Representantes de servidores da Área Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e o Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) estiveram em Brasília reunidos em um encontro nacional que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 na sede do Sindsep-DF. Convocada pela Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional, a atividade teve como objetivo central fortalecer as pautas ambientais e garantir avanços nas condições de trabalho dos servidores de diversas regiões do país, lotados no Ibama, ICMBio, MMA e SFB. Além de analisar a campanha salarial 2024 e as propostas que foram apresentadas ao governo, a…
Autor: sindsep-am
Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional no Brasil. Mas, se não é feriado, o que é? A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador. É o que mostra o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Neste ano, o Dia do…
A Aliança das Três Esferas convoca servidores federais, estaduais e municipais a se unir em um Dia Nacional de Mobilização e Luta, na próxima quinta-feira (24), contra o confisco das aposentadorias, contra a PEC 66 e a favor da PEC 6. O que está em jogo é a luta por dignidade e justiça aos aposentados e pensionistas do serviço público. Essa semana, a CUT e suas entidades filiadas que integram a Aliança das Três Esferas, Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes, participaram do 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado na Câmara dos Deputados, onde…
A Comissão Nacional dos Empregados, encarregada de negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, se reuniu nesta quarta-feira (17), com o diretor-presidente da Conab, João Edegar Pretto. Na reunião a comissão solicitou a intervenção de Edegar Pretto junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para garantir a aprovação do maior número das reivindicações da categoria, tanto as sociais, quanto as econômicas. Os representantes lembraram que os empregados esperam que a Conab apresente uma proposta de ganho real no ACT 2024/2025, alinhada à política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de valorização dos servidores e empregados…
O governo Lula está analisando uma série de medidas de corte de gastos, que inclui o fim dos supersalários no funcionalismo. Segundo um levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a massa de rendimentos acima do teto federal (hoje de R$ 44.008,52) nas três esferas (municípios, estados e União) seria de aproximadamente R$ 3,7 bilhões por ano. Se o teto tivesse permanecido igual ao do fim de março de 2023 (R$ 41.650,92 mensais), a economia seria de R$ 4,2 bilhões. É válido considerar que parte dos ganhos de renda efetiva do trabalho dos servidores acima do teto pode ter…
Com reuniões nesta terça e quarta-feira, 15 e 16, foi concluída a 3ª rodada de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2025 dos trabalhadores da Conab. Além dos representantes das entidades e da empresa, estiveram presentes representantes dos empregados de cinco estados (CE, ES, GO, MT, PE) e do Distrito Federal. Por solicitação da Conab, objetivando atender a exigências da Sest (Secretaria de Controle de Empresas Estatais), foram apresentados parâmetros comparativos com outras empresas públicas para cláusulas novas, originadas nas assembleias por local de trabalho. Depois de dois dias exaustivos de debate, a representação dos trabalhadores vai encaminhar novos…
O Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados foi palco hoje do seminário “Não à PEC 65, Sim ao BC que o Brasil precisa!”, evento organizado pelo Sindsep-DF, Sinal, SintBacen e Anafe, que reuniu aproximadamente 250 pessoas. A atividade foi marcada por debates técnicos sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/2023, que busca modificar o regime jurídico do Banco Central (BC), criando uma instituição inexistente em nosso ordenamento jurídico que, segundo os especialistas convidados, traria profundas consequências negativas para a política monetária e a autonomia fiscal, além de prejuízos aos servidores públicos. Durante o evento, que reuniu representantes…
Os serviços públicos gratuitos e acessíveis a toda população brasileira já se mostraram essenciais e indispensáveis em situações recentes do país, seja na elaboração e implementação de ações para o combate a uma pandemia, por exemplo, seja na fiscalização e defesa do meio ambiente ou, ainda, no desenvolvimento de políticas voltadas à educação, segurança pública, reforma agrária, cultura, esporte, lazer, proteção social e tantas outras áreas. Mas a qualidade dos serviços públicos vem sendo ameaçada por uma gestão equivocada do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que elitiza e subcategoriza as atividades desempenhadas pelo Estado, tornando…
Em encontro marcado para o dia 21 de novembro, entidades representativas do funcionalismo e o Ministério de Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos (MGI), vão debater a elaboração de planos de cargos e carreiras para servidores públicos federais. Após a negociação de um reajuste salarial para os próximos dois anos, o governo se comprometeu a abrir mesas setoriais para discutir a reestruturação das carreiras em todos os órgãos federais no segundo semestre de 2024. Entre as diretrizes a serem apresentadas pelos sindicalistas, estão propostas para combater distorções salariais e a rejeição de conceitos que favoreçam a exclusão de cargos…
Esta terça-feira, 15 de outubro, é o Dia do Professor, mas a categoria não tem muitos motivos para comemorar. Ao contrário, o pacote de maldades que vem sendo perpetrado pelos governos tem levado muitos professores ao adoecimento, ao stress diante da falta de perspectivas para a carreira. Por outro lado, os estudantes sofrem com falta de material, salas de aulas inadequadas e sem que haja incentivos para eles estarem presentes. Além do aspecto financeiro e do não reconheciment, são vários outros que têm tirado do magistério pessoas que mesmo tendo cursado pedagogia preferem procurar outras carreiras. A terceirização, a falta…