Nas últimas semanas mais de 15 dispositivos entre Decretos, Portarias, Medidas Provisórias, Instruções Normativas, entre outros, foram utilizados alterando estrutura do Estado, situação funcional de servidores, tudo sem diálogo e de forma arbitrária Os impactos nefastos da política adotada pelo governo Michel Temer, sem legitimidade, ainda serão sentidos depois do dia 1º de janeiro de 2019 quando termina o período que teve início em 2016 com o afastamento da presidenta eleita, Dilma Rousseff. Será preciso muita luta, unidade e mobilização para que os ataques a estrutura do Estado, aos servidores e serviços públicos sejam revertidos. No apagar das luzes, esse…
Autor: sindsep-am
O prazo para adesão de nova regra termina no dia 31 de outubro. Servidores que ainda estão na ativa podem fazer opção no momento da aposentadoria, o mesmo valendo para novas pensões Reunidos na semana passada em Brasília para o encontro de assessorias jurídicas da Condsef/Fenadsef, advogados das entidades lembraram que está terminando prazo para servidores aposentados e pensionistas assinarem termo de opção para fazer jus às novas regras da incorporação das Gratificações de Desempenho (GDs) aos proventos. O prazo termina no dia 31 de outubro. Portanto, os servidores devem ficar atentos. A recomendação das assessorias é para que os…
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) participou, na tarde de quinta-feira (20), na Praça da Matriz, Centro, do lançamento no Estado da agenda nacional do movimento sindical em apoio à aliança ‘Povo Feliz de Novo’, dos candidatos Fernando Haddad e Manuela D’Ávila (PT) para a presidência e vice-presidência da República. O evento reuniu diversos representantes de movimentos sociais e entidades sindicais que se unem, nesse momento de proximidade das eleições, para fortalecer a chapa que defende as melhores propostas para o trabalhador brasileiro, assim como alavancar a candidatura dos representantes da categoria para deputado estadual…
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), Walter Matos, está em Brasília para participar e apresentar duas Propostas de Emendas Constitucionais (PEC) no encontro das assessorias jurídicas da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que acontece nesta quinta-feira (20) e na sexta-feira (21). Segundo Matos, esse encontro acontece devido a uma série de ataques e mudanças adotadas pelo ilegítimo governo Temer para fragilizar ainda mais o setor público. Já a Condsef destaca que, por meio da edição e publicação de Portarias, Medidas Provisórias, Decretos, Instruções Normativas e outros expedientes, o governo vem promovendo diversos…
Nova norma pode reduzir salários e obrigar servidor federal a ficar à disposição mesmo em dias de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Sindicatos da categoria preparam reação. O governo ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) está dando um novo golpe nos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Desta vez, o alvo são os servidores públicos federais que podem ter redução de salários e perder dias de descanso. Nova norma adotada pelo governo prevê que os servidores públicos federais podem pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, mas terão os…
A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) se mostrou contrária ao conteúdo do Projeto de Lei do Senado (PLS 375/2018), que se propõe regulamentar o exercício do direito de greve dos servidores públicos da administração pública direta, autárquica ou fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, justificou a posição da entidade dizendo que projeto é claramente uma intervenção do Estado nos movimentos da classe operaria do Brasil. Segundo o sindicalista, isso seria uma forma de destruir um instrumento de luta dos trabalhadores.…
As entidades, entre elas a Condsef/Fenadsef, levaram a pauta de reivindicações dos federais que incluem cumprimento de acordos firmados ainda em 2015, revogação da EC 95/16, repúdio ao adiamento de reajustes de 253 mil servidores , entre outros Condsef Servidores ligados ao Fonasefe (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) foram recebidos ontem, 13, no Ministério do Planejamento. A categoria conseguiu a reunião depois de reunir cerca de dois mil servidores de diversos setores na Esplanada dos Ministérios em uma marcha em defesa dos serviços públicos. As entidades, entre elas a Condsef/Fenadsef, levaram a pauta de reivindicações dos federais…
O Diário Oficial da União publicou, no último sábado (1º), em edição extra, a Medida Provisória (MP) 849/18, que adia para 2020 o reajuste de servidores públicos federais, até então programado para 2019. A decisão foi comunicada na sexta-feira (31) pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, durante apresentação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) de 2019. Ao justificar o adiamento do reajuste, que deveria estar em vigor desde o ano passado, Guardia citou a necessidade de ajuste fiscal e disse que o atual momento do país não comporta o crescimento de gastos públicos obrigatórios. Segundo o ministro, a previsão do…
Por 7 a 4, depois da 5ª sessão realizada nesta quinta-feira (30), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, que tratavam, respectivamente, da terceirização na atividade-fim da empresa e da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização da atividade-fim. O tema estava na pauta do plenário do Supremo desde o último dia 16. A decisão destrava cerca de 4 mil processos parados nas instâncias inferiores do Judiciário, que agora poderão ter andamento. Com a decisão final do Supremo, que validou a terceirização geral da…
Dados reais e acessíveis ao público comprovam que não há servidores demais no Brasil e que a folha salarial deles não representa risco de colapso das contas públicas da União, nem em 2018, nem em 2019. Ao contrário do que alardeiam a imprensa e certos candidatos conservadores, que defendem a diminuição daquilo que costumam chamar, com viés negativo, de máquina pública. Nem mesmo comparado com outros países o Brasil tem um número de servidores exagerado, sequer os gastos com a folha estão fora do padrão civilizado do mundo capitalista. A reportagem é da Fundação Perseu Abramo e foi replicada pela…