Nos dias , 30 de junho e 1º de julho, servidores do Ministério da Cultura e todas as vinculadas realizaram um encontro nacional híbrido da categoria para reforçar a mobilização e debater os rumos da luta pelo plano de carreira (PCCult).
Representantes das cinco regiões do país participaram da atividade que marcou um novo momento na mobilização pela criação do PCCult e no fortalecimento da organização da categoria.
A partir do encontro, foram criados dois Grupos de Trabalho (GTs) para dar continuidade às ações: um GT Técnico, responsável pelo acompanhamento da construção do PCCULT e monitoramento da Reforma Administrativa, e um GT de Articulação Política, voltado para a atuação direta junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Cultura (MinC) e ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
O GT Técnico terá como prioridade acompanhar o cronograma de trabalho do MinC e MGI para a construção da proposta do plano de carreira da Cultura. Este acompanhamento se dará com agendas junto ao MinC de alinhamento e de devolutivas das etapas realizadas. Neste sentido, a primeira orientação do grupo é que o MinC solicite, na próxima reunião com o MGI, informações mais detalhadas sobre a tabela salarial e sobre a previsão orçamentária para a inclusão da carreira no PLOA de 2026.
O GT também irá elaborar um documento técnico respondendo aos pontos críticos levantados pelo MGI em reunião com o MinC ocorrida no dia 30/06/2025, incluindo a análise das atribuições dos cargos de analista e técnico em políticas culturais, com o objetivo de aperfeiçoar a minuta já existente e justificar a manutenção e valorização dessas funções.
O grupo também acompanhará o trabalho de diagnóstico conduzido pelo MinC, garantindo que todos os cargos ocupados por servidores admitidos por concurso público possam transitar para a nova carreira. Nesse processo, será defendida a incorporação das funções técnicas de comunicação social no escopo da nova carreira da cultura.
Também será produzido um documento com justificativas para os cargos que, apesar de conterem “técnico” na nomenclatura, exercem atividades finalísticas e especializadas. O grupo acompanhará a resposta da COGEP do Iphan e do Ibram sobre as localidades relacionadas às bandas, tema que também integra os debates técnicos pra a construção da carreira.
Todos os registros, documentos e memoriais do acompanhamento junto ao MinC e ao MGI serão organizados em um repositório, de acesso aos servidores da Cultura , para sistematizar a memória da luta e apoiar futuras ações da categoria.
De olho no debate da Reforma Administrativa
O GT também realizará outras atividades correlatas ao PCCULT para incidir no debate da Reforma Administrativa, que é passível de impactar o pleito da categoria. Entre elas, a elaboração de uma Nota Técnica a ser remetida ao Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa do Congresso Nacional, fazendo a defesa da transversalidade da carreira da cultura e da equiparação salarial a outras carreiras de mesma complexidade, aspectos urgentes que devem ser tratados ainda este ano.
O grupo também irá solicitar ao MGI a confirmação de que a interpretação do artigo 214 da Lei 15.141/2025 não inclui os analistas do PEC-Cultura. Também foi proposto a realização de um abaixo assinado direcionado ao MGI sobre artigo 214, denunciando a falta de diálogo com as categorias diretamente impactadas pelo texto e a falta de clareza quanto aos efeitos concretos aos cargos mencionados.
Paralelamente, o GT de Articulação Política dará continuidade ao diálogo com a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, com a finalidade de garantir que o Congresso Nacional acompanhe de perto as entregas do GT do PCCULT e participe ativamente das reuniões de apresentação das propostas da carreira. O grupo também trabalhará na articulação de audiências públicas e reuniões estratégicas para fortalecer o pleito dos servidores da cultura. Será solicitada reunião com a Ministra da Cultura para que a categoria possa apresentar sua avaliação sobre a condução das negociações no MinC, além de solicitar informações sobre os encaminhamentos da pasta em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Mobilização segue fundamental
A mobilização nas bases será fundamental neste momento. Os comandos de mobilização estaduais e os servidores nos locais de trabalho irão organizar atividades conforme o cronograma do GT e datas estratégicas em cada localidade. A categoria deverá construir uma agenda unificada de mobilização, reuniões, assembleias e atos, com o objetivo de fortalecer a luta pela carreira da cultura. Também será necessário aprovar coletivamente a proposta de carreira apresentada, com debate e deliberação nas assembleias estaduais, antes da realização da assembleia nacional.
Como encaminhamento, foi definido ainda que a Condsef solicitará reunião com o Secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, para tratar da questão da determinação de compensação ou corte de ponto dos servidores do Iphan (inclusive aposentados e pensionistas) que aderiram à greve de 2014.
Condsef/Fenadsef
com Sindsep-DF