Mesa Setorial do Incra: Condsef cobra avanços em pendências e aponta prioridades para 2027

A recomposição da força de trabalho, a realização de novos concursos públicos e as condições de trabalho nas unidades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estiveram entre os principais assuntos da reunião da Mesa Setorial realizada nesta quinta-feira (12), em Brasília. Além de questionar sobre avanços em pautas pendentes, a Condsef/Fenadsef apontou propostas que deverão orientar a pauta de reivindicações para 2027.

As diretorias de Gestão Estratégica (DE) e de Administração (DA) se comprometeram a enviar, até o final de novembro, um ofício à bancada sindical com retorno de pendências. Ainda como encaminhamento, a bancada sindical vai construir uma pauta conjunta de reivindicações para 2027 e enviar às diretorias (DE e DA) com pelo menos um mês de antecedência da próxima reunião que ainda terá data definida em 2027.

Até lá, a Condsef/Fenadsef seguirá acompanhando os compromissos assumidos pela administração e cobrando o andamento das pautas apresentadas pela representação dos servidores.

Recomposição e novos concursos

Sobre recomposição da força de trabalho e novos concursos, a administração informou também que a terceira chamada do CNU teve baixa adesão e que a expectativa é de comparecimento reduzido na quarta chamada. Diante desse cenário, o Incra poderá realizar exonerações dos candidatos convocados que não se apresentarem.

Em relação ao cargo de Perito Federal Territorial, foi esclarecido que a responsabilidade pelas nomeações e lotações é do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Incra informou que já solicitou ao ministério as vagas necessárias.

Também foi informado que o instituto apresentou ao MGI um novo pedido de concurso regionalizado para estados da Região Norte, onde há maior número de desistências. A medida busca contribuir para enfrentar a falta de servidores nessas localidades.

Qualidade de vida e condições de trabalho

Outro ponto discutido foi o Plano de Ação do Comitê de Qualidade de Vida (Cipa/CISSP). A administração informou que está implantando, na sede do Incra, espaços de convivência e ambientes destinados a aposentados, pessoas com deficiência e lactantes. A previsão é que essas iniciativas sejam ampliadas para as Superintendências Regionais (SRs) ao longo de 2027.

A Condsef/Fenadsef também cobrou avanços na elaboração do manual de normatização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os representantes sindicais solicitaram que o documento seja apresentado no próximo encontro da Mesa Setorial ou, caso fique pronto antes, encaminhado às entidades para análise e contribuições.

Melhorias nas Superintendências Regionais

As condições estruturais das unidades do Incra também estiveram na pauta. Sobre as intervenções prediais nas Superintendências Regionais, a administração informou que uma empresa já foi contratada e que os projetos estão em elaboração.

A apresentação do cronograma das obras ficou para 2027. A administração esclareceu, no entanto, que as demais Superintendências também serão contempladas, conforme as necessidades de cada unidade.

Para a Condsef/Fenadsef, o acompanhamento dos encaminhamentos e a cobrança por respostas às demandas dos servidores são fundamentais para garantir avanços nas condições de trabalho, na recomposição da força de trabalho e na valorização dos trabalhadores do Incra.

Condsef/Fenadsef