Entidades representativas dos servidores públicos federais, estaduais e municipais fizeram plantão ao longo da tarde desta terça (14), na Câmara dos Deputados, onde estava prevista a apresentação do relatório do grupo de trabalho (GT) criado para debater reforma administrativa. A informação é de que o relatório final será apresentado apenas em agosto, na volta do recesso parlamentar. Desde a instalação do GT e o tempo extremamente curto (45 dias) apontado para debates até a apresentação de um relatório, entidades alertam para os problemas desse cenário. As críticas vão da falta de transparência, desrespeito à proporcionalidade partidária, natureza da instalação do…
Autor: sindsep-am
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), pela manhã, o texto principal da PEC 66/2023, que ficou conhecida por muitos como a “PEC da morte”. A proposta prevê aplicar de forma automática as regras da reforma da Previdência de Bolsonaro-Guedes (EC 103/19) para estados e municípios que ainda não estão adequados a ela. Durante a votação, houve a tentativa de reinserir mudanças através da Emenda 5, apresentada durante a tramitação da PEC na Comissão Especial. Mas o tema ficou de fora a proposta que deve seguir para votação no plenária da Câmara, o que pode ocorrer…
As despesas com pagamentos acima do teto constitucional no Judiciário saltaram de R$ 7 bilhões, em 2023, para R$ 10,5 bilhões no ano passado. O crescimento, de 49,3%, se deu em ritmo muito superior ao da inflação oficial do período, que foi de 4,83%. Os dados são do estudo “Corrida para além do teto”, do Movimento Pessoas à Frente em parceria com o pesquisador Bruno Carazza, que analisou as folhas de pagamento de magistrados de todos os tribunais do país para investigar o impacto dos supersalários. Leia a íntegra do estudo. Segundo o levantamento, as verbas pagas além do salário-base…
Nesta segunda-feira (14), servidores permaneceram em vigília em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. A categoria aguardava a apresentação do relatório do GT da reforma administrativa, prevista para ontem. Mas o documento deve ser apresentado ao presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta terça (15). A vigília em defesa dos serviços públicos continua nesta manhã com ato no aeroporto de Brasília e à tarde concentração novamente em frente ao Anexo II da Câmara. Também nesta terça (15), uma plenária virtual deve fazer um balanço sobre a mobilização, debater o documento que deve ser apresentado pelo GT da reforma administrativa,…
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), em conjunto com entidades filiadas (Sindsep-MG e Sintsep-GO) e a Comissão Nacional dos Intoxicados, intensificou articulações em defesa dos servidores da extinta Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública), que foram expostos a substâncias tóxicas como DDT (Dicloro-Difinil-Tricloroetano) e BHC (Benzene Hexachloride) durante o combate às endemias nas décadas passadas. No último dia, 3 de julho, o presidente do Sintsep-GO, Antônio Gilvan, entregou ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, um documento solicitando apoio formal à aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 101/2019. A proposta, de autoria do…
A IndustriALL Brasil, a CUT, a Força Sindical e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apresentaram ao Secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) Uallace Moreira Lima, propostas para enfrentar a taxação de 50% sobre os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos, definida pelo presidente norte-americano Donald Trump, e também sobre a reindustrialização do Brasil. O encontro foi realizado em São Paulo na sede da Força Sindical, nesta segunda-feira (14). Para enfrentar a taxação, a proposta é a criação de um Grupo…
A luta em defesa dos serviços públicos e contra a aprovação de qualquer reforma administrativa que retire direitos e promova o desmonte do Estado continua. No último (14), entidades se mobilizam em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados, a partir das 9 horas, dia em que o grupo de trabalho (GT), instalado recentemente, anunciou que irá apresentar o seu relatório final sobre a reforma administrativa. Até o momento, o que se viu foi uma série de audiências marcadas por falas reiteradas de defensores do Estado mínimo, com ampla exposição de representantes do setor produtivo e de instituições alinhadas…
A Direção Executiva Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil) manifesta seu mais veemente repúdio à decisão do governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, de impor uma sobretaxa de 50% sobre as exportações brasileiras. Esta medida arbitrária e unilateral coloca o Brasil como segundo país mais taxado pelos EUA, atrás apenas da China, e terá efeitos econômicos complexos e problemáticos para o Brasil, sobretudo em setores como alimentos, aviação e aço, cujas cadeias produtivas são extensas, impactando de forma nefasta um contingente considerável de trabalhadores e trabalhadoras, conforme análise realizada pelo DIEESE (Departamento Intersindical de…
O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026 dos empregados da Conab foi assinado nesta quinta-feira (10), entre entidades representativas da categoria e a empresa. O processo de negociação que assegurou o acordo foi fruto de um processo de debates, diálogos, luta e mobilização dos empregados ao longo de todas as etapas. De acordo com comunicado da Conab, as cláusulas econômicas do acordo serão aplicadas já na próxima folha de pagamento, porém sem retroatividade. Os valores retroativos serão pagos na folha de agosto, com pagamento em setembro. O auxílio alimentação também será reajustado conforme o novo acordo, com pagamento do valor…
Acompanhada de suas entidades filiadas, Sintsef-CE e Sindsep-MT, a Condsef/Fenadsef se reuniu essa semana com representantes da Coordenação Geral de Pessoas (Cogep) do Ministério da Saúde e da Coordenação Geral de Recursos Humanos (CGRH) e Direção de Administração (DEADM) da Funasa. Em pauta, problemas estruturais e outras demandas ainda sem solução que afetam os servidores. Na Cogep do Ministério da Saúde três questões principais foram pautadas: o não reajuste da Gacen para servidores ativos e aposentados; a suspensão do pagamento de insalubridade para alguns servidores; e a demora na entrega das informações sobre Licença Prêmio após aposentadoria. Falhas na Gacen…