Nesta terça (22), às 14h30, a Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e representantes do Comitê Nacional dos Intoxicados participam de uma audiência pública com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Na pauta central do encontro com o ministro será levada a demanda por plano de saúde para servidores da extinta Sucam, intoxicados durante trabalho de combate a endemias. Muitos desses servidores sofrem com os efeitos graves do uso de substâncias como o DDT, BHC e outros inseticidas do grupo organoclorado, usados para combater doenças causadas por mosquitos, como a malária, a leishmaniose e a febre amarela. Dezenas já faleceram. A luta…
Autor: sindsep-am
As discussões sobre a Reforma Administrativa na Câmara dos Deputados avançaram nas últimas semanas com a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) instituído para formular propostas. Após 45 dias de atividades, o GT apresentou, de forma restrita, os principais tópicos que deverão compor os textos legislativos a serem protocolados após o recesso parlamentar, em agosto. Entre os principais pontos estão a instituição de uma tabela única de remuneração para o serviço público federal, a regulamentação de contratos temporários, a ampliação do Concurso Nacional Unificado (CNU), a criação de um bônus de eficiência vinculado ao cumprimento de metas e…
A Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas manifestam repúdio ao “Congresso inimigo do povo”, que, na calada da noite, na madrugada do último dia (17), aprovou o ‘PL da Devastação’ (Projeto de Lei 2.159/2021). O texto segue agora para sanção presidencial. A Confederação se soma a entidades, centrais sindicais, movimentos sociais e sociedade civil organizada que reivindicam que o presidente Lula vete integralmente o projeto, considerado o maior retrocesso ambiental do país em mais de 40 anos. O projeto altera as regras de licenciamento ambiental, abrindo espaço para que grandes empreendimentos possam ser autorizados sem análise técnica rigorosa, sem consulta às…
Rejeitam medidas importantes de combate às injustiças sociais, aprovam retrocessos socioambientais e ainda querem tirar de você o principal instrumento de garantia dos seus direitos: os serviços públicos. ESSE É O CONGRESSO INIMIGO DO POVO! Ajude a divulgar mais esse ataque do Congresso Inimigo do Povo! Compartilhe esse vídeo! Diga não à Reforma Administrativa! Fonasefe
Durante a covid-19, uma das iniciativas para conter gastos públicos foi a criação de uma lei que impedia promoções e gratificações por tempo de serviço dos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. O congelamento foi aprovado a partir da Lei Complementar 173, assinada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, com análise do Projeto de Lei Complementar 143/2020, e do PLP 55/203, de autoria do deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), as promoções e progressões podem ser analisadas naquele período. O PL que vai ser debatido altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo…
O secretário de comunicação do Sindsep-AM, Jorge Lobato, está em Recife representando os servidores federais do Amazonas na 77ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorre de 13 a 19 de julho na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O evento, considerado o maior da ciência brasileira, reúne pesquisadores, professores, estudantes e representantes de movimentos sociais e sindicais em torno do tema “Progresso é ciência em todos os territórios”. A participação do Sindsep-AM se soma à de diversas entidades que, ao longo da semana, têm promovido debates sobre o papel da ciência no enfrentamento…
O chamado “PL da Devastação”, oficialmente Projeto de Lei nº 2.159/2021, foi aprovado por volta das três da madrugada, nesta quinta-feira (17) na Câmara dos Deputados, em meio a debates acalorados e pressões de setores interessados na flexibilização das normas ambientais provocando forte reação de ambientalistas, especialistas e representantes de comunidades tradicionais. O projeto promove mudanças profundas nas regras do licenciamento ambiental, consideradas por muitos como um dos principais pilares da política ambiental brasileira. A análise das novas diretrizes evidencia riscos significativos tanto para o meio ambiente quanto para a população. Em nota a CUT afirmou: “a proposta ignora os…
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, faz um balanço da jornada de lutas dos servidores federais, estaduais e municipais nas últimas semanas com atividades no aeroporto de Brasília, dentro do parlamento e na entrada do Congresso Nacional. A promessa do GT da reforma administrativa de apresentar um relatório final ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ficou para a volta do recesso parlamentar, em agosto. Ontem, o coordenador do GT, deputado Pedro Paulo, fez uma apresentação a portas fechadas aos deputados membros do GT e ao presidente da Câmara. “Nem os membros do GT tem conhecimento do…
A Condsef/Fenadsef participou nessa quarta-feira, do lançamento do Plebiscito Popular, iniciativa dos movimentos sociais, centrais sindicais e da luta popular. De julho a setembro será feita uma consulta à população sobre o fim da jornada 6×1, taxação dos super-ricos e isenção para quem ganha até R$5 mil. A votação pode ser online e o link está disponível aqui em nosso site. Participe! O lançamento, que aconteceu no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, contou com presença de parlamentares, além de representantes das centrais e diversas entidades representativas da classe trabalhadora. O plebiscito integra um processo de mobilização para pressionar…
A situação dos servidores públicos federais cedidos ao município de Manaus escancara um cenário de abandono e desvalorização. Esses trabalhadores, vinculados ao regime estatutário da Lei 8.112/90, exercem funções essenciais na área da saúde pública, mas são submetidos a condições precárias, sem o mínimo de reconhecimento ou estrutura para atuar, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM). O exemplo mais recente dessa realidade vem do laboratório de entomologia da Divisão de Vigilância em Saúde no bairro Santos Dumont, zona Oeste da capital amazonense (Disa Oeste). No local, que deveria operar com condições técnicas adequadas, os servidores trabalham…