O governo federal tem 1.218 servidores infectados com Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Os dados são do mais recente levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia. Os números constam no último boletim epidemiológico formulado pela equipe econômica e trazem informações até 22 maio. Os servidores que adoecem ficam afastados de suas atividades. Na comparação com o boletim epidemiológico anterior, formulado com dados coletados na semana até 15 de maio, houve aumento de 9% na quantidade de servidores contaminados. À época, eram 1.111 empregados públicos acometidos pela Covid-19. Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal,…
Autor: sindsep-am
O Psol entrou com uma ação contra a pasta chefiada por Ricardo Salles, na 4ª Câmara do Ministério Público Federal, devido a censura que o Ministério do Meio Ambiente vem aplicando aos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Conforme o Congresso em Foco mostrou no último dia 27, circula entre servidores uma nota técnica elaborada pela Comissão de Ética do órgão que pretende coibir as manifestações políticas contrárias ao governo nas redes sociais dos agentes ambientais. O documento do Psol cita essa matéria do site. A nota encaminhada aos servidores, exige deles uma postura nas redes…
Servidores federais de diversas partes do país realizaram atos na última quinta-feira (28) em defesa dos serviços públicos e contra o veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao direito a reajustes da categoria por dois anos. Os atos foram realizados no mesmo dia em que Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 39, que prevê socorro financeiro aos estados e municípios brasileiros durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, tem uma contrapartida, que foi solicitada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento dos salários dos servidores públicos federais, estaduais e municipais até o final de 2021. Bolsonaro,…
Nessa quinta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a pressões do ministro da economia, Paulo Guedes, e vetou reajustes que haviam sido garantidos no Congresso Nacional a uma série de categorias que estão atuando na linha de frente do combate à Covid-19. O PLP 39/20 que era ruim, por uma série de motivos, ficou pior. A entidade vai dar início a uma ação de força tarefa junto a deputados e senadores para que o veto seja derrubado pelo Legislativo. A “granada” que Guedes diz ter colocado no bolso do “inimigo” indignou servidores federais, estaduais e municipiais que somam quase 12 milhões no Brasil. Na…
Os dados produzidos pela área da saúde sobre a Covid-19 e divulgados, muitos deles, pelo próprio Ministério (como o índice de mortalidade a partir de recorte étnico-racial e social) deixam claro a marcha da doença. A mortalidade se acelera entre negras e negros e entre os mais pobres, marcando assim sua chegada nas camadas mais expostas pela precariedade de suas condições de vida (pouco acesso à informação, dificuldade econômica para manutenção do isolamento social, falta de acesso à saneamento e serviços de saúde regulares, precárias condições de moradia e de higiene). Uma trágica tendência prevista por estudiosos bem antes de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei de socorro aos estados e municípios. O prazo final era até esta quarta-feira (27). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta (28). Após dar aval a deputados e senadores para manter reajuste mais amplo para servidores, o presidente atendeu a apelo do ministro Paulo Guedes (Economia) e congelou os salários até o fim de 2021. A suspensão do aumento de vencimentos do funcionalismo de municípios, estados e União era contrapartida exigida por Guedes para ajudar os entes da Federação a enfrentar os efeitos do coronavírus. O Congresso agora pode manter ou derrubar os vetos…
O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília, atendeu a um pedido da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e determinou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deve prestar explicações à justiça em razão da frase em que chama servidores públicos de parasitas. “Defiro a interpelação, como requerido. Expeça-se mandado de citação para que a parte requerida tenha ciência do presente procedimento e preste as informações que julgar pertinentes. Cumprido o mandado, aguarde-se o prazo de 15 dias. Vindo aos autos declarações ou documentos juntados pela parte requerida, dê-se vista ao…
Na manhã deste 27 de maio, Dia Nacional de Lutas, servidores e empregados públicos realizaram atos por todo o País, em defesa dos serviços públicos, contra o congelamento salarial e pela derrubada do veto presidencial ao PLP 39/2020. A matéria, que trata do auxílio financeiro a Estados e Municípios, foi instrumentalizada pelo ministro da Economia Paulo Guedes para realizar parte da Reforma Administrativa que o governo anuncia há meses, proibindo desde já reajuste dos vencimentos dos trabalhadores da administração pública. Em Brasília, a Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF protestaram em frente à sede da Ebserh, onde entregaram carta de repúdio à empresa e abaixo-assinado com mais de 8…
Em novembro de 2019 foi publicada a Emenda Constitucional nº 103/19, a qual alterou o sistema previdenciário para estabelecer novas regras para trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público. A Emenda, popularmente denominada “Reforma da Previdência”, promoveu substanciais modificações no sistema previdenciário, tanto ao Regime Geral (RGPS) quantos aos Regimes Próprios (RPPS). Uma das mais profundas mudanças para os servidores públicos foi uma transformação completa no sistema relativo às contribuições previdenciárias, destacando-se a instituição de alíquotas progressivas. O desconto previdenciário estava fixado em 11% para ativos e aposentados, mas com a Reforma da Previdência passou a ser de 14%,…
A Condsef/Fenadsef convoca todas as entidades filiadas a realizar atos públicos unificados em todas as cidades possíveis do País, na próxima quarta-feira, 27, Dia Nacional de Lutas, para defender reivindicações dos trabalhadores, expansão dos serviços públicos e fim do governo Bolsonaro. O distanciamento social de dois metros deve ser respeitado e manifestantes devem comparecer com máscaras e placas com palavras de ordem. As entidades se organizarão para que não haja aglomeração de mais de 50 pessoas nas atividades, que ocorrerão entre 9 e 11 horas. 90% dos sindicatos filiados à Confederação aderiram ao chamado. Em Brasília, o protesto será realizado junto…