Governo quer aprovar ainda no início do ano a PEC Emergencial, que dá ao Executivo mecanismos para segurar folha de pagamento dos servidores, como o corte de jornada de trabalho, com redução de vencimentos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçou nesta terça-feira (21/1) a necessidade de congelar a folha de pagamento do funcionalismo. Por isso, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, será prioridade do governo este ano. O projeto, em andamento no Congresso, prevê uma série de gatilhos a serem acionados em caso de descumprimento da Regra de Ouro, dispositivo que proíbe o…
Autor: sindsep-am
O Fórum das Entidades Nacionais do Servidores Públicos (Fonasefe) se reuniu na última quarta-feira (15) para tratar dos temas da categoria e definir estratégias para a mobilização contra os ataques do governo Bolsonaro. As entidades presentes destacaram, ainda, a necessidade de luta neste ano e reforçaram a construção do Dia 18 de março com chamamento para a greve geral. Os dirigentes discutiram o cálculo das perdas salariais acumuladas pelos servidores públicos desde 2010 que chegam a 33,9% no período. Foi debatido o texto da Campanha Salarial 2020 a ser apresentado no dia 12 de fevereiro após ato de valorização do…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-AM) convida todos os aposentados sindicalizados para um café da manhã em homenagem aos eméritos que tanto contribuíram para o serviço público. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (24), às 9h, na sede do sindicato, rua Luiz Antony, 589, bairro Aparecida. “Além do café da manhã, estamos planejando uma assembleia para discutir campanha salarial, e outros pontos”, comenta Menandro Abreu, secretário de finanças do Sindsep-AM. Na oportunidade, sindicalizados vão poder ficar ainda mais por dentro da conjuntura atual no serviço público brasileiro. Isso porque, o Sindsep-AM já planeja ações em defesas dos direitos, como…
A decisão do governo federal de fatiar a reforma administrativa em vários projetos legislativos vai dificultar a reação dos servidores públicos. A avaliação é do coordenador da Frente Parlamentar do Serviço Público, o deputado federal professor Israel (PV-DF), que tem trabalhado no Congresso contra o fim da estabilidade e a possibilidade de redução salarial dos servidores.”Dificulta porque também fatia o debate e prejudica a compreensão sobre os reais impactos sobre o servidor. E, assim, facilita o governo de ter ganhos parciais. A ideia de fatiar a reforma é, portanto, uma ideia desmobilizadora”, lamentou o professor Israel, que, no entanto, promete…
Em um estudo publicado no final de dezembro, a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) afirmou que a União pode substituir servidores públicos por empregados públicos em uma futura reforma administrativa. Apesar de ambos trabalharem para o Estado mediante concurso público, os servidores e os empregados diferem no seu vínculo com a administração. Os servidores têm estabilidade, seguem as regras do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei 8.112, de 1990) e integram um regime específico da Previdência Social. Já os empregados são trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452, de 1943), que não confere estabilidade, e se aposentam…
Em Brasília, mobilização contra sucateamento começa na próxima sexta-feira, Dia do Aposentado, rumo à greve geral em 18 de março. São Paulo – A CUT em Brasília realizou uma plenária nesta sexta-feira (18) para definir um calendário de ações em defesa do serviço público. Segundo reportagem de Camila Piacesi para o Seu Jornal, da TVT, entidades sindicais locais e federais que representam o funcionalismo público vão realizar atividades que envolvem ações na rua, mobilizações e debate no Congresso Nacional.A próxima sexta-feira (24) é o Dia do Aposentado. “Nós queremos fazer um ato partir das 10 da manhã, e no dia…
Mais uma vez o governo tenta desabonar os servidores federais junto à população. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que servidores dariam uma “demonstração colossal de insensatez” se reivindicassem reajuste. Mas os funcionários públicos não vão abrir mão de sua campanha salarial. O lançamento da campanha, que irá unificar os fóruns (Fonasefe e Fonacate), acontece no dia 12 de fevereiro. A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de dois anos. O percentual (33%) que deverá ser reivindicado é o mesmo de 2019. Mas não apenas…
Em Plenária realizada nesta quinta-feira (16), entidades sindicais locais e federais que representam o funcionalismo público reafirmaram um calendário de lutas em defesa dos serviços públicos. As atividades envolvem desde ações nas ruas a mobilizações e debates no Congresso Nacional. “São atividades importantes e que demandam muita unidade. Precisamos entender que defender as estatais e os serviços públicos é defender a soberania nacional”, afirmou o presidente da CUT DF, Rodrigo Rodrigues. A secretária de Comunicação da CUT DF, Ana Paula Cusinato, destacou a importância de todas as entidades divulgarem o Manifesto aprovado na Plenária Nacional e avaliou que a luta…
A diretoria do Sindsep-AM reuniu-se nesta quarta-feira (15) para discutir as pautas que encabeçarão o plano de lutas dos servidores públicos neste início de ano, a partir da atual conjuntura político-econômica do país. Entre os assuntos de destaque, a criação do Fórum do Macrossetor, para combater a Reforma Administrativa anunciada pelo governo federal. O ‘projeto’ pretende reduzir carreiras, cargas horárias e, consequentemente, os salários da categoria. A estratégia é unir os sindicatos da ala pública e formar uma ampla frente de batalhas contra o desmonte do setor. Para isso, o Sindsep-AM inicia, já nesta sexta-feira (17), uma caravana de visitas…
A Geap Autogestão em Saúde, plano de saúde de 465 mil pessoas, sendo a maioria servidores públicos, reajustou a mensalidade cobrada dos clientes. A maior concentração de segurados está no Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. A partir de fevereiro, será praticada a alta de 12,54%. Segundo a Geap, o aumento “está de acordo com a legislação vigente”, exigida pala Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Seguindo a Resolução/GEAP/CONAD nº 438, de dezembro de 2019, o índice para custeio do exercício de 2020 terá vigência, a partir de fevereiro deste ano, para os planos Geap Referência, Geap Essencial,…