O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 5ª feira (7.mar.2024) considerar “ótimo” que funcionários públicos façam greves durante o seu governo por considerar positivo o exercício do direito de reivindicação. Disse, porém, que quando o Executivo não consegue atender às reivindicações, “sempre prega a culpa na Fazenda”, comandada pelo ministro Fernando Haddad. “Eu fiquei sabendo que o pessoal do Instituto Federal quer entrar em greve. Ótimo. Só o fato dos caras quererem fazer greve já é bom, porque no governo passado ninguém se metia a fazer greve. Então o fato do cara falar ‘porra, o Lula está…
Autor: sindsep-am
Segundo o Censo 2022, a população negra compõe 55,5% da população brasileira. As mulheres negras são 28,1% do total da população, maior grupo populacional brasileiro. No entanto, no início de 2000, a estimativa da participação de servidores negros na administração pública federal era de 17%. Para reduzir as desigualdades raciais no serviço público federal, a então Ministra Luiza Bairros, secretária de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, e a ex-presidenta Dilma Rousseff anunciaram, em 2013, projeto de lei para reservar vagas para a população negra nos concursos públicos. Assim, foi aprovada a Lei nº 12.990/2014, que garantiu a reserva de…
Com apoio do Sindsep-DF e da Condsef/Fenadsef, o Fórum de Ciência e Tecnologia (C&T) promoveu atividades em Brasília para buscar o apoio da ministra Luciana Santos e cobrar a abertura imediata da mesa setorial da categoria no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). As atividades tiveram presença de uma comitiva do SindCT com servidores ativos, aposentados do INPE e DCTA. O Sindsep-MG também participou das atividades, entre outras entidades que compõem o Fórum de C&T. Na terça (5), e quarta-feira (6), dessa semana foram realizados atos em frente ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI)…
Em assembleia realizada na quarta-feira, 6 de março, a Seção Sindical do Sindsep-DF no Bacen posicionou-se pelo Não à PEC 65/2023. O “Não à PEC 65” teve 95 votos, o “sim à PEC 65” obteve 10. Houve 5 votos “Abstenções” e 20 servidores não declararam o voto, num total de 130 presentes no momento da votação. Uma proposta de resolução da diretoria do sindicato foi apresentada no início dos debates. Seguiram-se numerosas intervenções abordando os diversos aspectos e problemas trazidos pela PEC Houve colegas que buscaram fixar pontos inegociáveis no sentido de emendar a PEC (e/ou a prometida Lei Complementar).…
A União cogita reajuste um nominal aos servidores federais ainda em 2024. Contudo, em vez dar a mesma correção a todos, como aconteceu em 2023 com o reajuste linear de 9%, a União cogita dar um reajuste nominal. Isso significaria uma porcentagem específica para cada categoria, que beneficiaria mais os funcionários com menores salários. Reajuste em 2024: União cogita reajuste nominal, com diferentes porcentagens para cada categoria A ideia tem sido discutida no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo Jose Lopez Feijóo, secretário da pasta, o governo federal aguarda ainda a confirmação da arrecadação extra…
Para tentar destravar o processo de diálogo junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e buscar avanços nas negociações, Condsef/Fenadsef e Ascema Nacional, entidades representativas dos servidores da Área Ambiental, buscam o apoio da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. As entidades querem uma reunião com a ministra para tentar destravar as negociações da mesa setorial. Em todo o Brasil, os servidores estão mobilizados e promovendo ações permanentes chamando atenção para a necessidade de valorização e reestruturação da carreira ambiental. “Não tem floresta, não tem cerrado, sem servidor ambiental valorizado”, essa frase tem embalado as…
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, iniciou nesta semana articulação para acelerar a votação do Projeto de Lei (PL) nº 1.958/21, que renova a política de cotas raciais em concursos públicos. O apelo é para votar o texto até junho, quando a atual política pública vence. Nesta quarta-feira (6/3), Anielle teve encontro marcado com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, onde o texto está. O PL aguarda relator para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa e, posteriormente, ir ao plenário. Nesta semana, o autor do PL, o senador Paulo Paim (PT-RS), adiantou a pressa…
Se houver espaço para a concessão de aumento para o funcionalismo federal em 2024, a intenção do Executivo é não repetir o modelo de reajuste linear utilizado em 2023, quando houve recomposição de 9%. O plano em estudo pode oferecer um valor nominal, que seria incorporado aos salários de servidores da ativa e de aposentados. O modelo teria impacto proporcional maior sobre os servidores com salários mais baixos. Esta reportagem foi publicada na newsletter Por Dentro da Máquina. Clique aqui para se inscrever gratuitamente e receber as próximas edições Essa possibilidade, alvo de debates no governo, também já teria sido…
A assessoria jurídica da Condsef/Fenadsef divulgou uma Nota Informativa para esclarecer servidores públicos civis do Poder Executivo Federal sobre a Portaria 1.035/2024. A Portaria prevê a obrigatoriedade da atualização e validação de dados cadastrais, pessoais e funcionais, dos agentes públicos civis do Poder Executivo Federal, de 1º de março a 30 abril. A atualização deve ser realizada por meio da plataforma SouGov.BR. Entidades filiadas à Condsef/Fenadsef estão disponibilizando auxílio àqueles servidores e servidoras que tiverem qualquer dúvida quanto ao processo. Se precisar de ajuda, procure o sindicato em seu estado. Clique aqui para conferir a íntegra da Nota Informativa Condsef/Fenadsef
Servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados civis já podem consultar o comprovante de rendimentos para declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pelo portal SouGov.br. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), não é necessário se dirigir à unidade de gestão de pessoas para solicitar o documento referente a 2023. Tudo pode ser feito de forma on-line. Siga o passo a passo para obter o informe: 1º) Acesse o SouGov.br (aplicativo ou versão web). Na tela inicial, em “Autoatendimento”, selecione a opção “Rendimentos IRPF”: 2º) Ao acessar “Comprovantes de Rendimentos (IRPF)”, será apresentado…