A Condsef/Fenadsef participou na última terça-feira (5), de uma reunião virtual com a equipe técnica do Ministério da Cultura (MinC) e o secretário-executivo adjunto da pasta, Cassius Antonio da Rosa. A pauta central girou em torno do andamento e desdobramentos das discussões sobre a carreira da Cultura, em debate entre o MinC e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Até o momento, as propostas debatidas e organizadas entre as áreas técnicas dos dois ministérios apontam para o futuro e a consolidação do PCCult, plano de carreira dos servidores da Cultura. Vale ressaltar que o debate só está acontecendo graças a forte mobilização da categoria que chegou a promover uma greve nacional em busca de avanços nessa reivindicação que já dura mais de vinte anos.
Segundo a equipe técnica, MinC e MGI tiveram como foco a construção de cargos transversais que poderão ser ocupados em concursos públicos futuros. A proposta prevê a união de três tabelas de remuneração — para novos cargos, servidores concursados e não concursados — em uma carreira única.
Outra informação repassada pela equipe técnica do MinC aponta que a primeira apresentação da tabela de cargos será realizada em reunião entre as ministras Margareth Menezes (MinC) e Esther Dweck (MGI), marcando mais um passo na consolidação da carreira da Cultura.
Entre os pontos em análise, estão a inclusão de carreiras eminentemente administrativas, como ATA, Administrador, Contador e Técnico de Nível Superior, cuja lotação foi alterada para o MGI. O MinC ficou responsável por mapear se esses profissionais e outros cargos específicos, como o de psicólogo, podem ser incorporados à nova carreira. A pasta defendeu que esses cargos se encaixam na carreira da Cultura, e os representantes do MGI reconheceram que há especificidades que justificam sua inclusão, desde que devidamente fundamentadas, como no caso de bibliotecários.
Entre as conquistas do processo, destacam-se a garantia de inclusão de servidores que ingressaram antes de 1988, aposentados, e a sensibilização para as particularidades de cargos da chamada “área meio”. Também foi prevista a antecipação do calendário de discussões, de modo a permitir que a carreira da Cultura seja incluída no último projeto de lei estruturante do governo, com previsão orçamentária já no próximo ano (PLOA 2026).
A Condsef/Fenadsef, suas entidades filiadas e seus representantes do DEC (Departamento de Educação e Cultura) seguem atentos aos desdobramentos e debates em busca da consolidação dessa demanda histórica e fundamental não só para a valorização dos servidores, mas também das política públicas voltadas à cultura no Brasil.
Condsef/Fenadsef