Em assembleia realizada pelo Sindsep-AM nesta quinta-feira (5), os servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) aprovaram, por unanimidade, a suspensão da greve deflagrada no último dia 29 de abril. Os trabalhadores reforçaram, porém, que a vigilância continuará ativa. A decisão ocorreu após o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) enviar um cronograma, por meio do Ministério da Cultura (MinC), para a discussão sobre o plano de carreira da categoria avançar no governo até setembro. Antes disso, uma minuta protocolada há nove meses estava com o trâmite paralisado. “Estamos acompanhando e oferecendo apoio à luta dos colegas,…
Autor: sindsep-am
Recentemente, foi publicado um documento que pretende servir de base técnica e política para uma nova Reforma Administrativa no Brasil. A peça foi construída no âmbito do Grupo de Trabalho coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), e leva a assinatura de parlamentares como Zé Trovão, vice-líder do PL, de entidades empresariais como a Fecomércio-SP, FIESP, CNC e CEBRASSE, além de ONGs gerencialistas como a República.org, o Movimento Pessoas à Frente e o Ranking dos Políticos. O que essas instituições apresentam como um esforço “plural” e “transparente” de modernização do Estado brasileiro nada mais é do que a repetição requentada de…
Na manhã desta quarta-feira (4), o Sindsep-AM realizou uma assembleia com os servidores da Funai, Funasa e Sesai, em Tabatinga, no Alto Solimões. A atividade faz parte da agenda de visitas que a direção do sindicato vem realizando aos municípios da região, com o objetivo de fortalecer a presença da entidade no interior e garantir apoio jurídico aos trabalhadores. Apesar da forte chuva na cidade, a reunião contou com participação representativa da base e com a presença dos diretores do sindicato: Euler da Silva Carvalho e Darcy Bibiano, ambos eleitos no último congresso da entidade. Segundo o secretário-geral do Sindsep-AM,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.141/2025, que reestrutura carreiras e reajusta os salários dos servidores públicos do Poder Executivo federal. A nova legislação, publicada hoje no Diário Oficial da União, substitui a Medida Provisória 1.286/2024 e formaliza acordos firmados entre o governo e diversas categorias do funcionalismo. Além dos reajustes salariais, a lei transforma 29,7 mil cargos classificados como “obsoletos” em 28,4 mil novas vagas, incluindo a criação de duas novas carreiras: Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS) e Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa (ATJD), cada uma com 750 cargos a serem preenchidos por…
O Sindsep-AM convoca as servidoras e os servidores da cultura do Amazonas para assembleia na próxima quinta-feira, às 9h, na sede do Iphan, em Manaus. Na pauta, está a votação que definirá pela manutenção da greve, deflagrada em 29 de abril, ou pela suspensão, em razão dos diálogos em curso com o Ministério da Cultura. “Nos reunimos nesta segunda-feira (2) com a Condsef e o comando nacional de greve, e ficou decidido que faremos a assembleia para votar pela manutenção ou suspensão desse movimento. Além disso, vamos definir os próximos passos da luta, a depender do que os servidores decidirem”,…
Enquanto abraça o inimigo, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) alardeia um discurso de “transformação do Estado”, amparado por métricas gerencialistas de entregas, resultados e eficiência. O conteúdo real desse projeto, contudo, revela-se cada vez mais distante dos interesses da classe trabalhadora e cada vez mais alinhado aos ditames do capital financeiro e das elites empresariais. Uma demonstração disso está no fato de que, no lugar de estabelecer um diálogo real com as entidades sindicais classistas, como a Condsef e outras representações legítimas dos servidores públicos, o governo opta por construir consensos com representantes da…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializou nesta quinta-feira (29) a criação do grupo de trabalho (GT) que irá elaborar a proposta de reforma administrativa. O colegiado será coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) e terá o prazo de 45 dias para apresentar um texto detalhado sobre as mudanças no funcionalismo público brasileiro. O anúncio do grupo ocorreu na última semana após a aprovação do projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos. Segundo Motta, o grupo terá como missão propor medidas para reduzir o tamanho da máquina pública e aumentar a eficiência dos serviços…
Em votação simbólica, foi aprovado na última quarta-feira (28), no Senado, o PL 1.466/2025 que traz reajustes negociados junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para servidores do Executivo. O texto vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O PL seguiu para o Senado sem o trecho que trata do Sistema de Desenvolvimento na Carreira (Sidec). Esse tema deverá ser objeto de discussão de um grupo de trabalho (GT). Hoje, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, oficializou GT que vai discutir reforma administrativa com prazo de 45 dias para apresentar…
Essa semana a Condsef/Fenadsef convocou uma reunião extraordinária de seu Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) onde estiveram em destaque assembleias na Ebserh e Conab e organizações em torno da greve dos servidores do Ministério da Cultura, que alcança 22 estados e o Distrito Federal. Representantes de dezesseis estados (AM, AP, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC) e o DF participaram da reunião do conselho. Assembleias Ebserh e Conab Entidades filiadas à Confederação realizaram até esta quinta-feira (29), assembleias de base com empregados da Ebserh e da Conab. Na Ebserh, a categoria deve…
Como parte da mobilização nacional dos servidores da cultura, o Sindsep-AM entregou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um pedido formal de apoio e de garantia dos direitos dos trabalhadores do serviço público que estão na linha de frente dessa luta por valorização e melhores condições de trabalho. O secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, entregou um ofício com as principais demandas da categoria à procuradora do trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta, que é titular, no Amazonas, da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis). A entrega aconteceu durante o I Congresso Nacional Sindicalismo e Diversidade, realizado na manhã…