CUT, Condsef e Apib debatem com MDA ações para fortalecer iniciativas produtivas indígenas

A CUT Brasil, a Condsef/Fenadsef e a Apib se reuniram com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, para discutir ações de fortalecimento das iniciativas produtivas e econômicas dos povos indígenas.

A iniciativa faz parte do projeto “Povos Indígenas e o Mundo do Trabalho” em sua fase de mapeamento das iniciativas produtivas e econômicas, que busca ampliar o conhecimento sobre a produção indígena e contribuir para o fortalecimento dessas iniciativas. A proposta também prevê a aquisição de produtos indígenas por entidades sindicais filiadas à CUT e a construção de estratégias para induzir políticas públicas de apoio, assistência técnica, aquisição, distribuição e comercialização da produção dos povos indígenas.

Participaram da reunião Alex Capuano, pela Secretaria Nacional de Economia Solidária da CUT Brasil; Edison Cardoni, pela Condsef/Fenadsef; Paulino Montejo, pela Apib; e Eduardo Pagot, diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar do MDA.

Movimento sindical amplia diálogo com trabalhadores indígenas
Na primeira parte da reunião, CUT e Condsef/Fenadsef apresentaram o projeto e destacaram a importância de o movimento sindical ampliar o diálogo com os trabalhadores indígenas.

A iniciativa considera a diversidade das relações de trabalho existentes entre os povos indígenas, incluindo trabalhadores que atuam em atividades não assalariadas e nas chamadas economias indígenas, além dos trabalhadores indígenas assalariados.

Entre os assalariados, há uma presença significativa no serviço público federal, especialmente nas áreas de educação e saúde. Para as entidades, ampliar essa aproximação é importante para conhecer melhor as diferentes realidades do trabalho indígena e contribuir para a construção de políticas que atendam às suas necessidades.

O coordenador político da Apib, Paulino Montejo, reforçou durante o encontro a importância de uma aliança estratégica entre o movimento indígena e o movimento sindical. Segundo ele, é necessário também ampliar o diálogo com diferentes órgãos do governo federal, levando as demandas dos povos indígenas para além do Ministério dos Povos Indígenas e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

MDA apresenta programas de apoio

O representante do MDA, Eduardo Pagot, apresentou programas do ministério que possuem relação direta com o atendimento aos povos indígenas e aos povos tradicionais.

Entre as iniciativas destacadas estão o processo de certificação do Selo Indígenas do Brasil, além dos programas Mais Gestão e Coopera Mais Brasil.

Pagot também chamou atenção para a importância do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), que pode ser uma porta de acesso a políticas públicas voltadas à agricultura familiar.

A apresentação permitiu identificar programas e instrumentos já existentes que podem dialogar com as demandas apresentadas pelas organizações indígenas e pelo movimento sindical.

Bases de dados precisam ser articuladas

Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a necessidade de organizar informações sobre as iniciativas econômicas e produtivas dos povos indígenas.

Existem bases de dados com informações sobre essas iniciativas em diferentes órgãos públicos, entre eles o MDA, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Funai. No entanto, essas informações estão atualmente desarticuladas.

Por isso, CUT, Condsef/Fenadsef e Apib solicitaram o apoio do MDA para contribuir com a articulação e organização dessas bases de dados.

A proposta também inclui apoio técnico e logístico para a realização de um levantamento diretamente junto às organizações de base que integram a Apib. O objetivo é identificar empreendimentos e iniciativas produtivas indígenas, reunindo informações que permitam conhecer melhor essa realidade.

Mapeamento pode ampliar acesso a políticas públicas

Para as entidades, realizar esse levantamento é um passo estratégico. Com informações mais organizadas sobre os empreendimentos e as iniciativas produtivas indígenas, será possível conhecer melhor suas características, necessidades e potencialidades.

Esse diagnóstico poderá contribuir para ampliar o alcance de políticas públicas de apoio, assistência técnica, aquisição, distribuição e comercialização da produção indígena, além de fortalecer iniciativas econômicas já desenvolvidas pelas comunidades.

Próximos passos

Como encaminhamento da reunião, CUT, Condsef/Fenadsef e Apib se comprometeram a apresentar um projeto para a realização do levantamento das iniciativas produtivas indígenas.

A expectativa é que a articulação com o MDA contribua para viabilizar o trabalho e para aproximar as informações existentes nos diferentes órgãos públicos das organizações que atuam diretamente nos territórios.

O mapeamento é considerado estratégico para ampliar o conhecimento sobre as iniciativas produtivas dos povos indígenas e, a partir disso, fortalecer a construção e o acesso a políticas públicas.

A iniciativa também reforça a importância da parceria entre movimento indígena, movimento sindical e governo na construção de alternativas que reconheçam e valorizem o trabalho, a produção e as formas de organização econômica dos povos indígenas.

Condsef/Fenadsef