A proposta de reforma administrativa reaparece na Câmara dos Deputados como um verdadeiro Cavalo de Troia, colocando em risco os direitos dos servidores e o funcionamento do serviço público brasileiro. Nas próximas semanas, entidades representativas de servidores federais, estaduais e municipais vão se unir e intensificar a agenda de mobilizações em Brasília e nos estados para impedir o avanço da proposta apresentada por Pedro Paulo (PSD-RJ) na Câmara sob determinação do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A luta unificada quer deixar claro: não aceitaremos retrocessos que desmontam o que é de todos.
Sob a justificativa de “modernização”, a proposta retoma pilares da antiga PEC 32, de Bolsonaro-Guedes, aprofundando a lógica de mercantilização do serviço público e fragilização dos vínculos de trabalho. As entidades que compõem o Coletivo das Três Esferas da CUT denunciam que essa proposta não é uma reforma, mas uma tentativa de entregar o Estado ao mercado, precarizando a atuação de servidoras e servidores e colocando em risco direitos sociais básicos como saúde, educação e assistência. Essa reforma administrativa não impacta somente os servidores, ela ataca a população que mais precisa do serviço público e que vai sentir o peso da destruição do Estado como garantidor de direitos.
Ato permanente e diálogo direto com parlamentares
Nesta terça-feira, 21 de outubro, tem mobilização com o ato permanente no aeroporto de Brasília, a partir das 8h. Servidores irão dialogar diretamente com parlamentares, pressionando para que nenhum deputado assine a PEC. São necessárias 171 assinaturas para que a proposta tramite oficialmente. Entidades organizam ações semelhantes em aeroportos de outros estados, com o recado claro: “Deputado 171 não merece nosso voto!”
Ainda na terça, às 18h, o Fonasefe realiza uma plenária nacional de organização da Marcha Unificada do Serviço Público, com transmissão ao vivo pelo YouTube do Fonasefe.
Na quarta-feira (22), a luta segue com novo ato em frente ao Anexo II da Câmara, a partir das 9h. A atividade reforça a denúncia de que a proposta não propõe melhorias, mas uma demolição das estruturas públicas essenciais à sociedade.
No sábado, 25/10, a mobilização se desloca até Patos, na Paraíba, reduto do presidente da Câmara, Hugo Motta. A presença dos servidores vai deixar, mais uma vez o recado: não aceitaremos pagar o pato dessa reforma!
Marcha Nacional do Serviço Público
O ápice da mobilização será a Marcha Nacional do Serviço Público, marcada para quarta-feira, 29 de outubro, com concentração a partir das 9h no Museu Nacional, em Brasília. Representações das três esferas estarão presentes, em unidade, para reafirmar: Não é reforma. É demolição. Não à reforma administrativa! Sim à valorização do serviço público e dos direitos sociais!
Agenda da Mobilização
21/10 (terça)
8h – Ato no aeroporto de Brasília
18h – Plenária Fonasefe (transmissão pelo canal de YouTube do Fonasefe)
22/10 (quarta)
9h – Ato no Anexo II da Câmara
25/10 (sábado)
Mobilização em Patos (PB)
28/10 (terça)
Novo ato nos aeroportos
29/10 (quarta)
9h – Marcha Nacional do Serviço Público (Museu Nacional – Brasília)
Coletivo das Três Esferas da CUT