Mesa de negociação da Cultura será retomada para regulamentação da carreira
Representantes da Condsef/Fenadsef, Sindsep-DF e da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura (MinC) estiveram reunidos, na última segunda-feira (27), no Ministério da Cultura, para a retomada de negociação de pautas do setor.
Na ocasião, ficou definida a reinstalação da mesa setorial de negociação da Cultura. No entanto, devido as novas discussões sobre gestão de pessoas, reestruturação dos órgãos e relações de trabalho será necessária a reorganização da mesa com um novo regimento. A previsão é de que a mesa seja instalada na segunda quinzena de setembro.
“Essa reorganização deverá contemplar a participação da representação sindical e dos órgãos da Cultura, principalmente daqueles abrangidos pela nova estrutura de carreira, de forma paritária. Neste primeiro momento, haverá uma revisão do regimento e definição das pautas a serem negociadas, sendo uma das prioridades a nova regulamentação da carreira, apresentada na Lei 15.367/2026”, destacou, Sérgio Pinto, do Departamento de Educação e Cultura da CONDSEF.
A nova legislação tem gerado dúvidas e insegurança entre os servidores e diversos questionamentos têm sido apresentados. As principais preocupações estão relacionadas à nova situação funcional, à centralização da gestão, à movimentação de pessoal e às mudanças na estrutura de remuneração.
Para a Condsef/Fenadsef, o debate na Mesa Setorial de Negociação, com a representação dos servidores, é fundamental para que a regulamentação da carreira atenda às necessidades reais do setor e contribua para o fortalecimento das políticas públicas de cultura.
Os representantes da Condsef/Fenadsef esclareceram que a lei trouxe diversas situações peculiares que podem gerar problemas e distorções administrativas e jurídicas para os servidores que trabalham na pasta da cultura. Como exemplo, foi citada a situação dos novos servidores concursados pela Fundação Cultural Palmares, que foram contratados em cargo de Pesquisador Cultural, no PGPE, e não lhes foi dada opção para enquadramento nos cargos da cultura, ATE ou a possibilidade de percepção da GTATA, que não foi destinada ao MinC.
Desta forma, eles ficaram com uma remuneração bem inferior aos demais servidores, mesmo exercendo atribuições semelhantes.
A Condsef/Fenadsef informou que tem cobrado uma reunião com o MGI para tratar das alterações da Lei, e solicitou a atuação do MinC junto ao MGI para solucionar a questão dos concursados da FCP e demais questões da carreira.
Termo de compensação
A representação da Condsef/Fenadsef voltou a cobrar o encaminhamento e formalização do acordo de reposição das horas paradas relativas à greve dos servidores da cultura em 2025. O MinC informou que o termo de compensação foi encaminhado ao MGI e aguarda apenas a homologação do órgão.
Participaram do encontro a diretora da Condsef, Jussara Griffo e os membros do Departamento Matheus Guerra, Sérgio Pinto e Ivan Marinho, além da assessora jurídica, Mádila Barros.
Como representantes do Minc estavam o secretário executivo adjunto, Cassius Rosa, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Bruna Maria dos Santos, o chefe de Divisão da Cogep, Ellen Lucio Rego de Sousa, e analista técnico-executivo, Nathanne Moreira Kriger.
Condsef/Fenadsef