O governo Lula (PT) assinou 36 acordos com categorias do funcionalismo, em quase um ano e oito meses de mandato (veja a relação completa abaixo). As negociações são tocadas pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pela interface com os servidores do poder Executivo federal. Desse total de 36 acordos, sete foram firmados em 2023 e atenderam carreiras como as da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), dos Analistas Técnicos de Políticas Sociais (ATPS) e de policiais federais (PF) e rodoviários federais (PRF). No ano passado, foi aplicado também um reajuste linear de 9%, na tentativa…
Autor: sindsep-am
Servidores do Inep e FNDE aprovaram em assembleia conjunta nessa quinta-feira (22), proposta do governo para a categoria e autorizaram a assinatura de termo de acordo no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que aconteceu na manhã dessa sexta, 23. Na assembleia foi considerada a resposta do MGI em retorno à contraproposta encaminhada pelos setores na última sexta (16). Apesar de positiva a reabertura das negociações com o governo, a Condsef/Fenadsef e suas entidades filiadas vêm apontando as dificuldades que marcaram esse processo. O ultimato do governo foi formalizado essa semana pelo MGI anunciando a todas…
Em assembleia realizada pelo Sindsep-AM na manhã desta quinta-feira (22), no Inpa, servidores do órgão de pesquisa federal aprovaram, por unanimidade, a nova tabela salarial da categoria, proposta pelo governo. A avaliação geral é de que ainda é possível lutar por mais ganhos, mas a aprovação foi necessária para garantir que o reajuste seja incluído no orçamento para 2025, que será enviado ao Congresso no fim deste mês. A luta continuará para outras pautas estruturantes. “A tabela salarial foi aprovada com ressalvas pelos servidores ativos e aposentados, que compareceram em peso na assembleia extraordinária. Também deliberamos pelo apoio e continuidade…
A Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, responsável por conduzir as mesas de negociação específicas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), enviou comunicado a todas as entidades representativas dos servidores do Executivo Federal informando que no dia (16) desse mês as negociações foram encerradas. Dessa forma, as propostas apresentadas pelo governo às categorias na última semana não dão margem para que servidores apresentem contrapropostas. As categorias que ainda avaliam essas propostas devem responder se aceitam ou não firmar acordo com o governo. Ainda segundo o comunicado, os servidores que rejeitarem a proposta final feita…
Faltando 10 dias para o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) ao Congresso, governo e sindicatos entram em rodadas decisivas de negociação salarial. Há pendências tanto com carreiras típicas de Estado, como Tesouro e da CGU, quanto com carreiras públicas, como é o caso de Ciência e Tecnologia e INSS, além das agências reguladoras. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o governo deu um ultimato, até quinta-feira (22/8), para que os servidores da carreira de Ciência e Tecnologia respondam se aceitam ou não a última oferta do Executivo. O governo também espera respostas…
Se o Concurso Nacional Unificado é uma inovação que recebeu votos de sucesso em praticamente todos os setores, o mesmo não se pode dizer de outro ponto alto da semana: a portaria 5.127/24, publicada na quarta-feira (14/8), que definiu diretrizes para novos pedidos de reestruturação de carreira na administração federal. A portaria, que deve balizar todas as novas propostas de “criação, racionalização e de reestruturação de planos, cargos e carreiras, bem como ampliação do quantitativo de cargos efetivos”, foi rechaçada pelos sindicatos, embora tenha sido comemorada por estudiosos que se debruçam sobre o funcionamento da máquina pública. Em janeiro, o…
Maioria das assembleias aprovou e foi assinado nesta segunda-feira no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos o termo de acordo dos servidores do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra. A reestruturação se dará em duas etapas: janeiro de 2025 e abril de 2026. A íntegra do termo e das tabelas podem ser acessadas aqui. Além disso, haverá alongamento da estrutura da tabela, de 16 para 20 níveis. Ajustes nos steps com melhoria nos valores de um nível para o outro também estão garantidos, além da aproximação da remuneração do analista com perito.…
Depois de autorizado pela maioria em assembleias realizadas em todo o Brasil, servidores do Dnit tiveram acordo firmado nesta segunda-feira (19), no MGI. A categoria terá reajustes em janeiro de 2025 (9%) e abril de 2026 (5%). Além disso, haverá mudanças incluindo novos padrões na estrutura remuneratória. Além da unificação das classes. Apesar de autorizar a assinatura de acordo, na maioria das assembleias servidores apontaram ressalvas, principalmente referentes ao tratamento diferenciado conferido às carreiras, especialmente ao Plano Especial de Cargos (PECDnit). Assim como os demais acordos firmados até o momento, os termos assinados no MGI serão encaminhados ao Congresso Nacional,…
Reunidos na última sexta-feira (16), representantes dos empregados na Comissão Paritária para proposição de solução ao Serviço de Assistência à Saúde (SAS) decidiram requerer da Digep a retomada imediata das negociações sobre o tema, conforme ofício das entidades representativas. Confira todos os links abaixo. Em complemento aos informativos anteriores, estamos, neste momento, dando ciência à categoria aos inteiros teores do Estudo Atuarial contratado pelas entidades representativas, com a intermediação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a proposta de alternativa de solução para o SAS, encaminhada à Conab pelas entidades sindicais e associativa, em nome dos trabalhadores.…