O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta quinta-feira (7), que vetará o trecho do plano de socorro aos estados e municípios que possibilita o reajuste salarial para categorias de servidores públicos em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “Volta para o servidor público, que tem estabilidade e tem um salário. Há pouco, uma proposta do presidente da Câmara [Rodrigo Maia] era de cortar 25% para todo mundo. O Paulo Guedes decidiu que poderia ser menos drástico, apenas que até dezembro do ano que vem não tivesse reajuste. E assim foi acertado”, disse Bolsonaro. O presidente lembrou que o Congresso Nacional,…
Autor: sindsep-am
Mais uma vez, amanhecemos estarrecidos com o grau de violência que vem tomando conta do Brasil incentivados por atos ou omissões de autoridades constituídas. Até quando profissionais da saúde, imprensa e servidores da área ambiental, para ficar somente nos exemplos desta semana serão agredidos, verbal e fisicamente, sob o silêncio ensurdecedor dos responsáveis por essas áreas? Ontem, mais uma vez, agentes ambientais federais que atuavam em ação de combate à extração ilegal de madeira na Terra Indígena Cachoeira Seca, em Altamira, interior do Pará, foram emboscados e agredidos por madeireiros ilegais, quando retiravam da área, caminhão com a madeira roubada,…
O presidente Jair Bolsonaro nunca conseguiu esconder sua face autoritária, mesmo pregando que seria um “escravo da Constituição”. Nos últimos tempos, porém, a desfaçatez tem sido demasiado descarada. Em meio ao gigantesco problema de uma pandemia mundial, que no Brasil já chegou ao descontrole, ele não faz a menor questão de disfarçar o seu desprezo às instituições democráticas, à liberdade de imprensa e aos direitos sociais e trabalhistas. “Ciente de seu papel como entidade representativa da classe trabalhadora, o Sindsep-AM repudia veementemente as condutas cada vez mais antidemocráticas de Bolsonaro, que não só incentiva, como participa de manifestações que desvirtuam…
A manutenção do Artigo 8o no texto do PLP 39/20 foi recebida com decepção e preocupação por milhões de servidores federais, estaduais, municipais e empregados públicos no Brasil. Apesar da intensa mobilização virtual e pressão nos congressistas desde a última sexta, 30, quando a matéria foi pautada pelo Senado e aprovada por lá no sábado, 2, a Câmara decidiu na noite de terça, 5, por 272 a 206, congelar não só salários, mas interromper concursos e direitos adquiridos como progressões e promoções em carreiras, tudo até dezembro de 2021. A contrapartida foi uma exigência e considerada uma chantagem imposta para…
Apesar dos diversos alertas, a maioria dos deputados(as) aprovou a autorização para o Banco Central comprar papéis podres dos bancos sem limite, sem ter que dizer de quem está comprando, e pagando tudo isso com dinheiro público, passando a conta para o povo brasileiro que terá que arcar com o peso da dívida ilegítima gerada por esse grande golpe financeiro às finanças públicas que constou da PEC 10/2020. A Auditoria Cidadã da Dívida enviou Notificação Extrajudicial aos parlamentares; produziu 5 Notas Técnicas, diversos artigos e publicações denunciando esse golpe e fundamentando com dados, pesquisas, argumentos e documentos. Todo esse esforço…
A direção do Sindsep-AM está articulando junto a parlamentares do Amazonas na Câmara Federal apoio contra o artigo 8º do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que prevê o congelamento dos salários dos servidores públicos até 2021, além do cancelamento de novos concursos. O retrocesso aos direitos dos trabalhadores do serviço público foi inserido no substitutivo aprovado pelo Senado Federal no último dia 2, para a instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), para socorrer estados e municípios. Na tentativa de barrar a medida que prejudica os servidores, o secretário-geral do Sindsep-AM Walter Matos, enviou ofício a todos…
Servidores federais, estaduais, municipais e também empregados públicos estão mobilizados deste sexta-feira, 1o de maio, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que colocaria em pauta no sábado, 2, substitutivo ao PLP 149/19 e PLC 39/20 impondo critérios para liberar recursos em auxílio a estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19. No Senado a proposta sofreu um revés e colocou servidores públicos na mira. Como moeda de troca, o artigo 8o foi incluído promovendo congelamento salarial, de progressões, promoções, concursos e outros direitos assegurados a servidores até dezembro de 2021. Foram excluídos do texto servidores da area…
A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. A suspensão do reajuste de salários por 18 meses foi negociada com o governo pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, relator da matéria, como contrapartida ao auxílio financeiro da União aos estados, ao Distrito…
O secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, encaminha mensagem nesse 1o de Maio, Dia do Trabalhador, à maioria dos servidores do Executivo e toda classe trabalhadora. Dirigente cobra atitude e respeito do presidente da República. “Não queremos saber motivos do desligamento de aquecedor no Alvorada. Queremos saber qual projeto que esse governo tem para o País. Se for esse de destruição nós vamos continuar arregaçando as mangas pedindo Fora Bolsonaro”. As manifestações de hoje estão sendo virtuais. Mas Sérgio adiantou. “Essa pandemia vai passar e estaremos nas ruas em defesa de nossos direitos. A luta que a gente perde…
Reconhecida internacionalmente como uma data importante para apresentar as pautas e reivindicações da classe trabalhadora, este 1º de Maio torna-se ainda mais importante, principalmente no Brasil que atravessa, não só a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e crises política, econômica e institucional, mas também fortes ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Solidariedade, saúde, emprego e renda são as bandeiras principais deste Dia Internacional do Trabalhador, que será virtual para proteger os trabalhadores e trabalhadoras – é só clicar no link e assistir, a partir das 11h30 -, mas a pauta e as reinvindicações vão além destes temas, que já são considerados…