Durante a assembleia geral extraordinária realizada no dia 13 de abril, o secretário geral do Sindsep-AM, Walter Matos, falou sobre algumas de suas prioridades para 2018 e até o fim de sua gestão.
Autor: sindsep-am
Em assembleia geral extraordinária, no dia 13 de abril, foi prorrogado, por mais um ano, o mandado da atual diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), composta por 12 secretarias. O evento ocorreu no auditório do Taj Mahal Hotel, Centro de Manaus, e contou com a participação tanto de ativos como de aposentados e pensionistas.
A medida provisória (MPV) 817/2018, que regula a transposição de ex-servidores dos antigos territórios de Amapá, Rondônia e Roraima, foi aprovada no dia 10 de abril pela comissão mista encarregada de analisá-la. O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão (PLV), incorporando as mudanças propostas pelo relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Cerca de cem servidores do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) estiveram reunidos em assembleia, na tarde de 12 de abril, para discutiram a atual situação do órgão, que vem sendo ameaçado de extinção pelos constantes cortes orçamentários, sucateamento de seus laboratórios e deficiência de mão de obra especializada, devido à falta de concursos públicos.
Especialistas que participaram de audiência pública no dia 9 de abril, na Comissão de Direitos Humanos (CDH), pediram a revogação da emenda constitucional que limita os gastos públicos em saúde, segurança e educação (EC 95, de 2016). A audiência teve o objetivo de debater os efeitos do corte de verba na segurança, com foco na saúde pública.
A luta pela regulamentação da negociação coletiva no setor público poderia ter dado um avanço histórico ontem no Congresso Nacional na votação que apreciou o veto presidencial 44 contra o projeto que trata do tema. De autoria do senador Antônio Anastasia, o projeto (PLS 397/15 no Senado / PL 3.831/15 na Câmara) foi aprovado de forma conclusiva nas duas Casas legislativas. Derrubar o veto era garantir o direito constitucional dos servidores à negociação, luta que a categoria encampa desde antes de 1988. Vale lembrar que há oito anos o Brasil se tornou signatário da Convenção 151 da Organização Internacional do…
Congresso derrubou nesta terça-feira (3) o Veto 4/2018, parcial, à lei que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (Lei 13.595/2018). A lei teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2017, aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados no final de 2017. Foram recolocados na lei mais de 60 dispositivos que haviam sido vetados pela Presidência da República, como a carga horária de 40 horas semanais para a categoria e a indenização de transporte ao trabalhador para o exercício de suas atividades. Também foi derrubado o veto à lista de…
As mudanças efetuadas pela MP na legislação, como uma quarentena para um trabalhador ser demitido e recontratado no regime intermitente e restrições ao trabalho de grávidas em locais insalubres, continuarão a valer até o prazo final da MP, em 23 de abril. Mas, na prática, a proposta não será votada e os ajustes cairão ao fim desse prazo. Valerá integralmente a lei sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, e que entrou em vigor em 11 de novembro. O ofício de Maia, encaminhado dia 19, é baseado em entendimento entre os presidentes da Câmara e do Senado e os líderes…
Depois de mais de mais de 2 anos, cerca de 30 meses, sem espaço de diálogo no Ministério do Planejamento, a Condsef/Fenadsef participou nessa terça-feira (27) de uma reunião onde cobrou cumprimento de acordos específicos firmados em 2015 com mais de 20 setores de sua base. Apesar de representantes do governo afirmarem que o canal de diálogo seguirá aberto, a limitação orçamentária provocada pela Emenda Constitucional (EC) 95/16 aparece como entrave para atender pendências. A necessidade de revogar a emenda que congela investimentos públicos por 20 anos segue urgente. O Planejamento sinalizou a possibilidade de montar um calendário de reuniões…
Em assembleia extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (27.03), no auditório do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Centro, agentes de endemias demitidos do Estado, em 2015, obtiveram do secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, garantia de apoio para viabilizar um encontro com o governador Amazonino Mendes, em que posam expor a situação em que se encontram desde o afastamento de suas funções. Além disso, o secretário-geral também reafirmou o compromisso do Sindsep-AM em ajudar os agentes demitidos no pelito de indenização pelos anos em que prestaram serviços na área de combate às endemias…