A campanha Tributar os Super-Ricos denuncia que o Congresso Nacional vem criando dificuldades na tramitação das propostas do governo Lula que atingem grupos privilegiados. Inicialmente, estava prevista para a última quarta-feira (4) a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que tributa os investimentos no exterior – offshore – e dos fundos de investimentos exclusivos – conhecido como fundos dos “super-ricos”. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar a votação. Agora, a apreciação da proposta deve ocorrer apenas no próximo dia 24. Além do adiamento, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), escolhido relator, propôs redução da…
Autor: sindsep-am
Confira alguns esclarecimentos sobre o aumento na contrapartida dos planos de saúde que é uma das pautas prioritárias e está na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A negociação que envolve a contrapartida dos planos de saúde não está afetada por nenhuma trava pré-existente na PLDO, caso do auxílio-alimentação e pré-escolar. Portanto, essa pauta, que é uma das pautas prioritárias da Campanha Salarial 2024, está na MNNP e foi apresentada ao governo proposta para que aumente o percentual da contrapartida. Hoje, servidores arcam com a maior parte do valor podendo ultrapassar 80%, enquanto governo arca com restante. Os sucessivos aumentos,…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou na última quarta-feira (4), a proposta oficial da Carreira Indigenista e do Plano Especial de Cargos (CI/PEC) dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A proposta tem como referência a carreira ambiental e deve ser submetida à deliberação dos servidores em assembleias em todo o país. No DF, o Sindsep-DF convocou os servidores para assembleia nesta sexta-feira (dia 6), às 14h, em formato híbrido (presencial e virtual). Neste momento, os servidores só poderão opinar se aceitam ou rejeitam a proposta em sua íntegra, pois não é…
A partir deste mês de outubro, a prova de vida dos servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos poderá ser realizada pelo aplicativo SouGOV. A atualização foi anunciada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nesta última quarta-feira (dia 04). Antes, os beneficiários iniciavam o procedimento no aplicativo SouGOV mas, para realizar o reconhecimento facial, eram redirecionados para o aplicativo GOV.BR. Com o lançamento da nova funcionalidade, o procedimento é realizado agora por completo no aplicativo SouGOV. “Além disso, a nova funcionalidade torna mais simples a captação da imagem do rosto do beneficiário, que precisa…
Após Dia Nacional de Luta em todo o Brasil com atos em diversas capitais e movimento também nas redes sociais, os servidores já podem comemorar um avanço. Atendendo a pedidos de entidades sindicais, a ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, encaminhou para a comissão da proposta de lei e diretrizes orçamentárias (PLDO) 2024, o pedido de retirar travas sobre reajustes para benefícios, incluindo auxílio-alimentação e pré-escolar. A equiparação dos valores dos benefícios entre os Três Poderes é uma das principais demandas da Campanha Salarial 2024. A ministra encaminhou ofício de alteração ao PLDO 2024 para possibilitar que o…
Três réus no caso dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips serão julgados por um júri popular. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e foi proferida na última segunda-feira (2). O julgamento não tem data marcada. Os acusados, Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, viraram réus por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver em julho de 2022. Os três estão presos e tiveram as prisões preventivas mantidas pelo juiz Wendelson Pereira Pessoa. A procuradoria jurídica da União dos Povos Indígenas…
Nesta terça-feira (3), teve Dia Nacional de Luta dos servidores federais, com atos em diversas capitais e movimento também nas redes sociais onde a categoria busca respostas para as principais demandas da Campanha Salarial 2024. Confira no Story em nossas redes sociais alguns registros das atividades nos estados nesta terça. Em Brasília, uma comissão de servidores representados pelo Fonasefe, Fonacate e centrais sindicais, tentou se reunir com a ministra da Gestão, Esther Dweck. O secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Feijóo, recebeu os representantes dos servidores. O secretário-geral da Condsef/Fenadsef e o diretor da Confederação e da CUT,…
Na manhã desta terça-feira (3), o Sindsep-AM se uniu às servidoras e servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para pedir o fim da PEC 32 (Reforma Administrativa) e para que o governo federal apresente uma proposta de recomposição salarial para trabalhadores do serviço público. O ato integra o Dia Nacional de Lutas, que registrou manifestações em diferentes estados brasileiros e deve seguir com uma extensa programação até sábado (7). Confira aqui. A mobilização também tem como pauta o fim de todos os decretos, portarias e instruções normativas que prejudicam os serviços públicos e a reestruturação imediata dos…