A direção da Condsef/Fenadsef convoca delegados das entidades sindicais filiadas para Plenária Nacional que será realizada em 13 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, dezenas de representantes dos servidores públicos federais discutirão pontos da proposta de reforma administrativa, que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional no próximo mês, e avançarão na mobilização para a Greve Geral de 18 de março. Com salários congelados há três anos, os trabalhadores também farão debate sobre a Campanha Salarial 2020, que tem o desafio de ser atendida em uma gestão de cortes e enxugamento de investimentos públicos. Apesar de a reforma administrativa…
Autor: sindsep-am
Empenhado em promover o desmonte do serviço público brasileiro, o Governo Jair Bolsonaro fechou o ano de 2019 com o menor número de contratações de servidores em quase 20 anos. Até outubro, apenas 9.784 pessoas foram contratadas. Paralelamente a isso, o serviço público contou com um grande número de pedidos de aposentadoria devido à votação da reforma da Previdência. Só nos primeiros dez meses do ano, foram 33.848 aposentadorias concedidas. Desta forma, o saldo entre entradas e saídas de funcionários no Executivo Federal está negativo em cerca de 24 mil trabalhadores. Lembrando que nos últimos dias de 2019, o governo…
Calendário de atividades do 1º trimestre de 2020 está definido. Relembre 2019 e participe de todas as ações em defesa dos servidores e serviços públicos ao lado do Sintsep-GO! Se 2019 foi um ano intenso para servidores e de muitos ataques ao setor público, com extinção de órgãos importantes, como o Ministério do Trabalho, o desmonte na Cultura, ameaças a servidores da Área Ambiental, redução de orçamento que ameaçam a Saúde, o nosso SUS, a Educação e outros setores essenciais ao país, 2020 promete não ser diferente. Para enfrentar esse cenário desafiador, a Condsef/Fenadsef, pela primeira vez em seus 29…
Essa já é a segunda vez que o governo Bolsonaro corta postos de trabalho apenas em seu primeiro ano. Além disso, concursos para as vagas estão suspensas. Ao todo, 13 órgãos serão afetados e a área mais afetada será a saúde A ânsia do presidente Jair Bolsonaro em promover o desmonte do serviço público para repassar os serviços para a iniciativa privada não tem freio. Nos últimos dias de 2019, o governo editou um decreto para extinguir 27,5 mil cargos. Essa já é a segunda vez que o governo Bolsonaro corta postos de trabalho apenas em seu primeiro ano. Além…
Parabéns a todos os servidores e servidoras que lutaram ao nosso lado em defesa dos serviços públicos gratuitos e de qualidade. A vocês, nosso muito obrigado! Em 2020, nos vemos nas ruas pela soberania do Brasil! Depois de um ano com tantos desafios, a Condsef/Fenadsef agradece a todos os servidores filiados e a todas as pessoas conscientes da importância dos serviços públicos, que se engajaram na luta em defesa do patrimônio e da soberania do Brasil. 2020 se aproxima com obstáculos diversos, mas a unidade que conseguimos construir com muito empenho neste ano será fundamental para barrar mais retrocessos e…
Para barrar a venda de estatais, os servidores farão atos em 16 e 24 de janeiro. No último fim de semana, lideranças sindicais se reuniram Metrópoles O funcionalismo público fará ao menos duas paralisações em janeiro. A principal reclamação do grupo é a agenda de privatizações dos governos federal e estaduais. Para barrar a venda de estatais, os servidores farão atos em 16 e 24 de janeiro. Desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a equipe econômica planeja a venda de estatais como os Correios, a Eletrobras, o Serpro e o Dataprev, entre outras. A insatisfação ganhou musculatura após a sinalização…
A atualização é feita online e o passo a passo está detalhado a seguir. Prazos curtos para mudanças são criticadas e apontadas como interferência na autonomia sindical. Essa semana foi aprovado na CCJ texto de PEC que trata da Reforma Sindical O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública de tecnologia da informação que gerencia as consignações na folha de pagamento dos servidores públicos federais, fará atualização de contratos e solicita que os sindicatos verifiquem seus dados junto ao órgão até 30 de dezembro de 2019. As entidades que não cumprirem com o prazo podem ter afetada sua…
Reflexo do corte de verbas e outras medidas governamentais de desvalorização do serviço público, o fechamento dos dois últimos escritórios do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas preocupa a direção do Sindsep-AM, tendo em vista o crescente desmatamento da região. Em abril de 2019, o titular do Ministério do Meio Ambiente, Ricardo Salles, determinou corte de 24% do orçamento anual do órgão, que perdeu R$ 88,9 milhões para despesas fixas. A medida, claro, inviabilizou ainda mais a já precária estrutura de trabalho dos fiscais. “O Ibama é o principal órgão responsável pelo combate…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de fevereiro a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário dos servidores públicos. O julgamento foi suspenso no dia 22 de agosto porque o presidente do STF, ministro Dias Tofolli, decidiu aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava afastado por problemas de saúde. Na ocasião, seis ministros votaram contra a redução salarial (Edson Fachin, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Carmen Lúcia). Os decanos votaram pela inconstitucionalidade dos trechos…
Ao final de 2019, o Congresso Nacional se contrapõe aos ataques que o governo Bolsonaro promove contra o movimento sindical brasileiro. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/19, que trata da reforma sindical no Brasil. A PEC, de autoria do deputado Marcelo Ramos (PL-AM), traz algumas garantias ao movimento e aos trabalhadores. No que diz respeito aos servidores públicos civis, a proposta acrescenta, no artigo 8º da Constituição, o direito à livre associação sindical e à negociação coletiva. Ela determina um prazo de…