A primeira reunião da Mesa Setorial do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) desse ano foi realizada nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, em Brasília. O encontro contou com representantes da administração pública e de entidades sindicais para discutir demandas dos servidores do órgão. Entre os principais temas debatidos estiveram as condições das estruturas físicas das unidades do ministério nos estados, consideradas insuficientes por servidores; a necessidade de renovação da frota de veículos utilizada nas atividades de fiscalização; a convocação de candidatos excedentes do último concurso público; e a discussão sobre porte de arma para servidores que atuam em ações de…
Autor: sindsep-am
O governo federal vai discutir com sindicatos uma proposta de implementação do auxílio-nutrição para servidores federais aposentados. O benefício é uma pauta prioritária para representantes da categoria e seria operado nos moldes do auxílio-alimentação pago a funcionários públicos da ativa. A sugestão foi levada ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) por entidades representativas dos servidores. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), o Executivo se comprometeu a apresentar em março um estudo sobre a viabilidade da medida. O tema deve ser discutido na próxima reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente. A entidade argumenta…
Ato e força-tarefa no Senado nesta terça-feira (24/02) marcam mais um dia de mobilizações em defesa de emendas ao PL 5874/25. A pressão busca garantir justiça para os servidores, especialmente os níveis superior, intermediário e auxiliar do PGPE, CPST e planos correlatos, que ficaram de fora do PL 5874/25. Nossa luta contra as distorções no setor público segue firme. Condsef/Fenadsef
O governo federal anunciou na última segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, após reunião no Palácio do Planalto, em Brasília. A revogação da norma era a principal reivindicação de povos indígenas, especialmente das comunidades que vivem na região do Baixo Tapajós,…
Mais de 200 servidores federais realizaram, na manhã desta terça-feira (23), um ato em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco C, em Brasília. A mobilização reuniu ativos, aposentados e pensionistas de diversas categorias da base da Condsef/Fenadsef, consolidando o sentido dos sindicatos gerais que representam a maioria dos servidores do Executivo. O objetivo é pressionar pela aprovação de emendas ao PL 5874/2026. A proposta, aprovada na Câmara dos Deputados e enviada ao Senado, reajusta as remunerações de parte da base da Condsef/Fenadsef, o que representa uma vitória importante, mas parcial. A maioria…
A decisão do governo federal de revogar o decreto nº 12.600/2025, que permitia a concessão e exploração privada de trechos de rios amazônicos, representou uma vitória importante para povos indígenas, comunidades ribeirinhas, quilombolas e entidades que vinham alertando para os riscos socioambientais da medida. O Decreto nº 12.620/2025, publicado nesta semana, põe fim ao dispositivo anterior após intensa mobilização social. Entre as organizações que haviam se posicionado contra a norma está a Condsef, que destacou desde o início os impactos que a privatização de hidrovias poderia trazer à soberania hídrica, ao território e às populações tradicionais. A entidade reiterou seu…
Nesta semana, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro, a Condsef/Fenadsef convoca servidoras e servidores para uma agenda estratégica de mobilização no MGI e no Senado Federal, com foco na inclusão das emendas ao PL 5.874/2025, que incorporou o conteúdo do PL 6.170/2025 aprovado na Câmara. O projeto promove mudanças na estrutura remuneratória de cargos vinculados ao PGPE, CPST e planos correlatos, criando um novo patamar remuneratório mínimo para parte do funcionalismo. Contudo, a proposta excluiu milhares de servidores, aprofundando desigualdades históricas e comprometendo o princípio da isonomia no serviço público federal. Diante desse cenário, a Condsef/Fenadsef e suas…
Na manhã da última sexta-feira (20), o Coordenador Executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Kleber Karipuna, e o coordenador político da entidade, Paulino Montejo, participaram da abertura e da primeira mesa temática do Encontro Nacional dos Trabalhadores da AGSUS, entidade criada para dar suporte operacional à execução de políticas formuladas pelo Ministério da Saúde, especialmente nas áreas de atenção à saúde indígena e atenção primária à saúde. O evento, organizado pela Condsef e entidades filiadas, reuniu cerca de 40 trabalhadores de diferentes estados, e foi convocado para debater a organização sindical da categoria, os princípios da negociação coletiva…
Em janeiro deste ano, o salário mínimo completou 90 anos. Para marcar a instituição da Lei, por iniciativa do então presidente Getúlio Vargas, o Dieese e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram a publicação “Salário Mínimo no Brasil – 90 anos de debates, lutas e transformações”. O salário mínimo nasceu com o objetivo de garantir condições dignas de subsistência às trabalhadoras e aos trabalhadores brasileiros. A publicação esteve recentemente no centro de um debate promovido pelo MTE e pelo Dieese e que contou com participação do ministro Luis Marinho. Ele destaca que o salário mínimo deve corresponder ao…
Começou a ser utilizado no último dia 7 o submódulo AvaliaGOV Estágio Probatório (EP), uma solução digital que tem o intuito de modernizar, unificar e padronizar o processo de avaliação de desempenho de servidores públicos federais em estágio probatório. A ferramenta foi entregue em dezembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A avaliação de desempenho na Administração Pública Federal (APF) por meio do submódulo foi determinada pelo Decreto nº12.374, publicado em 6 de fevereiro de 2025. De acordo com o MGI, o uso da…