A Condsef/Fenadsef participou da 7ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Saúde (MS) que aconteceu no último dia (4), reunindo representantes do governo e das entidades sindicais que representam os servidores da saúde. O encontro marcou a apresentação do novo coordenador da mesa, Sérgio Henrique, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep).
Logo no início, os representantes sindicais solicitaram que as discussões avancem para temas ainda pendentes e novas pautas, evitando revisões de assuntos já debatidos em reuniões anteriores.
Entre os informes apresentados pela bancada governamental, foi destacado o andamento dos exames médicos periódicos dos servidores. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa já foi concluída em 15 unidades da federação previstas no cronograma de 2025. Atualmente, os exames estão sendo realizados em Minas Gerais e Mato Grosso. Os servidores são convocados por meio do sistema SouGov, e as áreas de gestão de pessoas nos estados orientam sobre a retirada das guias para realização dos exames. A gestão pediu apoio das entidades sindicais para ampliar a divulgação e incentivar a participação dos servidores.
Outro ponto tratado foi a comunicação entre o Ministério da Saúde, a Geap e os sindicatos. A coordenação da mesa informou que será enviado um comunicado às superintendências estaduais para melhorar o fluxo de informações.
Também foi informado que o ministério deve emitir em breve um parecer técnico e jurídico sobre o Programa de Assistência à Saúde dos Servidores (PaSUS) para os servidores do Ministério da Saúde cedidos ao Distrito Federal.
A reunião ainda abordou ações voltadas à prevenção de assédio no ambiente de trabalho. O ministério informou que está implantando Núcleos de Enfrentamento ao Assédio nas superintendências estaduais.
Durante o encontro, foi cobrada ainda maior participação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) nas reuniões do Grupo de Trabalho (GT) sobre Saúde Indígena, além de respostas aos 15 pontos apresentados anteriormente. Também foi reforçada a necessidade de oficialização do GT dos Intoxicados. Ficou definido que a criação do Grupo de Trabalho sobre Saúde do Trabalhador ocorrerá em conjunto com o GT dos Intoxicados.
Os representantes sindicais também pediram que o calendário das reuniões dos grupos de trabalho seja cumprido, evitando cancelamentos. A partir de agora, ficou definido que as convocações para reuniões da mesa e dos GTs serão enviadas às entidades sindicais na segunda-feira seguinte a cada reunião, já com a data do próximo encontro.
Entre os encaminhamentos definidos, o Ministério da Saúde fará um levantamento nas superintendências estaduais para identificar onde existem mesas locais de negociação ou grupos de trabalho e orientará a criação desses espaços onde ainda não existirem.
A coordenação da mesa também deverá apresentar, na próxima reunião, uma devolutiva sobre a minuta do projeto de lei que trata das gratificações Gacen, Gecen e Geace, já encaminhada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Outro ponto que deverá ser discutido é a alteração da Portaria nº 243/2015, que trata da cessão de servidores.
Foi reforçado que as demandas relacionadas aos servidores do Ministério da Saúde apresentadas por entidades sindicais ou outras instituições deverão, prioritariamente, ser debatidas no âmbito da Mesa Setorial de Negociação.
Condsef/Fenadsef