O governo Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta quarta-feira (1º), que apresentará nova medida provisória (MP 936) no âmbito da pandemia de coronavírus no Brasil, desta vez autorizando corte de salários e jornadas dos trabalhadores formais durante a crise, a pretexto de “combater o desemprego”. As reduções poderão ser feitas em qualquer percentual, inclusive da totalidade do salário, e têm prazo máximo de 90 dias. A nova medida também libera a suspensão de contratos de trabalho por até dois meses, mas estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos. O governo anuncia mais uma medida precária antes mesmo de se preparar…
Autor: sindsep-am
O Ministério da Economia anunciou nesta quarta-feira (1º) que o prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda de pessoas físicas 2020 foi prorrogado por 60 dias. A entrega, que devia ser feita até o dia 30 de abril, poderá ser realizada até 30 de junho. A decisão ocorre por causa da crise do coronavírus. A multa que seria aplicada para quem não entregasse em 30 de abril só será cobrada se o contribuinte estourar o novo prazo, até 23h59 de 30 de junho. Outro prazo que muda será o de entrega das restituições. O primeiro lote estava marcado…
A suspensão da tramitação de propostas no Congresso Nacional que dispõem sobre redução salarial de servidores públicos, como a PEC 186/2019 (que prevê corte de 25% dos vencimentos com diminuição proporcional de expediente) e o PL 1144/2020 (que exige corte de até 50% das remunerações por conta da pandemia do coronavírus) não significa tranquilidade para a categoria. Além da decisão ser temporária e dos projetos ganharem fôlego passada a situação de calamidade, emendas apresentadas à PEC 10/2020, que institui regime extraordinário diante da crise sanitária e econômica, mais uma vez pedem redução de salários do servidores. A Condsef/Fenadsef convoca os…
Nas redes sociais a hashtag #BolsonaroDay ganhou destaque nessa quarta-feira, 1o de abril, dia da mentira. Declarações recentes do presidente, constantes recuos e posicionamentos políticos que não levam em conta os fatos, como sua defesa pelo fim do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), fazem com que muitos colem à imagem de Jair Bolsonaro a de um mentiroso. A CPI de fake news que investiga um esquema de notícias falsas que teriam auxiliado a eleição do presidente também entram nessa conta. Para provar seus pontos de vista em meio a crise provocada pelo novo coronavírus (covid-19), Bolsonaro ontem publicou um vídeo…
O segundo pronunciamento do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a pandemia do novo coronavírus foi na direção de um recuo. Se a fala anterior minimizou as consequências da doença, chamando-a de “gripezinha”, ontem, 31, Bolsonaro não atacou o isolamento social e prometeu medidas emergenciais para proteger a classe trabalhadora. Entretanto, o cientista político Gustavo Tavares, da Metapolítica Consultoria, apontou contradição no discurso com relação à assistência social que o governo deve arcar. Na manhã que antecedeu o pronunciamento, o presidente divulgou nas redes sociais vídeo descontextualizado do diretor da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, ocultando o…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesse sábado, 28, em live para a XP Investimentos, não defender a ideia de corte de até 25% no salário de servidores para resolver crise provocada pelo novo coronavírus na economia brasileira. Mas deixou claro que o congelamento de salário é uma alternativa que considera. Guedes ponderou na live que até quatro anos de congelamento poderiam ser uma medida melhor. Acontece que a maioria dos servidores do Executivo está há mais de três anos sem qualquer reposição em seus salários. A Condsef/Fenadsef concorda que o corte de salários, tanto para servidores quanto para…
A Condsef/Fenadsef, numa ação de sua assessoria jurídica, em conjunto com o Sinasefe Sindical, protocolou uma representação junto ao Ministério Público Federal pedindo providência para interdição do presidente da República, Jair Bolsonaro. A ação cível é motivada pela atuação desastrosa de Bolsonaro frente a situação de emergência sanitária em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Ignorando todos os alertas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o próprio Ministério da Saúde, autoridades e profissionais da area, o presidente tem incentivado o fim da proposta de isolamento social, único método apontado como capaz de impedir o colapso no sistema de saúde, alegando…
Para o deputado José Guimarães (PT/CE), o impacto na economia brasileira é uma realidade que ainda vai se agravar nos próximos meses, com a diminuição da renda e o aumento do desemprego no país em razão da pandemia do coronavírus (COVID-19). O deputado é autor do Projeto de Lei 987/2020, que pretende suspender pelo prazo de três meses os descontos nos vencimentos, subsídios, soldos, salários, remunerações e benefícios de valores referentes a empréstimos consignados contratados por empregados, servidores públicos, pensionistas e aposentados. Ainda de acordo com a proposta, o prazo de suspensão poderá ser prorrogado, quantas vezes se fizer necessário,…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou neste sábado que o corte salarial do funcionalismo público durante a crise gerada pelo coronavírus não é uma ideia que lhe atrai, defendendo no lugar da iniciativa um eventual congelamento da remuneração dos servidores. Ao participar de mesa redonda virtual com executivos da XP nesta noite, o ministro também rejeitou possível aumento de impostos das maiores empresas do país para aumentar a arrecadação do governo. Em relação ao funcionalismo, Guedes afirmou preferir trocar uma investida dessa natureza por um congelamento salarial, travando aumentos por “dois, três, quatro anos”. Acho mais construtivo que tentar…
O Ministério da Economia suspendeu o pagamento de benefícios como horas extras, adicional de insalubridade, adicional por trabalho noturno e auxílio-transporte a servidores que adotaram o trabalho remoto por conta da pandemia do novo coronavírus. “O adicional por trabalho noturno também está suspenso, exceto para aqueles que comprovarem a prestação do serviço noturno remoto das 22h às 5h”, diz trecho do informativo do ministério publicado na ultima quinta-feira (26/3). A instrução normativa também veda cancelamentos, prorrogações ou alterações dos períodos de férias já programadas, bem como as ampliações de jornadas de trabalho. Trabalho remoto Foram incluídos entre os servidores que…