Não bastasse o total descaso do atual e do futuro governo para com o serviço público e com o servidor federal, surge um grupo de economistas ultraconservadores para pressionar a equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro, a acentuar ainda mais a máxima do Estado Mínimo, tendo entre as propostas o fim da estabilidade do servidor federal. Autodenominado “Economistas do Brasil”, o grupo lançou um dossiê com propostas sobre economia, o qual será entregue à equipe de transição de Bolsonaro. O documento defende que o servidor deva ser avaliado sistematicamente e que, caso não alcance o desempenho estabelecido, o mesmo seja…
Autor: sindsep-am
Representantes de associações, sindicatos e confederações de servidores públicos federais defenderam modificações ou mesmo a revogação de instrução normativa (IN 2/18) do Ministério do Planejamento que estabelece critérios para a jornada de trabalho no Poder Executivo. Essa norma também define, entre outros pontos, regras sobre acumulação de cargos, instituição de banco de horas e a colocação de servidores em regime de sobreaviso em horários fora do expediente, para o caso de necessidade em serviço. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (14), em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O presidente do…
Apontada como a bola da vez pelo atual e futuro governo, a reforma da Previdência tem gerando muita polêmica, o que faz a equipe de transição do governo Jair Bolsonaro cogitar a possibilidade de adiar a votação para o ano que vem. Considerando as informações desencontradas repassadas diariamente pelos assessores e pelo próprio Bolsonaro – afirma algo e, no outro dia, volta atrás -, a mobilização da classe trabalhadora continua mantida, com programação confirmada para o dia 22 de novembro, quando a CUT e outras centrais sindicais preparam um grande ato nacional em defesa da Previdência pública. A atual reforma…
O presidente eleito Jair Bolsonaro disse hoje (13), durante entrevista coletiva no Superior Tribunal Militar, que pretende reduzir em 30% o número de servidores comissionados no Executivo. “No mínimo 30% a gente vai cortar, no mínimo”. Bolsonaro reconheceu a importância dos servidores indicados politicamente, mas disse que nos ministérios há um “exagero”. “Eu fui deputado e vereador por 30 anos com comissionados do meu lado. [Eles] são importantes. Mas eu concordo que há um exagero no número de comissionados nos ministérios. Pretendemos diminuir e botar gente comprometida com outros valores lá dentro.” Itamaraty Depois de anunciar que os nomes para as pastas de Relações…
Contra a reforma da Previdência do presidente eleito, Jair Bolsonaro, as principais centrais sindicais do Brasil – CUT, Força Sindical, CTB, Intersindical, CSB, CSP-Conlutas, NCST, UGT e CGTB – lançaram na última segunda-feira (12), no auditório da Escola Dieese de Ciências do Trabalho, em São Paulo, um documento com princípios gerais que garantem a universalidade e o futuro da Previdência e da Seguridade Social. Também foram anunciados mobilizações contra o fim da aposentadoria nos dias 22 e 26 deste mês. O documento divulgado pelos sindicalistas destaca direitos a serem assegurados, políticas públicas a serem aprimoradas, formas de financiamento alternativas que…
Na última semana, a diretoria executiva da Condsef/Fenadsef se reuniu para discutir os encaminhamentos aprovados na reunião do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE). Foi feita uma análise política do momento atual e das ameaças que rondam o serviço público por parte do atual e do futuro governo. Dentre as deliberações aprovadas pela executiva da Condsef/Fenadsef está a produção de um documento contendo a plataforma dos servidores federais, o qual será entregue à Comissão de Transição do governo Bolsonaro. Também será preparada uma carta de repúdio contra a extinção do Ministério do Trabalho, uma possibilidade cogitada pelo presidente eleito. Tanto no…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 10150/18, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que concede pensão especial aos dependentes legais de servidores públicos anistiados que tenham sido exonerados, despedidos, demitidos, dispensados durante reforma administrativa do governo Collor e que faleceram antes da publicação da lei (Lei 8.878/94) que concedia a anistia. Segundo a parlamentar, várias situações individuais tiveram um desfecho verdadeiramente trágico, porque inúmeros beneficiários potenciais da anistia visada pela legislação faleceram antes que obtivessem do Poder Público a comprovação de que haviam sido alcançados por medidas iníquas. Sem reparação “Como a referida lei não continha nenhuma norma…
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) está convocando seus associados ativos, aposentados e pensionista para ingressar com uma ação judicial contra o Banco do Brasil (BB), referente ao pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). De acordo com o secretário de finanças do Sindsep-AM, Menandro Sodré, a cota do benefício acontece desde a década de 80, porém, os servidores, ao sacarem recentemente o dinheiro, foram surpreendidos com uma quantia irrisória. Ainda de acordo com o secretário, todos os filiados do Sindsep-AM que se sentiram prejudicados devem pedir na Justiça a correção…
Manifestação é reação coletiva a anúncio de extinção da pasta Servidores do Ministério do Trabalho fizeram ontem (8) um abraço simbólico ao redor do edifício principal na Esplanada dos Ministérios. Foi uma reação coletiva ao anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de extinguir a pasta e desmembrá-la em pelo menos três áreas – Educação, Economia e uma terceira a ser definida. O setor de Recursos Humanos do Ministério do Trabalho informou que cerca de 600 funcionários participaram do abraço coletivo no esforço de mostrar para a sociedade a relevância da pasta. A manifestação durou pouco mais de meia hora, mas…
Entidade e suas filiadas organizam trabalho de força tarefa entre 6 de novembro e 13 de dezembro para lutar por emendas à lei orçamentária 2019 A Condsef/Fenadsef e suas filiadas vão realizar um trabalho intenso de força tarefa no Congresso Nacional que vai acontecer entre os dias 6 de novembro e 13 de dezembro. O objetivo é conseguir, no Congresso Nacional, emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 para garantir investimento para o setor público, incluindo reposição para servidores que estão com salários congelados desde janeiro de 2017. O último acordo firmado com o governo foi em agosto de 2015.…