Aprovado no Senado, o PL 2159/2021, chamado de ‘PL da Devastação’, que propõe um retrocesso na Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil, pode ser agora pautado na Câmara dos Deputados a qualquer momento. A Condsef/Fenadsef se soma a milhares de representantes sindicais e da sociedade civil organizada que lutam para impedir que essa boiada passe. Ao flexibilizar o processo de licenciamento ambiental brasileiro, o projeto implementa uma série de retrocessos à legislação que colocam em risco a biodiversidade e impactam diretamente as comunidades tradicionais, os povos indígenas, e as camadas mais vulneráveis da classe trabalhadora brasileira, principais vítimas dos…
Autor: sindsep-am
Em reunião virtual nacional informativa realizada no último dia (24), servidores da Funai de todo o país debateram a falta de encaminhamento de uma série de demandas trabalhistas sem tratamento na Mesa Setorial de Negociação. Entre elas, está a regulamentação das bandas da GAPIN, que garantem pagamento diferenciado a servidores lotados em unidades de difícil provimento. Além disso, segue pendente a publicação da revisão das progressões funcionais dos servidores ingressantes no ano de 2018. A regulamentação da progressão e da promoção funcional da Funai, em conformidade com as novas regras estabelecidas pela Lei que criou a Carreira Indigenista é outro…
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (dia 28), o projeto de lei que prevê reajuste salarial ao funcionalismo público do Executivo e reorganiza cargos. A proposta substitui uma Medida Provisória do governo, publicada no ano passado, que previa aumento salarial para categorias que realizaram greves e acordaram reajustes com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O projeto apresenta novos salários para 2025 e 2026, que serão feitos conforme a categoria. O texto segue para sanção do presidente Lula (PT), que tem 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. As remunerações e salários dos servidores…
O Sindsep-AM manifesta solidariedade à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, diante do episódio de desrespeito ocorrido nesta terça-feira (28) durante audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal. A ministra participava de uma sessão que tratava do avanço do desmatamento na Amazônia Legal quando foi alvo de manifestações agressivas por parte dos senadores pelo Amazonas, Plínio Valério (PSDB-AM) e Omar Aziz (PSD-AM), bem como do presidente da comissão, senador Rogério Marinho (PL-RN). A condução dos trabalhos acabou resultando na retirada da ministra antes do encerramento da audiência. O Sindsep-AM lamenta profundamente o…
Os servidores federais da cultura deram mais um importante passo na luta pela valorização da categoria. Na manhã desta quarta-feira (28), representantes do movimento estiveram na Câmara Municipal de Manaus, onde apresentaram a pauta da greve e conquistaram apoio dos vereadores para fortalecer a mobilização. A categoria, que está em greve desde o dia 29 de abril, reivindica a criação do Plano de Carreira dos Cargos da Cultura (PCCULT). A falta de uma carreira estruturada impacta diretamente na permanência dos profissionais nos órgãos, na qualidade dos serviços prestados e na preservação do patrimônio histórico e cultural do país. Durante a…
Retorna à pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana o PL 1.663/2023, que revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O projeto, que já passou pelas comissões, conta com emendas de plenário que tratam do financiamento sindical, entre outros pontos abordados na legislação trabalhista. Há também uma série de destaques para votação em separado, que divergem do parecer do relator, deputado Ossésio Silva (Republicanos-PE). Outra matéria no plenário, que conta com urgência aprovada pelos deputados, é o PL 1.846/2025, que revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. O projeto veda a…
Trabalhadores da Conab em todo o Brasil realizam assembleias até esta quinta-feira (29), para deliberar sobre o ACT da categoria. A direção da empresa retirou do acordo uma das cláusulas que havia sido rejeitada pela maioria dos trabalhadores. Com isso, as assembleias voltam a se debruçar sobre a proposta e definir se aceitam ou não firmar acordo com a empresa. O diretor da Fenadsef e representante da Comissão de Negociação do ACT da Conab, Fernando Pivetta, traz mais esclarecimentos e convoca a categoria a participar das assembleias. Assista: A participação de todos é fundamental no processo. Fique atento ao calendário…
Em greve em 22 estados e no DF, servidores do Ministério da Cultura (Minc) e todas as vinculadas seguem atentas e aguardando proposta que o ministério informou que seria encaminhada à categoria nesta segunda-feira (26). A informação é de que o Minc estaria aguardando um retorno do MGI sobre a proposta. O compromisso firmado seria o de propor a antecipação do cronograma previamente apresentado, considerando o encerramento do calendário orçamentário federal em agosto (com a entrega da LDO e da LOA). Somente com a proposta formalmente apresentada, assembleias deverão ser convocadas em todo o Brasil para que a categoria decida…
O Sindsep-AM segue acompanhando e apoiando a mobilização dos servidores do Ministério da Cultura (MinC), que estão em greve desde o dia 29 de abril. Nesta terça-feira (27), uma reunião realizada na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Manaus, discutiu os rumos do movimento paredista e a expectativa por avanços nas negociações. Segundo o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, os trabalhadores aguardam a apresentação de um protocolo de acordo por parte do governo federal, que está sendo construído em nível nacional. “Estamos esperando uma proposta formal para avaliar até onde se leva a greve, mas,…