“Resistência sim, desmonte e retirada de direitos, não!” esse é o mote central da conferência promovida pela Condsef/Fenadsef em preparação à 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM). Com o avanço das propostas de reforma administrativa no Congresso Nacional, cresce também a mobilização de movimentos sociais e sindicais em defesa dos direitos dos serviços públicos em geral. Tendo no cenário esse debate, a Condsef/Fenadsef convida trabalhadoras do setor público ou privado, do campo ou da cidade, a participar da atividade online com o tema “Reforma Administrativa e Impactos sobre as Mulheres”, que será realizada no dia 12 de…
Autor: sindsep-am
Os deputados e senadores brasileiros voltam do recesso parlamentar nesta terça-feira (5) com previsão de votar, neste segundo semestre, entre outras pautas, a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e a ampliação das faixas, proposta de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma das principais prioridades do governo e do Parlamento para este segundo semestre. O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 foi aprovado em julho em comissão especial e está pronto para ir ao plenário da Câmara. A proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)…
Na próxima semana, a partir de segunda-feira, 4 de agosto, quando está prevista a retomada das atividades legislativas no Congresso Nacional, servidores federais, estaduais e municipais vão intensificar e reforçar a luta contra a reforma administrativa e a PEC 66 que ameaçam direitos e o próprio serviço público brasileiro. A conjuntura política exige vigilância constante e ação imediata. Na segunda e terça-feira (4 e 5), a Aliança das Três Esteras, composta por entidades (Condsef/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes) do campo cutista que representam servidores federais, estaduais e municipais, participam de atos que estão previstos em aeroportos em…
Em reunião do Grupo de Trabalho (GT) constituído para debater pendências do processo de negociação dos trabalhadores do meio ambiente realizada na última quarta-feira (30), representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e de entidades representativas dos servidores, incluindo a Condsef/Fenadsef, discutiram avanços e entraves em torno da gratificação por atividade de risco, da indenização de fronteira e de pendências dos acordos firmados em 2024. Entre os temas debatidos no GT dois já avançaram: o primeiro, que trata da cláusula de barreira do PEC-MA, encontra-se solucionado; o segundo, referente à indenização de fronteira, teve seu…
Em plenária nacional da Aliança das Três Esferas nessa terça-feira (29), o assessor parlamentar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, fez uma análise detalhada sobre o avanço do debate que envolve a reforma administrativa no Congresso Nacional. A apresentação destacou que o cenário pode alterar profundamente o funcionamento do Estado brasileiro e o serviço público como um todo. Neuriberg reforçou alertas já feitos anteriormente, parabenizou e reforçou a necessidade de prosseguir com a mobilização das entidades sindicais e dos movimentos sociais que pressionaram o Congresso, especialmente o relator da matéria, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que recuou em…
O governo federal instituiu nesta quarta-feira (dia 30) o Comitê de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal (CASST). A medida, assinada pela ministra substituta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Cristina Kiomi Mori, estabelece o comitê como órgão consultivo voltado ao apoio da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor (PASS). O CASST será responsável por fomentar, acompanhar e apoiar ações e programas voltados à saúde e segurança do servidor público, colaborar na implementação das diretrizes da PASS, contribuir com a organização das unidades do Subsistema Integrado de…
O presidente da Câmara, Hugo Motta, mandou instalar um grupo de trabalho (GT) que deve apresentar, no retorno do recesso parlamentar, uma proposta de reforma administrativa que eles correm para aprovar. Na prática, o que os debates apontaram até aqui mostram que os servidores devem estar atentos. Meritocracia, transformação digital e avaliação de desempenho individual estão entre os pontos apresentados pelo GT, além de um modelo de estabilidade temporária que, em um período de dez anos o servidor poderá ser demitido. As entidades que compõem a Aliança das Três Esferas alertam para o que pode, sim, representar a quebra da…
Servidores do MinC e de órgãos vinculados fizeram um ato em frente ao MGI, nesta segunda (29), para pressionar por avanços nas negociações da reestruturação da carreira da Cultura. A mobilização acompanhou a reunião do GT entre MGI e MinC, que foi considerada positiva pelos representantes do ministério. Após a reunião, os representantes do MinC no GT, em conversa com os servidores, avaliaram positivamente o encontro com as áreas técnicas do MGI. A expectativa é que o Projeto de Lei com a nova proposta seja enviado ao Congresso ainda em agosto! A categoria reforça: é essencial que a carreira contemple…
A Comissão Nacional dos Intoxicados realizou, no último dia 23 de julho de 2025, uma reunião virtual para deliberar sobre importantes temas relacionados à organização da Marcha dos Intoxicados. O encontro, realizado via plataforma Meet, contou com a participação de representantes de diversas entidades e foi marcado por decisões estratégicas que visam fortalecer o movimento em defesa dos direitos dos trabalhadores que se encontram nessas condições. Entre os principais pontos discutidos e aprovados, destacam-se: Data da Marcha: A mobilização ocorrerá um dia antes ou depois da Marcha das Três Esferas contra a Reforma Administrativa, prevista para setembro, em alinhamento com…
Servidores do Iphan em Manaus participaram nesta segunda-feira (28) da terceira etapa de mobilização pelo Plano de Carreira da Cultura. A ação nacional é uma maneira de registrar que os trabalhadores estão atentos à discussão feita pelo governo antes de a gestão federal apresentar sua proposta, prevista para setembro. Além da reestruturação das carreiras, a pauta apoiada pelo Sindsep-AM inclui a recuperação dos órgãos da cultura após anos de desmonte institucional. “A agenda desta segunda está relacionada ao cronograma enviado pelo MGI e MinC para os servidores da cultura para o nosso plano de carreira. Conforme combinado nacionalmente, cada estado…