Somente em 2024 foram resgatados mais de 2.000 trabalhadores e trabalhadoras em situação análoga à escravidão, de acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta terça-feira (28), Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo. O trabalho análogo ao de escravo é configurado quando o trabalhador está submetido, junto ou isoladamente a situações de cerceamento de liberdade, condição degradante, jornada exaustiva, servidão por dívida. (Art. 149/Código Penal). O MPT firmou 478 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) resultantes da participação em forças-tarefas, do encerramento de inquéritos civis ou de acordos…
Autor: sindsep-am
A Condsef/Fenadsef participou nesta segunda-feira (27), de reunião com o presidente da Funasa, Alexandre Motta, e o diretor de Administração, Jacy Braga. O encontro foi uma resposta ao ofício enviado pela Confederação solicitando a instalação imediata da Mesa de Negociação Setorial da Funasa. Ficou acertado que a instalação deve ocorrer por meio da publicação de uma Portaria em até 15 dias. A pauta de reivindicações que deve nortear a mesa setorial será protocolada nos próximos dias pela Condsef/Fenadsef junto à Funasa. Muitos dos temas urgentes foram levantados em um seminário nacional “Funasa: da luta contra a extinção à situação atual”…
Com um clima praiano e de verão, servidoras e servidores, ativos e aposentados de diversos órgãos participaram do ato de mobilização na manhã desta segunda-feira (27), promovido pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf-RS) no hall de entrada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com o mote “Aloha! Votem já a LOA!”, a atividade contou com a distribuição de suco de abacaxi e colares florias, música havaiana e uma faixa alusiva, confeccionada artesanalmente pela artista Ana Albuquerque. O objetivo era pressionar para que Congresso Nacional vote e aprove a Lei Orçamentária Anual (LOA)…
Dia 20 de fevereiro, quinta-feira. Essa é a data confirmada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) em convite enviado às entidades nessa sexta-feira (24), para a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com servidores federais. Uma reunião com entidades do Fonasefe deve acontecer nas próximas semanas para fechar as reivindicações que serão apresentadas. A pauta será enviada ao governo federal até o dia 31 deste mês. A não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que inviabiliza o pagamento dos reajustes negociados na data esperada, preocupa. Por isso, uma das prioridades nesse início de…
A Condsef/Fenadsef e o Sindsep-DF se uniram à CUT Nacional e a diversas entidades em atos que marcaram a última sexta-feira (24/01), o Dia Nacional dos Aposentados. Na Presidência da República e na Praça dos Três Poderes, as entidades levantaram bandeiras importantes em defesa da isonomia salarial, paridade e respeito a quem dedicou a vida por mais e melhores serviços públicos. A política do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), conduzida durante o ciclo de negociações com os servidores federais, foi duramente criticada. A diretora da Condsef/Fenadsef, Mônica Carneiro, destacou que as negociações de reajustes foram…
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou, nesta sexta-feira (24), o Edital nº1/2025 de abertura do concurso público para provimento de 460 vagas do Instituto, sendo 330 vagas para analista ambiental e 130 vagas para analista administrativo, ambos os cargos de nível superior. Os salários giram em torno de R$ 9 mil. A execução do processo seletivo é realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As vagas estão distribuídas por todo o país, conforme item 4.1 do Edital. O período de inscrições é de 30…
O Dia do Trabalhador aposentado é comemorado hoje (24/01), na mesma data em que se celebra o dia da Previdência Social. O benefício foi criado pelo decreto de Lei nº 6.926 em 1981. Dados do governo federal do ano passado mostram que o sistema previdenciário brasileiro é o maior de todos os programas sociais do país e injeta mais de R$ 70 bilhões na nossa economia. Atualmente, existem 23.034.648 trabalhadores aposentados e aposentadas no Brasil. Desse total, 11.238.991 são homens e 11.795.657 são mulheres. Quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).…
Neste dia 24 de janeiro, o Sindsep-AM homenageia todos as trabalhadoras e trabalhadores aposentados do serviço público, reconhecendo sua dedicação e contribuição inestimável ao longo dos anos. Esses profissionais não apenas construíram uma trajetória exemplar no serviço público, mas também pavimentaram o caminho para as futuras gerações de servidores e servidoras do Executivo Federal. Com essa certeza, o sindicato tem se empenhado continuamente para garantir que os aposentados e aposentadas (assim como seus pensionistas) sejam contemplados nas negociações e conquistas da categoria. Durante a campanha salarial de 2024, por exemplo, o Sindsep-AM destacou a importância de incluí-los nos acordos firmados…
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM) reitera a moção de apoio publicada pela Condsef/Fenadsef em favor dos trabalhadores e trabalhadoras do funcionalismo público de Moçambique, que paralisaram suas atividades após o não pagamento do 13⁰ salário ao qual têm direito. A mobilização teve início no último dia 20 de janeiro em meio a uma crise política instaurada no país desde outubro do ano passado, somada aos danos causados por um ciclone que atingiu o país e deixou quase 20 mil casas destruídas, 11 mortos e 34 feridos. Em nota enviada a todos os seus sindicatos de base,…
Neste dia 24 de janeiro de 1923, o Brasil deu um passo importante na proteção social ao criar a Caixa de Aposentadoria e Pensões por meio da chamada “Lei Elói Chaves”. Destinada inicialmente aos trabalhadores das empresas de estradas de ferro e seus familiares, a medida marcou a primeira iniciativa brasileira de previdência social. A partir desse marco, outras categorias foram incluídas, ampliando gradualmente o alcance da proteção aos trabalhadores. Na data, também, é celebrada como o Dia Nacional do Aposentado, instituído pela Lei 6.926 de 1981, proposta pelo então deputado federal Benedito Marcílio, ex-presidente da Confederação Brasileira de Aposentados,…