Autor: sindsep-am

O Fórum de Ciência e Tecnologia (C&T), que reúne entidades representativas de servidores da área, esteve reunido no dia 26 de janeiro com a ministra Luciana Santos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para cobrar medidas urgentes relacionadas aos concursos públicos, à valorização das carreiras e ao combate à precarização no setor. O Sindsep-AM, que integra o Fórum, acompanha de perto essas articulações e reafirma seu compromisso com os servidores da área. A reunião com a ministra contou com a presença de representantes de diversas entidades sindicais e durou cerca de uma hora e meia. Entre os temas…

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Em ofício conjunto encaminhado nesta segunda-feira (26), as direções da Condsef e do Sindsep-DF voltaram a cobrar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a formalização de um cronograma para o atendimento das demandas trabalhistas dos servidores do órgão. A cobrança retoma encaminhamentos pactuados nas reuniões realizadas em 31 de março e 23 de maio de 2025, quando, nesta última, a Diretoria de Administração e Gestão de Pessoas (DAGES) comprometeu-se novamente a apresentar resposta formal com o cronograma de atendimento das demandas. No documento, as entidades sindicais também cobram a definição de um prazo para a publicação das progressões funcionais…

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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) já recebeu a primeira sugestão legislativa oficializada em 2026 (SUG 1/2026). A ideia, cadastrada no portal e-Cidadania, propõe a equiparação dos auxílios dos servidores federais entre os três poderes. A iniciativa recebeu mais de 20 mil apoios em menos de quatro meses e agora vai ser analisada pela CDH, que decidirá se a sugestão será transformada em proposição. A primeira sugestão legislativa oficializada em 2026 pede a equiparação dos auxílios recebidos pelos servidores federais, como alimentação, saúde e creche. A ideia é de um cidadão, identificado como Felipe, da Bahia, e…

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A Condsef/Fenadsef realiza nesta, terça-feira, 27 de janeiro, às 18h30, uma live com a participação de sua assessoria jurídica e da subseção do Dieese para analisar os Projetos de Lei nº 5893/25 e nº 6170/25, encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional. As propostas atingem diretamente diversas carreiras do Poder Executivo. Ao longo da transmissão, serão discutidos os principais aspectos jurídicos, administrativos e socioeconômicos dos projetos, com o objetivo de qualificar o debate e oferecer informações consistentes sobre os impactos concretos das medidas. A análise crítica dos textos também contribuirá como subsídio para a elaboração de emendas parlamentares, estratégia considerada essencial…

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O presidente Lula (PT) sancionou, no último dia (13/1), a lei que autoriza o pagamento retroativo de direitos remuneratórios congelados durante a pandemia de Covid-19 a servidores públicos. A nova norma (Lei Complementar 226/26) permite a recomposição de benefícios como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio para servidores de todos os entes que tenham decretado estado de calamidade pública à época da crise sanitária. A nova lei, apelidada de “Lei do Descongela” durante sua tramitação no Congresso, transfere para o plano local a decisão sobre a recomposição financeira retroativa. Fica determinado que cada ente federativo poderá decidir, de forma autônoma…

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A Plenária Nacional da Condsef/Fenadsef, realizada nesta quinta-feira (22), aprovou o conjunto prioritário de reivindicações que vai orientar a Campanha Salarial 2026 dos servidores públicos federais. A deliberação contou com ampla participação das entidades filiadas de todas as regiões do Brasil e consolidou os principais eixos da luta da categoria no próximo período. Demandas específicas dos setores da base da Condsef/Fenadsef serão tratadas nos encontros dos departamentos previstos entre os meses de março e abril. Em diálogo com as demais entidades que compõem a bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), incluindo Fonasefe e Fonacate, essa pauta foi…

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A Condsef/Fenadsef realiza nesta terça-feira, 27 de janeiro, às 18h30, uma live com a participação de sua assessoria jurídica para analisar os Projetos de Lei nº 5893/25 e nº 6170/25, encaminhados pelo governo ao Congresso Nacional. As propostas impactam diretamente diversas carreiras do Poder Executivo. Durante a transmissão, serão abordados os aspectos jurídicos, administrativos e socioeconômicos dos projetos, com o objetivo de qualificar o debate e apresentar informações consistentes sobre os efeitos concretos das medidas. A análise crítica dos textos também servirá de subsídio para a elaboração de emendas parlamentares, estratégia considerada fundamental na luta pela correção de distorções presentes…

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A Condsef/Fenadsef iniciou 2026 intensificando a atuação política e sindical em defesa do serviço público federal e de seus trabalhadores. Em ofícios encaminhados ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesse início de ano, a Confederação cobra providências urgentes para a recomposição da força de trabalho, garantia de direitos e correção de distorções que atingem servidores ativos, aposentados e pensionistas. Entre as principais demandas está a renovação do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 1). A entidade alerta que o elevado número de cargos vagos, resultado de aposentadorias, exonerações e anos sem concursos suficientes, tem provocado sobrecarga…

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As eleições gerais de 2026 devem afetar diretamente os trabalhos no Congresso Nacional. Deputados e senadores voltam às atividades em 1º de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. As votações devem se concentrar no primeiro semestre, antes do início da campanha eleitoral. O presidente da Câmara, Hugo Motta, diz que a perspectiva é de muitas votações: “A expectativa é, nesse primeiro semestre, termos uma agenda de projetos que serão discutidos e debatidos no Congresso. Eu penso que nós temos que entrar o ano discutindo essa pauta da segurança pública. Nós temos que colocar na ordem do dia e nas discussões…

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