A Condsef/Fenadsef participa nesta quinta-feira (20), às 14h, da reunião que retoma a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A bancada sindical apresentou uma proposta única que foi protocolada no dia 31 de janeiro e reúne o conjunto do funcionalismo. Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais assinam o documento que traz sete itens prioritários. A reunião acontece no anexo do Bloco F do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Uma vigília deve acontecer durante o encontro onde a bancada sindical também vai cobrar esclarecimentos dos representantes do governo sobre o…
Autor: sindsep-am
Num país de mais de 210 milhões de habitantes, apenas 1% da população tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo. Esse é um dado divulgado recentemente pelo jornal Gazeta do Povo a partir de nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP). O valor do teto remuneratório corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará para R$ 46,3 mil. Se 1% da população tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo, no Executivo Federal o total de servidores ativos que recebem acima do teto é de 0,2%. De acordo com dados do…
Realizada anualmente, a chamada ‘prova de vida’ continua obrigatória para garantir que aposentados e pensionistas tanto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) continuem recebendo seus benefícios. Essa medida visa evitar fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos públicos cheguem às pessoas certas. Informações inverídicas estão sendo postadas em redes sociais afirmando que o procedimento foi suspenso ou não é mais obrigatório, mas o fato é diferente. Na verdade, o que deixou de ser obrigatório a partir de 2023, para os segurados do INSS, foi a necessidade de ir…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na semana passada, que caberá ao trabalhador terceirizado, que não recebeu seus direitos, comprovar em juízo que prefeituras, estados e União não fiscalizaram as empresas contratadas para a realização de serviços. Isso significa que a administração pública só pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas se ficar comprovado que houve negligência do poder público. O STF decidiu dessa forma porque ele entendeu que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já estava reconhecendo automaticamente a responsabilidade do Estado. O TST vinha reconhecendo a responsabilização da Administração quando ela não conseguia comprovar…
A Internacional de Serviços Públicos (ISP), entidade da qual a Condsef/Fenadsef é filiada, compartilhou uma declaração de solidariedade em apoio aos servidores públicos dos Estados Unidos. A nota foi enviada a sindicatos que enfrentam o governo de Donald Trump para defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores. A ofensiva contra o setor público vem sendo movida e incentivada pelo conselheiro do presidente Trump e dono do X, antigo Twitter, o bilionário Elon Musk. Apenas em uma semana, ao menos 10 mil trabalhadores de diversas áreas da administração federal, atingindo setores como Energia, Educação, Saúde e Serviço Florestal, foram…
A maioria dos magistrados brasileiros – nove em cada dez – ganharam mais que ministros do Supremo Tribunal Federal no ano passado, aponta levantamento do UOL, divulgado nesta segunda-feira 17. Pela legislação brasileira, nenhum servidor público deveria receber mais que os integrantes da Corte, que estariam no topo do funcionalismo. Ocorre que, segundo o portal, mais de 36 mil funcionários do serviço público tiveram seus salários turbinados com penduricalhos criados com objetivo de driblar o limite estabelecido pela Constituição. Os gastos com esses excedentes chegariam, segundo o UOL, a 13 bilhões de reais por ano. Entre os servidores nessa situação,…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM), que representa os trabalhadores da área ambiental no estado, manifesta apoio aos servidores após as infelizes declarações recentes do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sobre o trabalho realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O mandatário afirmou que o Ibama parece atuar contra o governo – fala que não encontra base no trabalho técnico e criterioso desempenhado pelo órgão, especialmente no contexto de licenciamentos ambientais para grandes projetos, como a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. O Ibama, conforme definido…
Registrada pelo fotógrafo da Agência Brasil, Antônio Cruz, a foto de Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, assistindo a uma manifestação, em 2006, de servidores da base da Condsef/Fenadsef que acontecia na Praça dos Três Poderes, é histórica. Quase vinte anos depois, a luta e a busca por melhores condições de trabalho, manutenção de direitos e avanços em negociações continuam. A maioria dos servidores do Executivo se organiza para realização de mais um ato importante que acontece no próximo dia 26 de fevereiro, quarta-feira, a partir das 10h. Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas vão ao Palácio do…
A deputada Erika Kokay (PT-DF) recebeu diretores da Condsef/Fenadsef em seu gabinete essa semana e explicou em vídeo detalhes de uma emenda à MP 1286/24 apresentada por ela por solicitação da Condsef/Fenadsef. A emenda propõe a extensão a todos os servidores que realizam atividades de combate e controle de endemias, seja em área urbana ou rural. A deputada explicou ainda que essa foi uma sinalização dada pelo próprio Ministério da Saúde em mesa setorial de negociação. Por isso, o conteúdo da emenda tem respaldo técnico e está pautado no debate com representantes do próprio governo. A Condsef/Fenadsef e suas entidades…