, as regras ainda não estão claras e os servidores garantem que ainda não é a hora de abandonar o…
O governo Bolsonaro está ameaçando a segurança das manifestações pacíficas em defesa da democracia e pela igualdade racial, previstas para o dia 7 de junho, ao acusar de “terroristas” os trabalhadores e jovens de torcidas de futebol que as convocam. Como não há meios legais para impedi-las o governo aposta que haverá confrontos e quebra-quebras que darão pretexto para o exercício da violência estatal. A esperança governamental de que o dia 7 terminará em tumultos se baseia na disponibilidade de uma certa quantidade de provocadores, de diversos matizes, encobertos com as cores nacionais ou outras. Há pouco mais de um…
Em Resolução divulgada nesta quinta-feira, 4, a Executiva Nacional da CUT, que se reuniu virtualmente na segunda-feira para debater as crises econômica, sanitária e política que atingem o país, decidiu reforçar a luta pelo fim de todo o governo Bolsonaro. “Em defesa da vida, do emprego, da renda, dos direitos e da democracia, ‘fora, Bolsonaro’”, dizem os dirigentes da Central no documento, que também apoia iniciativas contra o racismo no Brasil e nos Estados Unidos e incentiva campanhas de solidariedade às vitimas da Covid-19 em todo o país. A Executiva decidiu, ainda, que todas as ações que estão sendo construídas com…
O veto presidencial à lei de auxílio a Estados e Municípios (Lei Complementar 173/2020), que congelou o salário de servidores públicos até dezembro de 2021, pode ser derrubado pelo Congresso e, principalmente, por pressão popular. Câmara e Senado ainda precisam analisar o veto de Jair Bolsonaro. Em adição à possibilidade de revogação, que incindiria apenas sobre trabalhadores da saúde, educação e segurança, o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei Complementar 145/2020, que visa retirar a proibição para todas as categorias do serviço público. “A gente não está pedindo reajuste salarial, mas não pode uma lei proibir qualquer reajuste dos…
O Projeto de Lei Complementar 145/20 revoga, na lei que cria um plano de socorro financeiro aos estados e municípios em razão da crise causada pelo novo coronavírus (Lei Complementar 173/20), o artigo que prevê a contenção de despesas nos estados e municípios, como proibição de reajustes aos servidores até o fim de 2021. A proposta, do deputado Carlos Veras (PT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. A lei complementar estabelece um auxílio financeiro emergencial de R$ 60,1 bilhões, que serão transferidos para os governos estaduais e municipais, conforme regras detalhadas na norma. Prevê também a suspensão do pagamento de prestações de…
Movimentos antifascistas e em defesa da democracia têm ganhado força no Brasil. Iniciadas por torcidas de grandes times de futebol, as manifestações são uma reação aos atos essencialmente pró-Bolsonaro que atacam instituições, se insurgem contra Supremo, Legislativo e fazem ode a movimentos supremacistas com forte conotação racista. No último domingo, houve confronto na Avenida Paulista e a reação da polícia contra manifestantes em defesa da democracia e ação protetora em favor da ala bolsonarista indignou centenas de representantes da sociedade civil organizada ao longo do dia. A Condsef/Fenadsef se posiciona em defesa da democracia e contra o fascismo. A entidade…