O Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef debateu conjuntura, Reforma Administrativa e calendário de atividades na reunião realizada no último dia (4), com a participação de representantes de 21 estados brasileiros. Estiveram no encontro representantes do AM, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PB, PE, PR, RJ, RN, RO, RR, RS, SC e TO e do DF. Na ocasião, foi aprovada uma série de resoluções que irão nortear a categoria, além de um calendário de atividades para os meses de setembro e outubro.
“E o foco prioritário continua sendo o combate à Reforma Administrativa. No próximo dia 29 de outubro, haverá uma grande marcha a Brasília, organizada pelas três esferas do setor público (federais, estaduais e municipais), contra a Reforma Administrativa. Neste dia, servidores dos diversos estados brasileiros estarão unidos na capital federal para mostrar que são contrários ao desmonte dos serviços públicos”, informou o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.
A Condsef/Fenadsef também está orientando as suas entidades a reorganizarem os fóruns das três esferas em cada estado brasileiro, junto com a CUT. “Precisamos da força de todos se quisermos barrar a aprovação de mais esse absurdo contra a nossa categoria”, comentou Sérgio Ronaldo.
A Confederação também irá convocar um dia nacional de luta, com a realização de protestos, atos e mobilização em todo o país. A data será divulgada em breve. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.
As entidades filiadas devem ainda divulgar, amplamente, a carta aberta que foi construída pelas entidades das três esferas contra a Reforma Administrativa.
Paralelamente a essa luta, a Confederação está organizando seminários regionais para debater temas sobre Diretrizes de Plano de Cargos e Carreiras com as entidades filiadas, além da organização sindical no setor público. O primeiro seminário foi realizado em Fortaleza (CE), nos dias 22 e 23 de agosto de 2025, e o segundo será realizado em Florianópolis (SC), nos dias 26 e 27 de setembro.
Pautas específicas
A Condsef/Fenadsef organizará, junto ao Congresso Nacional, a realização de uma Audiência Pública para debater os devidos encaminhamentos sobre a insalubridade dos empregados da Ebserh. O foco é a defesa da aprovação do Projeto de Lei 1.204/2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), que altera a CLT para que a base de cálculo da insalubridade seja aplicada sobre o salário contratual dos trabalhadores.
A Confederação também irá organizar uma força-tarefa dos trabalhadores da Ebserh no Congresso Nacional, junto aos deputados e senadores, com objetivo de buscar apoio para destinação de recursos financeiros que garantam o reenquadramento e a progressão dos trabalhadores na carreira.
A Confederação também convoca uma jornada de lutas dos servidores da Saúde (Intoxicados) para o próximo dia 30 de outubro. A Jornada acontecerá um dia depois da marcha dos servidores públicos das três esferas, que será realizada no dia 29 de outubro e está sendo organizada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Além disso, a Condsef/Fenadsef pautará, no próximo CDE, o debate sobre a Reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Também irá solicitar aos parlamentares a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater esse tema.
A entidade irá organizar, ainda, uma reunião com as lideranças da Conab, com o objetivo de debater os desdobramentos do Acordo Coletivo de Trabalho – ACT, bem como a questão da taxa negocial.
A Condsef/Fenadsef orienta também suas entidades filiadas a participarem das atividades da COP-30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que irá acontecer em Belém do Pará, entre os próximos dias 10 e 21 de novembro.
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
- 08 a 10/09 – Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação/FNDC-CUT (Fortaleza/CE)
- 09/09 – Reunião virtual da MNNP/INCRA - 15h
- 11/09 – Reunião com o presidente do INSS
Prazo final para as filiadas apresentarem o resultado das assembleias da EBSERH - 10h- 15 a 19/09 – Semana de organização do processo de construção da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
- 16/09 – Lançamento do guia para inclusão das pessoas com Discapacidadde no Serviço Público – ISP
- 16/09 – Reunião preparatória (EBSERH)
- 17/09 – Reunião na EBSERH
Reunião da MNNP-SUS- 18/09 – Reunião bilateral de trabalho e negociação da EBSERH – TST – 9h
Reunião da MNNP/M. SÁUDE - 9h- 19/09 – INCRA (Ambientação dos novos servidores) – palestra Condsef – 10h às 12h
- 25/09 – Posse dos ministros do TST – 17h
- 26 e 27/09 – Seminário de Negociação Coletiva e FETRAFESC – Florianópolis/SC
- 29/09 a 01/10 – Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília
- 30/09 – Audiência Pública pela Ratificação da Convenção 190 da OIT, Câmara dos Deputados – 10h
- 30/09 e 01/10 – 1º Seminário Internacional sobre Relações de Trabalho no Serviço Público. Tema: O papel do estado na Democratização das Relações de Trabalho no Serviço Público
- 02 e 03/10 – I Conferência Nacional sobre a Inteligência Artificial, com Direitos Sociais – em São Bernardo do Campo – SP
- 03/10 – Reunião da Comissão Nacional de Dimensionamento da Força de Trabalho do SUS
- 22/10 – Debate sobre a proposta de Carreira do SUS
- 29/10 – Marcha a Brasília das três esferas
- 30/10 – Ato dos servidores da ex-Sucam, M. Saúde, Funasa/Intoxicados em Brasília-DF
Condsef/Fenadsef