Na mira do governo, os supersalários revelam uma casta no funcionalismo público que destoa da maioria dos brasileiros. Levantamento feito por reportagem do jornal O Globo aponta que o Judiciário pagou quase R$ 7 bilhões em remunerações acima do teto estabelecido pela Constituição durante o ano de 2024. O teto constitucional corresponde aos salários recebidos por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Em 2024, o teto constitucional era de R$ 44 mil. Segundo a legislação atual, nenhum servidor pode receber acima desse limite. Neste ano, o teto passou para R$ 46,3 mil. Com base em dados divulgados pelo CNJ (Conselho…
Autor: sindsep-am
Em mais uma iniciativa para manter os servidores federais bem informados sobre as mobilizações sindicais, o Sindsep-AM realizou uma assembleia com trabalhadores do município de Benjamin Constant, no Alto Solimões. A reunião, realizada por videochamada na manhã desta quinta-feira (20), foi conduzida pelo secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, que apresentou as pautas atuais e esclareceu dúvidas sobre demandas históricas da categoria. Durante o encontro, o sindicalista destacou a assinatura de 59 acordos junto ao governo federal em 2024, que garantiram a reestruturação de carreiras e reajustes para diversos setores do funcionalismo. Ele também ressaltou a conquista das entidades sindicais ao…
O secretário de comunicação do Sindsep-AM, Jorge Lobato, participou, nos dias 19 e 20 de fevereiro, de reuniões em Brasília (DF) que discutiram temas fundamentais para os servidores ligados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Os encontros aconteceram no âmbito do Fórum de Ciência e Tecnologia (Fórum de C&T) e da Mesa Setorial Permanente do MCTI, com o objetivo de debater medidas que impactam diretamente a categoria. No dia 19, pela manhã, Lobato participou da reunião preparatória para o encontro da Mesa Setorial do MCTI, que aconteceu à tarde, das 14h30 às 16h30. O foco do debate foi…
O Sindsep-AM reuniu servidores ativos, aposentados e pensionistas em assembleia extraordinária na quarta-feira (19) para tratar da campanha salarial durante o governo Lula e das novas ações judiciais disponíveis aos filiados. O encontro contou com mais de 40 pessoas na sede do sindicato e é parte de uma série de assembleias realizadas neste ano com diferentes setores do serviço público federal que fazem parte da base. “Discutimos pontos importantes, os mesmos que temos tratado com servidores em outras assembleias. Falamos da campanha salarial, que teve um lado positivo. Nós conseguimos zerar a inflação do governo Lula e ter ganho real…
A Condsef/Fenadsef participa nesta quinta-feira (20), às 14h, da reunião que retoma a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). A bancada sindical apresentou uma proposta única que foi protocolada no dia 31 de janeiro e reúne o conjunto do funcionalismo. Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais assinam o documento que traz sete itens prioritários. A reunião acontece no anexo do Bloco F do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Uma vigília deve acontecer durante o encontro onde a bancada sindical também vai cobrar esclarecimentos dos representantes do governo sobre o…
Num país de mais de 210 milhões de habitantes, apenas 1% da população tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo. Esse é um dado divulgado recentemente pelo jornal Gazeta do Povo a partir de nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP). O valor do teto remuneratório corresponde ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que passará para R$ 46,3 mil. Se 1% da população tem renda igual ou superior ao teto do funcionalismo, no Executivo Federal o total de servidores ativos que recebem acima do teto é de 0,2%. De acordo com dados do…
Realizada anualmente, a chamada ‘prova de vida’ continua obrigatória para garantir que aposentados e pensionistas tanto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto do Siape (Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos) continuem recebendo seus benefícios. Essa medida visa evitar fraudes e pagamentos indevidos, assegurando que os recursos públicos cheguem às pessoas certas. Informações inverídicas estão sendo postadas em redes sociais afirmando que o procedimento foi suspenso ou não é mais obrigatório, mas o fato é diferente. Na verdade, o que deixou de ser obrigatório a partir de 2023, para os segurados do INSS, foi a necessidade de ir…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, na semana passada, que caberá ao trabalhador terceirizado, que não recebeu seus direitos, comprovar em juízo que prefeituras, estados e União não fiscalizaram as empresas contratadas para a realização de serviços. Isso significa que a administração pública só pode ser responsabilizada por dívidas trabalhistas de empresas terceirizadas se ficar comprovado que houve negligência do poder público. O STF decidiu dessa forma porque ele entendeu que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já estava reconhecendo automaticamente a responsabilidade do Estado. O TST vinha reconhecendo a responsabilização da Administração quando ela não conseguia comprovar…
A Internacional de Serviços Públicos (ISP), entidade da qual a Condsef/Fenadsef é filiada, compartilhou uma declaração de solidariedade em apoio aos servidores públicos dos Estados Unidos. A nota foi enviada a sindicatos que enfrentam o governo de Donald Trump para defender os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores. A ofensiva contra o setor público vem sendo movida e incentivada pelo conselheiro do presidente Trump e dono do X, antigo Twitter, o bilionário Elon Musk. Apenas em uma semana, ao menos 10 mil trabalhadores de diversas áreas da administração federal, atingindo setores como Energia, Educação, Saúde e Serviço Florestal, foram…