Após forte pressão de servidores federais, a LOA 2025 foi finalmente aprovada no Congresso Nacional no último dia (20). O texto segue agora para sanção presidencial. Com isso, a expectativa dos servidores é de que o pagamento efetivo dos reajustes negociados ao longo de 2024 seja incluído no contracheque de abril a ser pago em maio. Os reajustes são retroativos a janeiro. A Condsef/Fenadsef votou a cobrar do MGI que publique uma folha suplementar para evitar que descontos indevidos em Imposto de Renda recaiam sobre servidores, principalmente aqueles que recebem os menores proventos. Vale lembrar que os acordos firmados com…
Autor: sindsep-am
Na última semana, nos dias 18 e 19, representantes de quatorze estados (AM, SC, AC, MG, PR, PE, RJ, RN, GO, BA, RS, TO, RO, PI) e do DF participaram de um encontro nacional híbrido da Cultura. Após amplo debate, a maioria aprovou um indicativo de greve da categoria a partir de 29 de abril. Acordos não cumpridos com o setor e pendências na reestruturação da Carreira da Cultura são os principais motivos que levam os servidores a decidir pela mobilização com paralisação de atividades. No último dia 15, o Ministério da Cultura (MinC) completou 40 anos. Durante toda a…
O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, celebrado em 21 de março, é uma data significativa que nos convida a refletir sobre a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial em todo o mundo. Instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1966, o dia marca o aniversário do massacre de Sharpeville, na África do Sul, em 1960, quando a polícia abriu fogo contra manifestantes pacíficos que se opunham ao apartheid, resultando na morte de 69 pessoas, a maioria jovens. A Condsef/Fenadsef reforça que este dia serve como um lembrete poderoso de que a discriminação racial ainda…
Com votos contrários do Partido Novo e do deputado federal Kim Kataguiri, foi aprovada na tarde desta quinta-feira (20), na Câmara e no Senado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025. O texto segue agora para sanção presidencial. Diversos parlamentares destacaram o trabalho importante de pressão realizado pelos servidores federais. Ao longo das últimas semanas uma Jornada de Lutas intensificou esse trabalho com atividades em aeroportos e uma força tarefa para dialogar com parlamentares no Congresso Nacional. A categoria, que possui reajustes negociados ao longo de 2024 com o governo, dependia da aprovação da LOA 2025 para receber os valores a…
O primeiro dia do 12º Encontro Jurídico da Condsef/Fenadsef foi marcado por um importante debate sobre formas de combater e evitar a elitização do Estado, que está em curso por meio de uma política adotada com a criação de novas carreiras na Administração Pública. Um dos eixos de trabalho da Condsef/Fenadsef e suas filiadas será buscar a equiparação ou mesmo a inclusão do PGPE, do PST e dos planos especiais de cargo nesses novos planos de carreira que o governo está criando. A política de elitização do Estado será sindicalmente combatida pela Confederação e seus sindicatos gerais. Nesse cenário, as…
Em reunião na manhã desta quinta-feira (3), a diretoria do Sindsep-AM debateu avanços das lutas em favor dos servidores públicos federais e reforçou a importância de mobilizações em andamento para a reestruturação das carreiras e melhoria dos salários. A atenção atual é para a Medida Provisória 1.286/2025, que consolida os acordos realizados entre governo e sindicatos no ano passado, mas ainda carece de alterações para solucionar pontos problemáticos. “Na nossa opinião, a MP aprofunda a elitização do serviço público, porque a visão do governo é de planos de carreira transversais com salários iguais e acredito que há setores que ficam…
Começa nesta quinta-feira (20), o 12º Encontro Jurídico da Condsef/Fenadsef com participação da LBS Advogadas e Advogados. A atividade acontece no Edifício Ion, em Brasília, e vai reunir representantes dos servidores da base da Confederação e suas assessorias. Em debate estarão desafios jurídicos e temas que devem prender a atenção da categoria na luta por direitos. Serão formados grupos temáticos para tratar assuntos como a Reforma Administrativa que o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) vem promovendo com alterações normativas desde 2023, reforma da Previdência, além de temas ligados aos intoxicados da ex-Sucam e servidores dos ex-Territórios.…
“Menos Juros, Mais Empregos”. Esta foi a palavra de ordem levada por trabalhadores e trabalhadoras às ruas do país, em diversas cidades, nesta terça-feira (18), data em que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) se reúne para anunciar a taxa de juros da economia brasileira (Selic). Atualmente, a taxa Selic está em 13,25%, uma das mais alta do mundo. Convocados pela CUT e demais centrais sindicais, os atos aconteceram em frente às sedes do Banco Central nas cidades em que a instituição está instalada e em locais de grande circulação popular em cidades onde não há…
A Jornada de Lutas convocada pelo Fonasefe pela aprovação da lei orçamentária (LOA 2025) continua essa semana que será decisiva em cobrar parlamentares para que votem a proposta. A leitura do relatório que estava prevista para esta terça-feira (19), ficou para quinta (20), e a votação foi mais uma vez adiada do dia (19) para sexta, dia (21). A pressão nas ruas e nas redes é crucial para cobrar que a proposta seja votada e aprovada. Depois de aprovada na CMO (Comissão Mista de Orçamento), a proposta orçamentária ainda precisa ir à votação no plenário do Congresso Nacional. Servidores seguem…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas (Sindsep-AM) ingressou com uma ação judicial contra a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para assegurar o direito dos servidores à compensação dos dias parados durante a greve de 2012. A medida busca reverter a decisão da Funasa, que passou a realizar descontos nos salários dos trabalhadores, apesar do acordo firmado na época do movimento paredista. A greve de 2012 foi considerada uma conquista importante para a categoria, resultando na incorporação de duas gratificações à aposentadoria dos servidores. Na ocasião, o Sindsep-AM ingressou com ação judicial para impedir o desconto dos dias de…