Uma rápida passada de olhos pelo noticiário dos últimos dias é suficiente para mostrar o circo de horrores em que se transformou o Congresso Nacional, hegemonizado pela “direita sem medo”: a Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova um projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais e agentes socioeducativos, a adquirirem uma gama de armas de fogo e munição (fazendo de cada um deles um paiol de pólvora com perigosas oportunidades de negócios); e outro que dá mais liberdade a policiais para praticarem o crime de motim; na mesma Câmara avança silenciosamente…
Autor: sindsep-am
Nesta quarta-feira (9), a Condsef/Fenadsef acompanhou a audiência pública do GT da reforma administrativa com a presença da ministra do MGI, Esther Dweck, e representantes das Esferas do Poder Executivo. Além da ministra participaram o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Samuel Nascimento, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis. No cerne do debate, um dos pontos que segue chamando a atenção e preocupando é o viés meritocrático e elitista que permeia a condução do debate sobre a Reforma Administrativa. Para a Condsef/Fenadsef, transformar o funcionamento do…
Dando continuidade à jornada de luta contra a reforma administrativa e em defesa dos serviços públicos, nesta quarta-feira, 9, entidades representativas dos federais, estaduais e municipais se concentram em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Está prevista uma audiência pública do GT da reforma administrativa com a presença da ministra do MGI, Esther Dweck, e representantes das Esferas do Poder Executivo. Além da ministra estão confirmados o governo do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração, Samuel Nascimento, e o prefeito de Salvador, Bruno Reis. Para as entidades…
Atividades de mobilização permanente ao longo das últimas semanas dão o ritmo e aumentam a pressão na luta contra a Reforma Administrativa e em defesa dos serviços públicos. Durante todo o dia nesta terça-feira, 8, centenas de sindicalistas e servidores federais, estaduais e municipais mostraram sua força. Pela manhã, no aeroporto em Brasília, representantes da categoria recepcionaram parlamentares e distribuíram material à população para esclarecer os riscos do debate que vem sendo travado em um grupo de trabalho (GT) instalado na Câmara dos Deputados. Hoje, 9, a partir das 14h, os servidores voltam a se concentrar em frente ao Anexo…
O Sindsep-AM marcará presença nas atividades da reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que acontece de 13 a 19 de julho, na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Recife. O evento reunirá pesquisadores, entidades sindicais, estudantes e representantes do governo para discutir o papel estratégico da ciência e tecnologia (C&T) no desenvolvimento do país. Durante o encontro, o Fórum Nacional das Entidades Representativas das Servidoras e Servidores das Carreiras de C&T — do qual o Sindsep-AM faz parte — estará promovendo uma série de atividades em defesa das instituições públicas de pesquisa e pela…
Nesta terça-feira (8), às 13h, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realiza o seminário “A Reforma Administrativa”, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. As entidades que compõem a Aliança das Três Esferas participam da atividade que vai reunir parlamentares, especialistas e representantes dos servidores para debater a reforma administrativa e seus impactos sobre o serviço público e a sociedade. Também nessa terça pela manhã, às 8h, entidades recebem parlamentares no aeroporto em Brasília em ato em defesa dos serviços públicos. O seminário convocado pela Frente acontece em um momento crucial onde um grupo de trabalho…
O grupo de trabalho (GT) instalado para debater reforma administrativa está atuando em tempo recorde. Há uma aliança político-empresarial em curso, que visa subverter o papel do Estado como garantidor de direitos e convertê-lo em plataforma de negócios para o capital privado. Não estamos diante de um debate técnico sobre reforma administrativa, mas de uma disputa de rumos: ou lutamos por um Estado capaz de enfrentar desigualdades históricas, ou aceitamos sua transformação em balcão de negócios. O momento atual exige um aprofundamento do debate e o fortalecimento da mobilização social. É hora de deixar claro que a culpa pelos problemas…
Em meio à crise política desencadeada pelo decreto que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que se transformou em uma disputa no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Congresso e Planalto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou no último dia (2), que espera a aprovação da reforma administrativa pelo Congresso Nacional ainda neste ano. O tema encontra resistência no PT e em partidos aliados de esquerda. Em 2020, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e nviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o assunto. O projeto acabava com a estabilidade para a maioria dos…
Em plenária virtual na última quarta (2), a Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, alguns parlamentares integrantes do GT da Reforma Administrativa e centenas de dirigentes sindicais definiram um calendário de mobilizações contra propostas que ameacem os serviços públicos e direitos dos servidores. Participaram entidades representativas de servidores das três esferas e de todas as regiões do país, reforçando a mobilização nacional em defesa do serviço público. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a importância de assegurar garantias sindicais, como a liberação para mandato classista, o direito à negociação coletiva e o direito de greve, conforme previsto na Convenção 151…
Nos dias , 30 de junho e 1º de julho, servidores do Ministério da Cultura e todas as vinculadas realizaram um encontro nacional híbrido da categoria para reforçar a mobilização e debater os rumos da luta pelo plano de carreira (PCCult). Representantes das cinco regiões do país participaram da atividade que marcou um novo momento na mobilização pela criação do PCCult e no fortalecimento da organização da categoria. A partir do encontro, foram criados dois Grupos de Trabalho (GTs) para dar continuidade às ações: um GT Técnico, responsável pelo acompanhamento da construção do PCCULT e monitoramento da Reforma Administrativa, e…