Na mira do novo governo, algumas estatais da área de infraestrutura estão com os dias contados. Desde a campanha eleitoral, o programa do presidente eleito, Jair Bolsonaro, promete privatizar o que for possível e extinguir empresas públicas. As informações ainda são desencontradas, mas a equipe de transição sinaliza liquidar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), a Telebras e a Valec, todas com projetos em andamento. No entanto, nada foi dito sobre outras empresas que poucos sabem que existe, como a Autoridade de Governança do Legado Olímpico (Aglo), criada no governo Michel Temer em substituição à Autoridade Pública Olímpica (APO).…
Autor: sindsep-am
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) projeto que estabelece regras para as aplicações financeiras feitas por fundos de previdência complementar de servidores públicos. O PLS 411/2014 restringe as aplicações a bancos confiáveis e responsabiliza gestores por práticas fraudulentas. Ele será votado agora na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto elabora uma lista de requisitos que devem ser cumpridos pelos gestores nomeados para administrarem a previdência dos servidores. Esses profissionais não podem ter condenação criminal ou penalidade administrativa, não podem ter exercido atividade partidária nos dois anos anteriores à sua nomeação e não podem…
A Condsef/Fenadsef entra no mês de dezembro com uma agenda intensa de atividades, no sentido de fechar o calendário de 2018 e preparar os servidores federais para enfrentar 2019. Para começar, nesta semana a entidade irá para dentro do Congresso Nacional, numa força tarefa para convencer os parlamentares a derrubarem a Medida Provisória (MP) 850, que privatiza os museus nacionais ao propor a extinção do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a criação da Agência Brasileira dos Museus (Agram), administrada pela iniciativa privada. A MP deve ser votada até o dia 17, data em que a Câmara e o Senado…
O presidente Michel Temer vem utilizando os últimos dias de seu governo ilegítimo para pavimentar e facilitar o caminho que irá tomar o próximo governo, que assume em primeiro de janeiro próximo. Em consonância com o presidente eleito Jair Bolsonaro, Temer assinou, no dia 30 de novembro, um decreto que acelera o processo de extinção de empresas estatais e facilita a demissão de servidores públicos. O decreto altera as regras de extinção de órgãos federais, ficando sob a responsabilidade do Ministério do Planejamento o acompanhamento da liquidação dessas empresas. Além do acompanhamento do Planejamento, compete ao Ministério da Fazenda e…
O grupo de trabalho do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) que está atuando no governo de transição divulgou, na ultima semana, o relatório sobre o perfil do quadro de servidores da administração pública federal. Segundo os dados, cerca de 40% dos funcionários têm mais de 50 anos e pelo menos 108 mil estão recebendo o benefício de abono permanência para continuar nos cargos. A média de idade em 46 anos é considerada um alerta para potencial aumento do pedido de desligamentos voluntários nos próximos anos e, por consequência, a urgência por uma revisão da atual configuração das estruturas…
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) se reuniu na tarde da última quinta-feira (29), pela primeira vez após a eleição presidencial, para discutir as novas ações de enfrentamento ao desmonte do serviço público e também aos ataques do governo eleito, sofridos pelos trabalhadores. Uma nova reunião deve acontecer ainda este ano para alinhar as medidas que serão aplicadas. Durante o encontro, que contou com a participação de 12 diretores da entidade, o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, enfatizou a importância da união da classe neste cenário de grandes desafios para a manutenção do setor público.…
Com um rombo de R$ 139 bilhões nas contas públicas estimado para 2019, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, terão de lidar com as pressões de servidores por reajustes salariais e mais benefícios. O primeiro deles é justamente o aumento salarial previsto para o ano que vem. Em julho, o Congresso cedeu à pressão de parlamentares e associações de servidores e liberou o aumento nos contracheques dos funcionários públicos em 2019. No mês seguinte, porém, o governo federal publicou uma medida provisória (MP 849) adiando para 2020 esse reajuste e garantindo uma economia…
Trabalhadores brasileiros estarão unidos, nesta quinta-feira (22), em torno do Dia Nacional de Mobilização. Atos serão realizados, nos mais diversos estados, em defesa da aposentadoria e contra a reforma da Previdência que o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), quer implementar. E os servidores federais também estarão mobilizados. A Condsef/Fenadsef soma esforços à CUT e a mais oito centrais sindicais e convoca os sindicatos filiados e os servidores públicos para os atos. A atividade é a primeira mobilização dos trabalhadores após o resultado da eleição que deu vitória a Jair Bolsonaro (PSL). Depois de fracassar em sua articulação, o futuro presidente…
Estamos comemorando hoje, em todo o Brasil, o Dia Nacional da Consciência Negra. A data marca a morte de Zumbi dos Palmares, último líder do maior quilombo do período colonial brasileiro. Comemorado há mais de 30 anos e oficializado apenas em 2011, no governo de Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é uma vitória significativa para o povo negro. Ele serve como momento de reflexão sobre a importância da etnia na constituição da sociedade e da democracia brasileira e como mais um meio de luta contra o racismo. Hoje, segundo os dados mais recentes do IBGE, a população brasileira…
Ignorando o parecer jurídico do Senado que considerou inconstitucional a MP que pede o adiamento do reajuste do funcionalismo, o governo Michel Temer insiste em postergar o aumento de uma parcela dos servidores – o qual já vem sendo adiado há dois anos. Agora, o argumento é de que o salário dos servidores públicos está acima da média e deve ser equiparado aos trabalhadores da iniciativa privada. E uma das formas de fazer cair a margem salarial da categoria é jogar o reajuste previsto para 2019 para 2020. O reajuste do funcionalismo foi negociado em 2015, ainda com a presidente…