Nesta semana, servidores da Funai participaram de um seminário organizado pelo Sindsep-DF, quando debateram as resoluções do XVIII Congresso da entidade, organizado com o intuito de fortalecer a unidade dos trabalhadores do setor público para combater distorções salariais e o processo de elitização e fragmentação da categoria. Entre os principais temas presentes na análise da conjuntura política, realizada pelo diretor jurídico da Condsef, Edison Cardoni, esteve a situação do genocídio contra o povo palestino e a necessidade de fortalecer a reação de solidariedade da classe trabalhadora a partir de sua posição histórica de luta contra a guerra. Ele também apontou…
Autor: sindsep-am
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a Constituição Federal. Para isso, o MGI e a Advocacia Geral da União (AGU) criaram uma comissão formada por mais de uma dezena de especialistas, entre juristas, servidores públicos, pesquisadores e acadêmicos. O grupo tem até abril de…
A luta contra o confisco dos aposentados e pensionistas e contra a PEC 66 ganha hoje mais um reforço. A CUT lança a plataforma “Na Pressão” que ajuda servidores a pressionar parlamentares a se posicionarem contra a PEC 66 e os ministros do STF a votarem pela inconstitucionalidade do confisco dos aposentados e pensionistas. O lançamento da plataforma acontece nessa quarta-feira (23), às 19h pela plataforma Zoom (clique aqui), em reunião convocada pela coordenação do Macrossetor do Serviço Público da CUT-SP. Ainda no calendário de luta pela dignidade dos atuais e futuros aposentados e pensionistas do Brasil, a Aliança das…
Representantes de servidores do Inmet de sete estados (SP, MG, RJ, GO, AM, RS, PE) e do Distrito Federal participaram de uma reunião ampliada no dia (18), onde discutiram os efeitos do grave desmonte que vem ocorrendo no órgão. A necessidade de garantir a migração dos atuais servidores para a carreira de Ciência e Tecnologia também foi pauta central do encontro. A categoria aprovou ainda um dia nacional de paralisação de atividades na próxima quarta-feira, 30 de outubro. As péssimas condições de trabalho do Inmet já foram levadas pela Condsef/Fenadsef a representantes do Ministério da Agricultura (Mapa) e da Gestão…
As decisões do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AP), intensificaram o calendário de lutas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 66/2023. Lira vem demonstrando empenho em dar celeridade à apreciação da PEC que pode inviabilizar a aposentadoria dos professores, professoras e orientadores e orientadoras educacionais e todas e todos servidores públicos do Distrito Federal (DF). A resposta da categoria do magistério público do DF será na mesma proporção. O primeiro passo já foi dado. O ato contra a PEC 66 agendado para esta quinta-feira (24/10) será com paralisação das atividades, e não mais com compactação…
Representantes de servidores da Área Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e o Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama (PECMA) estiveram em Brasília reunidos em um encontro nacional que aconteceu nos dias 18, 19 e 20 na sede do Sindsep-DF. Convocada pela Condsef/Fenadsef e a Ascema Nacional, a atividade teve como objetivo central fortalecer as pautas ambientais e garantir avanços nas condições de trabalho dos servidores de diversas regiões do país, lotados no Ibama, ICMBio, MMA e SFB. Além de analisar a campanha salarial 2024 e as propostas que foram apresentadas ao governo, a…
Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público Federal, celebrado em 28 de outubro, não é considerado feriado nacional no Brasil. Mas, se não é feriado, o que é? A data é classificada como ponto facultativo. Isso significa que as atividades laborais nesse dia não são obrigatórias para certos grupos, mas, sim, determinadas por lei ou por decisão do empregador. É o que mostra o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos válidos para 2024, elaborado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Neste ano, o Dia do…
A Aliança das Três Esferas convoca servidores federais, estaduais e municipais a se unir em um Dia Nacional de Mobilização e Luta, na próxima quinta-feira (24), contra o confisco das aposentadorias, contra a PEC 66 e a favor da PEC 6. O que está em jogo é a luta por dignidade e justiça aos aposentados e pensionistas do serviço público. Essa semana, a CUT e suas entidades filiadas que integram a Aliança das Três Esferas, Confetam, Fenasepe, Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS, Sinagências e Proifes, participaram do 18º Encontro Nacional de Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, realizado na Câmara dos Deputados, onde…
A Comissão Nacional dos Empregados, encarregada de negociar o Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2025, se reuniu nesta quarta-feira (17), com o diretor-presidente da Conab, João Edegar Pretto. Na reunião a comissão solicitou a intervenção de Edegar Pretto junto à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) para garantir a aprovação do maior número das reivindicações da categoria, tanto as sociais, quanto as econômicas. Os representantes lembraram que os empregados esperam que a Conab apresente uma proposta de ganho real no ACT 2024/2025, alinhada à política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de valorização dos servidores e empregados…
O governo Lula está analisando uma série de medidas de corte de gastos, que inclui o fim dos supersalários no funcionalismo. Segundo um levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), a massa de rendimentos acima do teto federal (hoje de R$ 44.008,52) nas três esferas (municípios, estados e União) seria de aproximadamente R$ 3,7 bilhões por ano. Se o teto tivesse permanecido igual ao do fim de março de 2023 (R$ 41.650,92 mensais), a economia seria de R$ 4,2 bilhões. É válido considerar que parte dos ganhos de renda efetiva do trabalho dos servidores acima do teto pode ter…