Nesta quarta-feira (9), a Condsef/Fenadsef esteve na Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas (SNDSAPP) onde registrou formalmente uma solicitação de audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia (28), Dia do Servidor Público. A Confederação e suas filiadas querem apresentar ao presidente Lula um balanço das negociações junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e levar a pauta de reivindicações ainda pendentes do funcionalismo. Um dos temas que se destacam é a discussão do formato de Estado e diretrizes para planos de carreira. Além disso, os servidores querem…
Autor: sindsep-am
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou a plataforma digital AvaliaGov, sistema que visa simplificar o processo de avaliação de desempenho para todos os servidores da Administração Pública Federal. A partir de conversas com representantes públicos, a pasta identificou a necessidade de reestruturar o sistema de avaliação do funcionalismo. A plataforma é acessada por meio do aplicativo SouGov. Uma das principais novidades do AvaliaGov é sua funcionalidade integrada, que permite às chefias realizar avaliações de desempenho diretamente na plataforma. Isso inclui avaliações para pagamento de Gratificação de Desempenho, além de prometer futuramente a inclusão de…
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) – lançou uma campanha para alertar a população sobre o perigoso golpe do falso advogado, uma prática que tem se tornado cada vez mais comum e que vem causando prejuízos financeiros e emocionais a muitas pessoas. A iniciativa, que inclui a distribuição de uma cartilha informativa, busca conscientizar e orientar clientes de advogados, familiares e a sociedade em geral sobre como identificar e se proteger desse tipo de fraude. A advogada Auxiliadora Bicharra, cujo escritório presta assessoria jurídica ao Sindsep-AM, está compartilhando o documento nos grupos de filiados do sindicato,…
Em assembleia realizada na sede da Conab em Manaus, nesta quarta-feira (9), o Sindsep-AM orientou os trabalhadores da empresa e espólios quanto ao pagamento dos cinco níveis garantidos em acordo do Ministério Público do Trabalho, Caixa Econômica e Conab. Para servidores ativos, o pagamento deve ser feito automaticamente já neste mês. O procedimento será diferente para parentes de trabalhadores já falecidos, mas que aguardavam a resolução da disputa judicial. “Nesses casos, é necessário que a pessoa herdeira procure o Sindsep-AM, por meio da sua assessoria jurídica, para entrar com uma ação de execução de sentença”, explica o secretário-geral da entidade,…
A Condsef/Fenadsef entrou em contato com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar alteração em uma Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) instituindo um Grupo de Trabalho (GT) para debater a situação dos servidores demitidos e anistiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994. A Portaria estabelece a convocação de sete membros que, entre outras atribuições, devem elaborar subsídios e tomar decisões ligadas a esses servidores. No entanto, entre os membros e seus suplentes não há representação dos trabalhadores, apenas do governo. Ainda pela Portaria, a participação de representantes…
Na próxima terça-feira (15), a partir das 9h, o Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados será palco de um seminário que vai debater a Proposta de Emenda Constitucional 65/2023 e suas consequências para o Brasil. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas clicando aqui. O atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está em campanha pela aprovação da PEC 65/2023 que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A PEC 65 pretende transformar o BC numa empresa pública de direito privado, cortando todo vínculo com a Administração Pública Federal. Para as entidades unidas no…
Em um movimento que cresce a cada dia, servidores da Cultura vêm conquistando apoio de parlamentares e representantes da classe artística à carreira da categoria. No Congresso Nacional já são dezenas de cartas de apoio que foram enviadas ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). No dia 16 de agosto uma proposta de carreira, resultado do grupo de trabalho (GT) nas mesas setoriais do Ministério da Cultura (MinC), foi entregue pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, à ministra Esther Dweck, do MGI. O caminho para avançar na busca de outros espaços no próprio governo e no…
O governo federal anunciou um reajuste dos salários dos ocupantes de cargos comissionados e das gratificações na administração pública, com o objetivo de aumentar a atratividade dessas funções estratégicas. O aumento, que será implementado em duas parcelas em janeiro de 2025 e janeiro de 2026, varia entre 9% e 30% ao ano, com os percentuais mais altos destinados à alta administração. Para os titulares de Secretarias-Executivas, Secretarias Especiais ou cargos de natureza especial (CCE-18), o salário mensal passará de R$ 18.887,14 para R$ 31.919,27 em 2026, um aumento de 69%. O projeto de lei que conterá as alterações será enviado…
O Sindsep-AM, em conjunto com outros sindicatos da base da Condsef, está promovendo uma mobilização para obter assinaturas em uma carta endereçada ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta iniciativa visa solicitar uma audiência para discutir as preocupações em torno da política salarial do setor público. A carta ressalta a necessidade urgente de reavaliação das condições salariais dos servidores públicos, que têm enfrentado perdas significativas ao longo dos anos. Com a colaboração ativa de sua diretoria, o Sindsep-AM está se empenhando em garantir que a voz dos servidores do Amazonas seja ouvida e considerada na elaboração de políticas que…
A direção do Sindsep-DF se reuniu na tarde do dia (3), com o secretário-Executivo do MEC, Leonardo Barchini, que está substituindo o ministro Camilo Santana; a subsecretária de Gestão Administrativa da pasta, Jussara Cardoso; o secretário-Executivo adjunto, Gregório Durlo Grisa; e o chefe de Gabinete, Vinícius Roda, para tratar da inclusão do plano de carreira específico do setor no PCCTAE (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). A subsecretária Jussara Cardoso informou que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) elencou uma série de pontos jurídicos e administrativos que impediriam a inclusão dos servidores da…