Durante 2 dias, o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) debateu temas pertinentes e relacionados à negociação coletiva. Logo na abertura do evento, na segunda-feira (27), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse: “A negociação coletiva precisa ser retomada”. Evento estendeu-se até esta terça-feira (28). Ele participou da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção 98, da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva. Durante o evento, Marinho destacou a importância da retomada da negociação coletiva para as empresas e para os…
Autor: sindsep-am
O governo federal adiou para o ano que vem as minutas dos projetos de lei para uma reforma administrativa na máquina pública. A meta inicial era que o Ministério da Gestão entregasse ainda neste ano ao Palácio do Planalto a minuta de pelo menos dois projetos de lei. Um deles sobre o fim dos supersalários e o outro sobre a reestruturação das carreiras públicas. Com as minutas, a expectativa era de que o envio das duas propostas ao Congresso Nacional ocorreria no primeiro semestre do próximo ano. A queda de braço sobre a proposta orçamentária do ano que vem, no…
A capacidade de produção do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus, tem sido bastante afetada pela escassez de profissionais de nível médio, o que tem forçado, inclusive, o fechamento de laboratórios. Informações obtidas pelo Sindsep-AM, junto ao departamento de Recursos Humanos do instituto, indicam que o Inpa perdeu 52% de seus profissionais de nível médio desde 2006, caindo de 485 para os atuais 231. Diante do quadro, o sindicato iniciou campanha para que o governo anuncie urgentemente vagas para o Inpa e outras instituições federais. A situação atual do Inpa é preocupante, pois 25,40% dos técnicos -…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda-feira (27) para debater com servidores públicos a proposta de reforma administrativa que tramita na Legislativo na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20. Confira a lista de convidados para a reunião, que está marcada para as 16 horas no plenário 8. O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Sâmia Bomfim (Psol-SP). Riscos apontados Em sua justificativa, elas apresentam cinco “questões gravíssimas” que comprometeriam a administração pública se a PEC fosse aprovada: Incentivo à corrupção, pois…
A Condsef/Fenadsef e a CUT participam de audiência pública nessa segunda-feira (27), solicitada pelas deputadas Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim. Entre os riscos apontados da PEC 32/20 na solicitação da audiência estão o incentivo à corrupção, a aceleração de privatizações, a contratação de servidores com remuneração menor do que um salário mínimo, além da terceirização “irrestrita” de serviços, o que abre precedentes para a extinção dos concursos públicos, instituindo regimes de contratação temporários mesmo para serviços fundamentais e permanentes em áres como Saúde, Educação e Assistência Social. ACOMPANHE AO VIVO: Condsef/Fenadsef
Na terça e quarta-feiras (21 e 22/11) da semana passada , a Fenadsef, Fisenge (Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros) e Asnab se reuniram com a direção da Conab, na segunda rodada de negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 do setor. Foram repassadas cláusulas que haviam ficado pendentes da rodada anterior, no início de setembro, a Conab apresentou propostas advindas de suas consultas com a SEST e as entidades sindicais apresentaram nova contraproposta. Fenadsef, Fisenge e Asnab solicitaram 90% do IPCA (índice que garante um percentual um pouco melhor que o INPC, que havia sido oferecido) e 32%…
O Sindsep-DF e a Condsef/Fenadsef participaram, na última quinta-feira (23), de reunião das entidades representativas dos trabalhadores das empresas estatais com a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Sest/MGI), Elisa Leonel. Na ocasião, a representante do governo ressaltou que a missão da pasta é fortalecer as empresas estatais que entregam resultados cada vez mais expressivos. Ela ainda afirmou que o MGI está focado em reformar o Estado para que se torne cada vez mais forte e que, neste sentido, enxerga as empresas públicas como investimento, e não gasto.…
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 para assegurar verbas para conceder o reajuste dos benefícios sociais dos servidores públicos federais. A ideia é igualar os benefícios dos Três Poderes. A medida beneficiaria mais a categoria dos federais, que recebem, em comparação aos outros, os proventos menos robustos. A aprovação da emenda pode ser uma via para o governo não “sair perdendo” com os servidores federais, que aguardam uma proposta real de reajuste para o próximo ano. Até o momento, o governo disse ter reservado no orçamento o valor de R$ 1,5…
A Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), recebeu, na última quinta-feira (23), as representações sindicais dos trabalhadores das empresas públicas e estatais para discutir os processos de negociações em curso. Entre os principais itens da pauta, estava a Resolução 42 da CGPAR, que estabelece uma série de dispositivos prejudiciais aos trabalhadores que possuem caixa de assistência de saúde. São muitas as categorias impactadas pela resolução, por isso, os sindicalistas defenderam, durante a reunião, a suspensão imediata das medidas instauradas nos governos de Michel Temer e de Jair…
A direção do Sindsep-AM se reuniu, na manhã desta sexta-feira (24), em assembleia com servidores do Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O encontro aconteceu na sede do Mapa, em Manaus, e contou também com servidores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Além do secretário geral da entidade, Walter Matos, que conduziu os trabalhos, também estiveram na mesa de debates a secretária de comunicação do sindicato, Margareth Buzaglo, o secretário de finanças, Menandro Sodré, e a advogada Auxiliadora Bicharra, sócio do escritório que presta assessoria jurídica ao Sindsep-AM. A assembleia…