A Condsef/Fenadsef assinou nesta terça-feira (31), com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o termo de acordo que cria a carreira Indigenista e o Plano Especial de Cargos da Funai, aprovado em assembleias pelos servidores da Funai em todo o Brasil. O termo de acordo também foi assinado pelo secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, e teve como testemunhas os presidentes do Ina e da Ansef. Este é o segundo acordo que a Confederação firma com o atual governo. O primeiro foi assinado em março assegurando…
Autor: sindsep-am
Diante das falas confusas em torno da meta de zerar o déficit público no ano que vem, protagonizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, empresários pressionam por ajuste nas despesas do governo. Um evento organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) pretende mostrar apoio em relação à reforma administrativa, e ocorrerá em Brasília nesta quarta-feira, 1º. Grandes nomes do setor privado preparam manifesto para mostrar apoio à medidas de redução da máquina pública a ser assinado no evento. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmaram…
A polêmica levantada pela imprensa nesta semana, que impacta na vida de todos os brasileiros e brasileiras, é a fala do presidente Lula, que na última sexta-feira (27), admitiu que o país dificilmente irá atingir o déficit zero como a princípio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia proposto, para que o Congresso Nacional aprovasse o projeto do arcabouço fiscal. Nesta segunda-feira (30), em entrevista coletiva Haddad explicou os motivos de o país ter dificuldades em alcançar o déficit zero. Leia abaixo. Mas, afinal por que o déficit zero é tão defendido pelo mercado financeiro e por que na atual…
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta segunda-feira (30) para debater projeto que altera regras sobre o percentual da remuneração que pode ser aplicado na contratação de crédito consignado (PL 2591/23). A legislação atual autoriza o comprometimento com consignações de até 45% da remuneração mensal, sendo que 5% reservados exclusivamente para a amortização de dívidas de cartão de crédito e mais 5% para a amortização do cartão de benefício. O autor do requerimento para a realização da reunião é o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Ele é o relator do Projeto de…
Nos últimos anos, o congelamento salarial e alta da inflação levaram servidores públicos a recorrer a sucessivos empréstimos consignados deixando milhares em situação de superendividamento. Estima-se que cerca de 70% dos servidores do Executivo Federal estão hoje pendurados em consignados. A Condsef/Fenadsef defende que o governo promova uma redução da taxa de juros de empréstimos consignados para servidores federais. Este mês, o Conselho Nacional de Previdência Social reduziu as taxas de juros para empréstimos consignados do INSS de 1,91% para 1,84% ao mês. “Estamos numa pressão junto ao governo para que reduza essa taxa também para o restante dos servidores…
O sábado, 28 de outubro, foi marcado pelo Dia do Servidor Público. Os últimos anos foram de enormes desafios onde enfrentamos ataques constantes e o aprofundamento de uma política ultraneoliberal somado ao descaso a servidores e aos serviços públicos. Acumulando perdas salariais que podem ultrapassar 30%, a categoria sofreu e ainda sofre com os impactos negativos desse passado recente. Apesar de vivermos um momento de um governo que tem como discurso a recuperação das políticas públicas e da reestruturação do Brasil, sabemos que nossa luta e unidade seguem sendo fundamentais. Nas últimas eleições, o envolvimento dos servidores foi essencial para…
Na sexta edição do Ciclo de Debates da CUT, cujo tema foi os “100 anos de previdência social e a luta da CUT pelo direito à proteção social”, realizado na última quarta-feira (25) quem ficou com a palavra de ordem foi o ex-ministro do Trabalho, das Comunicações e da Previdência e Assistência Social, Ricardo Berzoini, substituindo o também ex-ministro da Previdência Carlos Eduardo Gabas, inicialmente confirmado para o encontro. Berzoini explicou o histórico social, econômico e político, de reivindicações populares e, especialmente, de enfrentamento dos trabalhadores, para que o Brasil chegasse ao sistema previdenciário tal como é hoje. Ou seja,…
Ocorreu na última quarta-feira, 25 de outubro, reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). Criado em agosto por decreto do presidente Lula, envolvendo o Ministério do Trabalho e Emprego e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o GTI tem por objetivo a elaboração de proposta de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da negociação coletiva no âmbito do serviço público. Bandeira histórica da CUT, a regulamentação da Convenção nº 151, aprovada em 1978, trata das relações de trabalho, da liberdade sindical e da negociação coletiva no setor público. A ratificação…
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou nesta terça-feira, 24, que o novo pedido de concurso INSS já foi feito e está, no momento, nas mãos da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A fala do ministro aconteceu durante audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais, realizada no Senado, nesta terça, 24. Durante o encontro, os parlamentares cobraram soluções para a redução de filas, além de um novo edital para a recomposição do quadro do Instituto Nacional do Seguro Social. Carlos Lupi confirmou o alto déficit de servidores, sobretudo na área da Perícia Médica,…
Na noite do último sábado (21), durante o 14° Congresso Nacional da CUT (CONCUT), foi eleita a nova diretoria executiva da entidade que atuará nos próximos quatro anos, (2023 a 2027). Na presidência foi reeleito o metalúrgico do ABC Sergio Nobre. A vice-presidência ficará com a bancária Juvandia Moreira, também presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A Secretaria-Geral estará sob o comando do representante do ramo químico, Renato Zulato. Foram criadas quatro novas secretarias: Economia Solidária; LGBTQIA+, Transporte e Logística e das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas. No encerramento, deste domingo (22), Sergio Nobre, reeleito presidente,…