Condsef/Fenadsef segue luta pela criação de um auxílio-nutrição para servidores
A Condsef/Fenadsef segue mobilizada pela criação de um auxílio-nutrição destinado a servidores públicos aposentados e pensionistas do Executivo Federal. A pauta, considerada prioritária pela categoria, foi novamente apresentada nesta semana durante reunião com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI).
A entidade foi recebida por representantes do Conselho, incluindo o presidente, Alexandre Silva, que demonstrou receptividade e interesse em contribuir para o avanço da proposta. A Condsef/Fenadsef formalizou a demanda por meio de ofício e destacou a importância de garantir melhores condições de alimentação e qualidade de vida para aposentados e pensionistas do serviço público.
A criação do auxílio-nutrição é uma pauta referendada na 9ª Plenária Estatutária da Condsef/Fenadsef e está entre as prioridades da entidade. Para a Confederação, a questão alimentar é especialmente importante para a população idosa e precisa ser tratada como uma política de valorização e proteção social.
Diálogo permanente e busca por recursos
Durante a reunião, a Condsef/Fenadsef também apresentou estudos que fundamentam a proposta e que já foram apresentados em outras esferas, incluindo o MGI. Apesar de 2026 ser um ano atípico, marcado por regras específicas do calendário eleitoral, a continuidade do debate e a construção de caminhos para viabilizar essa reivindicação são fundamentais.
A intenção é continuar discutindo e lutando pela inclusão de recursos para a proposta na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2027, que deve ser enviada pelo governo ao Congresso Nacional até 31 de agosto. A garantia de recursos é considerada fundamental para que o auxílio possa ser concretizado já no próximo ano.
Outra ideia debatida junto ao CNDPI é ampliar o diálogo com outros setores do governo, com a liderança do governo no Congresso e com a Frente Parlamentar do Serviço Público. Em conjunto com o Fonasefe, a Condsef/Fenadsef pretende propor ainda a realização de audiências públicas no Congresso Nacional para aprofundar o debate sobre o auxílio-nutrição, além de acompanhar a tramitação de projetos que já tratam do tema.
Em 2025, a Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, com cerca de 20 mil assinaturas, chegou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador Cid Gomes (PSB/CE) foi designado relator da proposta.
A construção da proposta precisa envolver diferentes espaços de debate e mobilização. Atividades, audiências públicas e diálogo com parlamentares serão importantes para ampliar o apoio à iniciativa e buscar o reconhecimento desse direito para aposentados e pensionistas. Também deverá ser debatida nas três esferas da Central Única dos Trabalhadores (CUT) a ampliação da luta por segurança alimentar e a valorização dos servidores públicos aposentados e pensionistas em todo o país: federais, estaduais e muncipais.
A proposta também foi reforçada pela Condsef/Fenadsef durante o 13º Seminário de Aposentados e Pensionistas do Sindsep-DF que vai até esse sábado, 22 de agosto, em Caldas Novas (GO).
Para a entidade, garantir melhores condições de alimentação e qualidade de vida aos aposentados e pensionistas é uma questão de respeito e justiça. Por isso, o auxílio-nutrição permanece como uma das prioridades da pauta da entidade e suas filiadas.
A Condsef/Fenadsef seguirá atuando em diferentes frentes para fazer a proposta avançar. A conquista desse direito depende da mobilização da categoria, do diálogo e da pressão junto ao governo e ao Congresso. A luta continua e a entidade seguirá firme na defesa dos aposentados e pensionistas.
Condsef/Fenadsef