O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) formalizou proposta aos servidores da Funai cumprindo compromisso firmado na cláusula sexta do termo de acordo nº 02/2023, assinado em 31 de outubro de 2023. Em agosto, a Condsef/Fenadsef protocolou ofício para cobrar o cumprimento da cláusula que assegura que as tabelas seguirão os mesmos percentuais das tabelas remuneratórias das carreiras do meio ambiente. Vale reforçar que não se trata de uma nova negociação em curso e a proposta foi encaminhada com objetivo de cumprir o acordo firmado com os servidores da Funai em 2023. Em ofício encaminhado nessa…
Autor: sindsep-am
Nesta quinta-feira (19), que marcou os 34 anos de criação do SUS (Sistema Única de Saúde), a Condsef/Fenadsef e suas filiadas reafirmaram a luta histórica para assegurar a valorização de seus servidores e um orçamento público que priorize o direito essencial de acesso à saúde, garantido em nossa Constituição. A Confederação, que representa cerca de 80% de servidores do Executivo Federal, e também, desde o princípio, empregados públicos da Ebserh, tem orgulho de ter em sua base trabalhadores que se dedicam integralmente ao SUS e, apesar dos desafios que enfrentam no dia a dia, se esforçam para garantir o acesso…
Com as eleições municipais de 2024 se aproximando, a CUT e o Diap intensificam esforços para orientar trabalhadores em suas escolhas. A Plataforma Eleitoral 2024 da CUT, lançada em agosto, apresenta 13 pontos fundamentais que abordam temas como saúde, educação, empregos e valorização dos serviços públicos. Já a cartilha do Diap visa capacitar eleitores e candidatos, detalhando propostas que protejam os direitos da classe trabalhadora, com foco no fortalecimento da representação sindical e no compromisso com o bem-estar social. A Plataforma Eleitoral 2024 da CUT se apresenta como um guia para os eleitores identificarem candidatos que se alinhem aos interesses…
O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela extinção, sem julgamento de mérito, do processo impetrado contra o acordo firmado entre o governo federal e a Central Única dos Trabalhadores. Isso implica em reconhecer o acordo assinado como válido e rejeitar a revogação proposta pela Federação Nacional dos Sindicatos de trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Durante o movimento, quatro mil remarcações de perícias médicas presenciais e cem mil pessoas sem atendimento nas 1.572 agências da Previdência Social do país. Nesse tempo, também saltou o número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos: de 1.353.910 para 1.506.608 em…
Na última terça e quarta-feira (17 e 18), representantes do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef estiveram em Brasília em uma ampla reunião presencial que teve no centro do debate as diretrizes defendidas pela Confederação e suas filiadas para nortear criação, estruturação e reestruturação de planos de carreira no setor público. Entre grupos de trabalho e amplas discussões que envolveram também a assessoria jurídica e subseção do Dieese na Condsef/Fenadsef, o CDE aprovou uma agenda de ações que vão continuar aprofundando a discussão e a luta contra a elitização do Estado brasileiro. Entre as ações aprovadas nesse CDE está…
Durante plenária unificada do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) e a Condsef, em Brasília (DF), o secretário-geral do Sindsep-AM, que também integra a direção da Confederação, avaliou como positiva a campanha salarial capitaneada pelas entidades sindicais e pelos servidores públicos federais. O sentimento foi o mesmo de outros membros da Condsef. A entidade fechou 59 acordos salariais com o governo Lula até o momento. “Nosso balanço foi o de que a campanha financeira foi positiva, porque zeramos a inflação do governo Lula e tivemos ganho real. Todos tiveram ganhos, uns diferenciados dos outros, mas tiveram. Quem é dos planos PGPE…
O Sindsep-DF, em conjunto com a Condsef, vem trabalhando na construção de uma proposta de carreira para os ex-servidores da Embratur que foram transferidos para o Ministério do Turismo. A transferência se deu após a transformação da autarquia em agência enquadrada como serviço social autônomo. Seus atuais trabalhadores são regidos pela CLT. Com a transferência, os servidores do órgão passaram a integrar uma carreira em extinção. Segundo o secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves, a proposta tem o apoio da deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que deve intermediar a apresentação do projeto aos Ministérios do Turismo (MTur) e da Gestão…
A Receita Federal do Brasil (RFB) determinou uma adequação no cálculo da contribuição do Plano de Seguridade Social (PSS) de alguns benefícios de pensão por morte de servidores federais civis. A mudança poderá afetar beneficiários que recebem pensão por morte rateada entre mais de uma pessoa, que poderão ter ajustes no valor do desconto ou inclusão do desconto em folha. A medida já vale a partir da folha de pagamento de setembro de 2024, com efeitos financeiros (crédito em conta) a partir do mês de outubro de 2024. Os beneficiários que recebem cota única ou que o valor total da…
Até meados de setembro de 2024, o estado do Amazonas registrou impressionantes 19.478 focos de incêndio, com agosto sendo o mês mais crítico, somando 10.328 ocorrências. A fumaça das queimadas é proveniente principalmente do sul do estado, onde há intensa atividade pecuária, já se espalhou por vastas regiões. Além disso, a área de floresta nativa queimada na Amazônia aumentou 132% em agosto de 2024 em comparação ao mesmo mês de 2023, resultando na emissão de 31 milhões de toneladas de gás carbônico, agravando ainda mais a crise climática. Mas o problema não é apenas na Amazônia. As queimadas e incêndios…
Aproveitando a realização da reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente de Ciência e Tecnologia (C&T), no dia 11 de setembro de 2024, representantes dos servidores da Carreira de C&T — Fernando Morais, secretário geral do Fórum de C&T e do SindCT; Sérgio Rosim, vice-presidente do SindCT; Mário Cruz, do Instituto Goethe, de Belém — além de José de Arimatéia Leite de Menezes, membro do Departamento de C&T da Condsef/Fenadsef e Coordenador do Núcleo Regional Central de Minas, estiveram na sede da Confederação, em Brasília. Durante o encontro com o Secretário Geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva, os representantes…