Na tarde de quarta-feira (9), o Sindsep-AM realizou uma importante assembleia com os servidores federais em Manacapuru, com o objetivo de dialogar sobre pautas estruturais da categoria e avaliar os avanços recentes. Também houve a apresentação das novas ações judiciais em curso por meio de mais uma assessoria jurídica que reforça o setor no sindicato. Participaram servidores do Ministério da Saúde e os diretores do sindicato Walter Matos (secretário-geral), James Saboia (suplente na administração) e Waldik Lima (adjunto na secretaria de Cultura e Movimentos Sindicais). Além deles, os representantes do Sindsep-AM em Manacapuru, Amós Souza, Raimundo Holanda e Mário Fernandes…
Autor: sindsep-am
A Câmara dos Deputados vai lançar um Grupo de Trabalho para discutir mudanças no funcionalismo público, incluindo modernização do Estado e melhorias de serviços públicos. Temas como contratações temporárias, alterações de regimes jurídicos e supersalários devem ser postos à mesa. O deputado Zé Trovão (PL-SP), da oposição, comandará o grupo. Uma das pautas prioritárias do Congresso Nacional no ano passado era a tramitação da a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, de 2020. Em linhas gerais, a proposta propõe uma série de alterações na administração pública e no sistema de servidores no Brasil. Dentre elas, estão a criação de…
Há uma ironia pungente em ver o presidente Lula, comovido, pendurando a Ordem Nacional do Mérito no peito do cacique Raoni enquanto, em algum escritório da Funai em Brasília, servidores da Funai aguardam há meses a regulamentação das bandas da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (GAPIN) – aquela gratificação importante para quem enfrenta jagunços, traficantes, madeireiros e garimpeiros em territórios isolados. A cena na Aldeia Piaraçu (MT) foi bela, sem dúvida. Lula, com sua retórica afiada, chamou Raoni de “o mais representativo líder do planeta”. Mas e quando as medalhas forem guardadas e os holofotes se apagarem?…
237 dias de silêncio. Esse é o tempo que servidores da Cultura aguardam, desde o dia 16 de agosto do ano passado, sem que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) dê andamento ao plano de carreira da categoria (PCCULT). O dia 16 de agosto marca a data em que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, entregou proposta do PCCULT para a ministra do MGI, Esther Dweck. De lá para cá, seis reuniões foram agendadas e adiadas pelo MGI. Uma nova reunião está remarcada para o dia 8 de maio. Nos dias 15 e 22 desse mês…
O reajuste salarial dos servidores públicos federais está mais próximo de se tornar realidade, mas ainda depende de um último passo no Congresso Nacional para ser oficializado. Como a medida provisória de dezembro de 2024 vai perder validade, o governo federal optou por encaminhar um projeto de lei, com pedido de urgência na tramitação, para garantir que os novos valores sejam pagos já no início de maio, com retroatividade a janeiro. A proposta inclui os acordos firmados entre o governo e diferentes categorias do funcionalismo, abrangendo todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas. Ela também traz mudanças nas estruturas das…
Uma publicação recente da organização não governamental República.org, autoproclamada como “organização social e apartidária que apoia a valorização dos profissionais públicos no Brasil”, buscou retomar a discussão sobre a definição de “carreiras típicas de Estado”. Parte do texto advoga que a existência dessas carreiras dá sustentação ao papel do Estado em áreas essenciais, de forma a “propor soluções para problemas sociais e promover o interesse público”. Embora reconheça que o conceito promove a concentração de prestígio e a distorção remuneratória no serviço público, a publicação se propõe a ampliar o debate em torno de sua definição legal. Considerando a influência…
Em meio às turbulências causadas pela iniciativa de Donal Trump e seu tarifaço global, algumas iniciativas na política local acabaram passado meio desapercebidas dos grandes meios de comunicação. Em especial, causou grande preocupação a manifestação pública do líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado Federal, Rogério Carvalho, a favor da PEC 65/23. Trata-se de um documento que foi apresentado ao poder legislativo ainda em novembro de 2023 e que foi protocolado pelo Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) em conjunto com uma lista extensa de colegas seus, todos do campo conservador. A matéria foi assinada por parlamentares claramente identificados com o…
No último sábado, 5 de abril, servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de todo o país se reuniram em um encontro nacional para debater os rumos da mobilização da categoria. Mesmo após a conquista histórica da reestruturação da carreira indigenista, materializada na Lei 14.785/2024, os trabalhadores denunciam o não cumprimento de pontos do acordo formalizado com o governo federal. Entre os principais itens pendentes está a regulamentação da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), especialmente quanto à definição das bandas que garantem valores diferenciados aos servidores lotados em regiões de difícil provimento. Apesar da legislação…
Sindicatos e associações de classe criticam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que União, estados e municípios não são mais obrigados a adotar somente uma forma de contratação para seus servidores, denominada Regime Jurídico Único (RJU). Com isso, os governos poderão admitir funcionários tanto pelo regime estatutário, modalidade até então vigente e que garante estabilidade, quanto por outros regimes, como o celetista, utilizado no setor privado com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em evento realizado na Câmara Federal em março, entidades e parlamentares se mobilizaram para debater o tema e fortalecer a coleta de assinaturas…