A Secretaria de Gestão e Desempenho do Ministério da Economia decidiu suspender por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas da União com benefícios pagos pelo Tesouro Nacional, assim como de anistiados políticos civis. A suspensão temporária da necessidade de atualizar os dados cadastrais, no entanto, não vai afetar o pagamento de proventos ou pensões. Estes serão normalmente mantidos. O ministério, no entanto, ressalta que a suspensão do recadastramento não se aplica ao aposentado, ao pensionista ou ao anistiado político cujo pagamento de benefício já esteja suspenso por alguma pendência ou irregularidade. Além disso, também por 120…
Autor: sindsep-am
Lideranças do Congresso começaram a debater uma medida para reduzir em até 20% os salários de servidores durante a crise provocada pelo avanço do novo coronavírus. A proposta tambem inclui cortes nos vencimentos e vantagens dos deputados e senadores. A redução temporária da remuneração do funcionalismo ajudaria nas contas públicas num momento em que o governo estuda medidas de socorro às famílias e às empresas. A ideia em análise, que começou a ser discutida na quinta-feira e avançou ao longo desta sexta-feira, é que o corte seja feito em faixas. Para aqueles que ganham até R$ 10 mil, a redução…
Os servidores públicos federais pedirão, nesta semana, ao Ministério da Economia, regulador do funcionalismo, que libere todos os empregados públicos para o trabalho remoto. Desde o avanço do coronavírus, causador da Covid-19, o governo federal editou regras para o afastamento de grupos de risco, como pessoas acima de 60 anos e doentes crônicos.Entre as mudanças preventivas implantadas, está o cancelamento de viagens e a suspensão de eventos e reuniões. O Ministério da Economia, liderado pelo ministro Paulo Guedes, até abriu brecha, mas cada um dos 195 órgãos da administração pública deve decidir como irá liberar os servidores. Atualmente, a União…
A população brasileira indignada com a falta de políticas incisivas para recuperação do País participou ontem, 18, do barulháço em defesa dos serviços públicos, empregos, direitos e democracia. Na manhã desta quinta-feira, 19, pessoas ainda gritavam “Fora Bolsonaro” pelas ruas. Segundo o Secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, a maioria dos servidores públicos federais aderiu à greve de 24 horas e se somou ao grito popular contra o despreparo do governo. Durante uma hora inteira, das 20 às 21 horas, protestantes apitaram, bateram panelas e clamaram o fim do governo de Jair Bolsonaro. A força da indignação tem motivo.…
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de trabalho de servidores durante momentos de crise fiscal está sem previsão para avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de trabalho de servidores durante momentos de crise fiscal está sem previsão para…
A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, publicada nesta quarta-feira (18/3) pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia suspende por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. No mesmo período também fica suspensa a realização de visitas técnicas, para comprovação de vida. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos ou pensões pelos beneficiários. O pagamento aos servidores, pensionistas e anistiados será realizado normalmente. Iniciativa faz parte das ações de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
Com muitos servidores em teletrabalho ou home office, o Dia Nacional de Lutas, Protestos e Paralisações em Defesa dos Serviços Públicos, Empregos, Direitos e Democracia deve ser marcado por suspensão das atividades por 24 horas e por engajamento nas redes sociais sobre a importância dos serviços públicos e das garantias constitucionais. Deliberada em fevereiro pela maioria dos servidores federais, a greve teve construção forte, envolvendo a categoria em aliança com a sociedade. Esta união potente contra os desmontes do Estado é apenas o começo para um ano em que os brasileiros devem reivindicar constantemente nas ruas a proteção de seus…
Desde estabelecidas as restrições de acesso à Câmara Federal, primeira casa a tomar tais medidas do Congresso Nacional, Condsef/Fenadsef, ao lado de demais entidades sindicais e movimentos sociais, pediram suspensão da tramitação das propostas de emenda à Constituição que compõem o chamado Pacote Mais Brasil. Na segunda-feira, 16, o relator da PEC Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS-PR), afirmou que manteria a leitura agendada para esta quarta-feira, 18, mesmo com proibição de participação popular. Diante da posição, a Condsef/Fenadsef insistiu na solicitação pelo cancelamento. Ontem, 17, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), decidiu cancelar a…
Dezenas de categorias já confirmaram adesão ao dia nacional de luta com greve e paralisação de atividades em defesa dos serviços públicos, contra as privatizações, por empregos, direitos e por democracia que acontece nessa quarta-feira, 18, em todo o Brasil. Mas um setor da base da Condsef/Fenadsef, que representa 80% dos servidores do Executivo, votou para seguir com 100% da sua força de trabalho: servidores da area da Saúde. Empregados da Ebserh, servidores do Ministério da Saúde, Funasa, incluindo pesquisadores, técnicos laboratoristas e outros profissionais do setor, incluindo cedidos a estados e municípios, optaram por seguir contribuindo com força total…
Tendo em vista às orientações das autoridades de saúde para não disseminação do novo coronavírus, a diretoria do Sindsep-AM resolveu cancelar a assembleia geral marcada com a categoria para o dia 18 de março, sobre o ato em defesa do serviço público e contra a Reforma Administrativa. A entidade também suspendeu os plantões jurídicos realizados na sede da entidade até o dia 31 de março. “O momento é delicado e todos precisam dar a sua parcela de contribuição. Sabemos da importância dos atos de militância para a nossa causa, mas também sabemos da nossa responsabilidade com a saúde da nossa…